Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 REQUERENTES: JOSE CARLOS GONCALVES 27205 - METASIL SANDING MACHINES & ABRASIVOS EIRELI - EPP - TALITA TAIS PAULINO REQUERENTES: METASIL SANDING MACHINES & ABRASIVOS EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO ae JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação SENTENÇA Processo: 0010014-37.2018.5.15.0077 REQUERENTES: TALITA TAIS PAULINO REQUERENTES: METASIL SANDING MACHINES & ABRASIVOS EIRELI -

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 466 897, "b", da CLT. Assim, não merece conhecimento o presente provimento do presente agravo com vistas a que o recurso ordinário agravo de instrumento, por ausência de interesse recursal. Agravo tenha seu regular processamento, bem como para que se examine de Instrumento não conhecido. o mérito das questões nele veiculadas. Contraminuta da segunda ré à fl. 129.

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região convencional), observados os dias efetivamente trabalhados e o 27349 6- HONORÁRIOS DE PERITO divisor 210. Reformo. Consoante a r. Decisão de origem, constato que inexistente provimento desfavorável. 5- VALE-TRANSPORTE E HORAS EXTRAS Analisando os elementos constantes dos autos eletrônicos, entendo 7- PREQUESTIONAMENTO que, apesar de seu exclusivo ônus probatório,

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Aliás, quanto às respeitáveis Decisões do Excelso Supremo Tribunal Federal, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho e de outros Egrégios Tribunais Regionais do Trabalho, vale ressaltar, sequer ancoram a insistência do recorrente, porque outras são as partes. Neste sentido, apesar de incumbência exclusiva, o recorrente não É o voto. trouxe prova cabal de aspectos fa

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 ADVOGADO ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA(OAB: 26202/CE) MAXON BRIAN LUCAS CAVALCANTE LENIZ SERRA AFFONSO DE CARVALHO FILHA(OAB: 37263/CE) LEANDRO DANTAS SOARES(OAB: 27406/CE) CONSIGNATÁRIO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1431 ADVOGADO ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA(OAB: 26202/CE) MAXON BRIAN LUCAS CAVALCANTE LENIZ SERRA AFFONSO DE CARVALHO FILHA(OAB: 37263/CE

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1298 INTIMEM-SE AS PARTES. identificada, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção. *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o númerodo documen

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 11561 Neste sentido, e à míngua de intenção eficaz contrária, prevalece a r. definição de origem. 1-2 intervalo (CLT, 384) Conclusão do recurso Consoante o decidido no item 1-1 da presente fundamentação de voto, também conforme adotada Súmula 28 deste Egrégio Regional e a despeito de outros argumentos devolvidos, especialmente sobre mencionados ordenamentos (CF, 5

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7622 MÉRITO A r. Sentença, cujo relatório adoto, decidiu pela PROCEDÊNCIA PARCIALda ação. Inconformados, os litigantes apresentam RECURSO ORDINÁRIO. Do RECLAMANTE, insistindo sobre horas extras, intervalo (refeição e descanso), adicional noturno, refeição comercial, multa normativa, participação nos lucros e resultados. Da RECLAMADA, discordando acerca de adiciona

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 trabalhadores não sindicalizados. Sendo nulas as estipulações que inobservem tal restrição, tornam-se passíveis de devolução os valores irregularmente descontados...". Também, à analogia a Súmula 666 do Excelso Supremo Tribunal Federal "... A contribuição confederativa de que trata o art. 8º, IV, da Constituição, só é exigível dos filiados ao Sindicato respe

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Aliás, referente às respeitáveis Decisões do Excelso Supremo É o voto. Tribunal Federal, sequer ancoram a insistência do recorrente, porque outras são as partes. Neste sentido, apesar de incumbência exclusiva, o recorrente não trouxe prova cabal de aspectos favoráveis, por exemplo, necessária filiação sindical ou autorização (dos empregados), representação da