TJSP 18/08/2016 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2182
2014
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ana Paula Thabata Marques Fuertes (OAB: 271888/SP) - Francisco
Tosto Filho (OAB: 63036/SP) - Leopoldo Chagas Donda (OAB: 182488/SP) - Carlos Baumgratz Falcão (OAB: 296694/SP) - 1º
andar sala 115/116
Nº 2267999-30.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: HOME DESIGN
COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - Agravado: ARMAZÉNS GERAIS FURUSHO E SALZANO LTDA. - Magistrado(a)
Piva Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO QUE RECONHECEU CONEXÃO
ENTRE ESTA E OUTRA CAUSA. INCONFORMISMO DA AUTORA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. IDENTIDADE
DE CAUSA DE PEDIR. AMBAS AS AÇÕES POSSUEM COMO OBJETO SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO
FIRMADO ENTRE AS PARTES PELA RÉ. QUESTÃO DA PRODUÇÃO PROBATÓRIA DEVERÁ SER DECIDIDA EM MOMENTO
PERTINENTE PARA TAL. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: João Alfredo
Stievano Carlos (OAB: 257907/SP) - Daniel de Aguiar Aniceto (OAB: 232070/SP) - Marcel Biguzzi Santeri (OAB: 180872/SP) Sergio Luiz Moreira Coelho (OAB: 112882/SP) - 1º andar sala 115/116
RETIFICAÇÃO
Nº 2044559-52.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: EVEN-SP
35/10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Agravado: Alexandre Abramavicus - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - COMPETÊNCIA - APLICAÇÃO DO ART. 102, “CAPUT”, DO REGIMENTO INTERNO
DESTE E. TRIBUNAL – RECURSO DE APELAÇÃO ANTERIORMENTE JULGADO PELA C. 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO –
RECURSO NÃO CONHECIDO, DETERMINADA REMESSA DOS AUTOS À CÂMARA PREVENTA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016.
- Advs: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Marcel Teperman (OAB: 306884/SP) - 1º andar sala 115/116
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - salas 115/116
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0005033-69.2009.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: J. P. da S. R. (Justiça Gratuita) Apelado: M. de F. C. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. CONVIVÊNCIA ÍNTIMA, DURADOURA, E “MORE
UXÓRIO”, RECONHECIDA. EMBORA A APELANTE TENHA IMPUGNADO A RELAÇÃO ESTÁVEL MANTIDA ENTRE A
APELADA E SEU FALECIDO PAI, NÃO TROUXE PROVA CABAL A INFIRMAR OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS DA
AUTORA, QUE CONFIRMARAM A VERSÃO DESTA ÚLTIMA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Claudia Amable Ferreira Rodrigues (OAB: 160947/SP) (Convênio A.J/OAB) - Miguel March Neto
(OAB: 282194/SP) (Convênio A.J/OAB) - Oirmi Fernandes Lemes (OAB: 104846/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 0005200-90.2011.8.26.0296 - Processo Físico - Apelação - Jaguariúna - Apte/Apdo: R. H. (Justiça Gratuita) e outro - Apdo/
Apte: A. de S. e S. - Magistrado(a) Cesar Ciampolini - Negaram provimento aos recursos. V. U. - AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO
DE VISITAS MOVIDA POR AVÓS PATERNOS CONTRA A MÃE DOS NETOS. DIREITO DE VISITAS (ART. 1.589, § ÚNICO, DO
CÓDIGO CIVIL). CONVENIÊNCIA, COM BASE NO MAIOR INTERESSE DAS MENORES, DE ESTREITAMENTO DOS LAÇOS
DE CONVIVÊNCIA COM OS AVÓS. AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE QUALQUER IMPEDIMENTO OU MOTIVO SUFICIENTE PARA
NÃO SE PERMITIR O APROFUNDAMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL MANTIDA
(ART. 252 DO RITJSP). APELAÇÕES DESPROVIDAS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Silvio Salvador
Sposito (OAB: 31671/SP) - Thais Tamashiro (OAB: 290851/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 0005362-73.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: P. A. S. M. (Menor(es) representado(s))
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º