TJSP 16/08/2016 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2180
2009
de herdeiro menor, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: NELSON ROBSON GERMINARI (OAB 251652/SP),
BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1006287-52.2016.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.M.P.M. e outro
- O mandado de averbação de conversão de separação em divórcio está disponível no Sistema SAJ para impressão e
encaminhamento pela parte. - ADV: CHARLESTON GIOVANNI FONTINATI (OAB 277175/SP)
Processo 1007639-16.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - IRECE MARCIA GOULART ARANEGA GOIS GABRIELA GOULART TAVARES GOIS e outro - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Vistos.Fls. 192/193. Defiro. Renovem-se os
alvarás expedidos, com o prazo de validade de 90 (noventa) dias, observando o correto ano do veículo Motocicleta Yamaha/
XTZ como sendo de 2008.Disponibilizados para impressão, aguarde-se em Cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias e nada sendo
requerido retornem ao arquivo com as cautelas de estilo.Intime-se. - ADV: MAVI VENANCIO NOCHIERI (OAB 271270/SP),
BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), MARIA DA GLORIA TAVARES DE GOIS (OAB 271967/SP)
Processo 1008071-64.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.M.M. - M.M.B.
- Nos termos da r. Decisão de fls. 33 a exequente deverá apresentar o cálculo atualizado do débito. Prazo de 5 dias. - ADV:
LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP), EDMILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 347483/SP)
Processo 1008124-45.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C.F.Z.F. - Retifique, a Serventia,
as partes no cadastro do sistema SAJ, pois cadastradas de maneira invertida, quando do ajuizamento da ação.Fls.62/63 Recebo como aditamento à petição inicial. Anote-se.Fls.69/70 - Ciente.Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia
18/10/2016, às 16:00h. A audiência será realizada na 1ª Vara da Família e Sucessões desta Comarca de Osasco, no endereço
acima mencionado.Cite-se e intime-se a parte Requerida, na pessoa de sua representante legal, por mandado. O prazo para
contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.O procurador do requerente deverá zelar
pelo comparecimento de seu constituinte na audiência.Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Int. - ADV:
ROBERTO THOMPSON VAZ GUIMARAES (OAB 145747/SP)
Processo 1008281-18.2016.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Noelia Oliveira Silva Santos - - Elio
Oliveira Silva - - Joao Fernando Rosa Silva - - Cesar Lucas Florencio Pinto Silva - - Danilo Flavio Rosa Silva - - Edson Oliveira
Silva Junior - - Vanessa Oliveira Silva - - Antonio Carlos da Silva Junior - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se a
inventariante a proceder a juntada aos autos do protocolo junto ao Fisco que deu entrada nas declarações de fls. 89/92, a fim
de, se o caso, proceder a sua cobrança.Sem prejuízo, informe quanto ao andamento da ação de retificação de assento.Intimese. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), ALINE PEREIRA DIOGO DA SILVA KAWAGUCHI (OAB 290998/
SP)
Processo 1008662-26.2016.8.26.0405 - Arrolamento Comum - DIREITO CIVIL - Rita Aparecida Zambuzzi Fornaziero Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Primeiramente informe a inventariante se houve a autorização da Instituição financeira
com a transferência da obrigação, comprovando-se.Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), PEDRO
LUIZ NAPOLITANO (OAB 93681/SP)
Processo 1009495-44.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - Josue Pereira dos Santos - Nicolas Marcelino
dos Santos - O autor deverá se manifestar a respeito da contestação e dos documentos no prazo de 15 (quinze) dias úteis. ADV: APARECIDA LOPES CRISTINO (OAB 139190/SP), ARIATE FERRAZ (OAB 189192/SP)
Processo 1009989-06.2016.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Família - M.R.B. - - R.N.A.B. - O mandado de averbação de
divórcio está disponível no Sistema SAJ para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: JOCEANE APARECIDA DAVI
(OAB 351181/SP)
Processo 1010084-36.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - Edmilson Rodrigues dos
Santos - O requerente E. R. dos S. ingressou com a presente demanda, requerendo na peça exordial a Separação Judicial
Litigiosa.Por não haver indicado a parte requerida, foi determinado ao autor regularizar a peça inicial, além de esclarecer o
pedido de Separação Judicial Litigiosa, eis que a figura da separação judicial deixou de constar do nosso ordenamento jurídico.O
autor emendou a inicial de modo a indicar a requerida e, após nova intimação, esclareceu pretender o Reconhecimento e
Dissolução de União Estável e não Separação Judicial, como constou.Ocorre, no entanto, que o pedido inicial se encontra
totalmente embasado nas cláusulas e condições de ação de Separação Judicial Litigiosa e não tendo o requerente modificado
a causa de pedir, tornou a peça inicial inépta.Assim sendo, indefiro a petição inicial e julgo extinta a presente demanda, sem
resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso “I”, do Código de Processo Civil.P.R.I., arquivando-se os presentes autos.
- ADV: RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP)
Processo 1010201-27.2016.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.L.S.F. - - E.T. O mandado de averbação de conversão de separação em divórcio está disponível no Sistema SAJ para impressão e
encaminhamento pela parte. - ADV: DANIELA FERREIRA DE SOUZA (OAB 198719/SP)
Processo 1010421-25.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - A.L.S.N. - Vistos, 1. Fls.30 - Recebo como
aditamento à petição inicial.2. Entretanto, considerando que o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico do
autor e/ou a 12 (doze) prestações mensais dos alimentos, nos termos do artigo 292, § 3o do CPC, fixo o valor da causa em R$
3.168,00. Anote-se.3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da
ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz,
de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do
processo”).4. Cite-se e intime-se a parte Requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.5. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação
é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 6. Via
digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Int. - ADV: ROGERIO AUGUSTO PEREIRA DE JESUS (OAB 297441/
SP)
Processo 1010510-19.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.C.S. - C.E.S.T. e outro O autor deverá juntar aos autos a sua certidão de nascimento (atualizada), a fim de possibilitar a expedição do mandado de
averbação. - ADV: ELISANDRO DE SOUZA SANTOS (OAB 344959/SP), FERNANDA CRISTINA DE CARVALHO (OAB 343732/
SP)
Processo 1011281-60.2015.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sandra Olivia de Oliveira Martins Fazenda do Estado de Saop Paulo - Fesp - A Carta de Adjudicação está disponível para retirada neste Ofício Judicial. - ADV:
BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), FABIA MASCHIETTO (OAB 160381/SP), ANDREA SPINELLI MILITELLO
GONÇALVES NUNES (OAB 154213/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º