TJSP 06/09/2016 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2195
2007
providencia indispensável para tanto). - ADV: RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP)
Processo 0003020-53.2015.8.26.0396 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.M.M. - - G.M.M.
- M.R.P.M. - Em 03 dias, esclareçam os exequentes se as pensões vencidas no curso da execução foram pagas, vez apresenta
cálculo do débito até junho/2015. Após, retornem com brevidade. - ADV: ÁLVARO TEIXEIRA PERES JUNIOR (OAB 216831/SP),
DIEGO CORNIANI ARAN (OAB 286097/SP)
Processo 0003185-42.2011.8.26.0396 (396.01.2011.003185) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco Sa - Bio Preserv Produtos Biológicos e Orgânicos Ltda Me - - Maria Luiza Arruda Montemor F Oliveira - - Josilaine
Priscila Romão Paiva - Maria Luiza Arruda Montemor F Oliveira - “Requerente em 05 dias, recolher a taxa devida nos termos
dos provimentos CSM 1864/2011 e 2195/2014, Lei 14.838/12, comunicado CSM n° 170/2011 e comunicado SPI 306/2013 (Guia
do FEDTJ - Cód. 434-1 = R$12,20 - Pessoa Física - 05 anos/consulta - R$12,20 - Pessoa Jurídica - por exercício/consulta - por
CPF/CNPJ), para consulta pelo sistema RENAJUD.” - ADV: MANOEL EDSON RUEDA (OAB 124230/SP), ANDRESSA CAVALCA
(OAB 186718/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 0003301-14.2012.8.26.0396 (396.01.2012.003301) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Aparecida da
Glória Martins Hespanhol - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o V. Acórdão.Arquivem-se. - ADV: LUPÉRCIO
PEREZ JUNIOR (OAB 290383/SP)
Processo 0003310-73.2012.8.26.0396 (396.01.2012.003310) - Monitória - Cheque - Piovani & Piovani de Novo Horizonte
Ltda Epp - Devair Aparecido de Paulo - (Nota do Cartório: Providencie o exequente o deposito da diligência do Oficial de Justiça
para citação do requerido no novo endereço informado, em 05 dias) - ADV: RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP)
Processo 0003311-87.2014.8.26.0396 (apensado ao processo 0004048-71.2006.8.26) - Embargos à Execução Benefícios em Espécie - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA - Cumpra-se o
V. Acórdão.Prossiga-se nos autos principais, onde o réu/embargante deverá apresentar novos cálculos no prazo de 30 dias.
Após, manifeste-se a autora/embargada no prazo de 10 dias.No silêncio ou havendo concordância, expeçam-se os ofícios
requisitórios, aguardando-se em cartório o cumprimento. - ADV: LUIS ANTONIO STRADIOTI (OAB 239163/SP), MATEUS DE
FREITAS LOPES (OAB 209327/SP)
Processo 0003367-86.2015.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A. - A.J.F.A. - Vistos.Devidamente
intimado, o advogado da ré não deu cumprimento à determinação judicial. Assim, nos termos do § 6º do art. 77, do CPC/2015,
oficie-se à OAB local com cópias dos autos, a partir das folhas 196.Regularizados, e nada mais havendo, proceda-se as
anotações necessárias e arquivem-se os autos.Int. - ADV: LUIS CARLOS ABRÃO JANA JUNIOR (OAB 190990/SP), PAULO
EDUARDO BASAGLIA FONSECA (OAB 263487/SP)
Processo 0003388-33.2013.8.26.0396 (039.62.0130.003388) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) Gabriel de Souza Pintor - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - JULIANA DE SOUZA PINTOR - - LUANA DE SOUZA
PINTOR - Nota: Perícia indireta agendada para o dia 28 de setembro de 2016, às 09:30 horas, na Rua Manaus, 289, centro, em
Catanduva/SP, com o perito Elias Aziz Chediek. - ADV: MATEUS DE FREITAS LOPES (OAB 209327/SP)
Processo 0003408-53.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Condomínio - E.O.B. - - G.B. - - O.C.B. - - F.B. - E.A.A. - E.B.S.A. - Vistos.Fls. 42/43: Defiro o prazo requerido pelo autor (60 dias).Decorrido, intime-o para manifestar-se em termos de
prosseguimento.Int. - ADV: PAULO ESTEVAO DE CARVALHO (OAB 103998/SP)
Processo 0003543-70.2012.8.26.0396 (396.01.2012.003543) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Nilza Aparecida Osti da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Cumpra-se o V. Acórdão.Arquivem-se. - ADV: MATEUS
DE FREITAS LOPES (OAB 209327/SP), EDSON RENEE DE PAULA (OAB 222142/SP)
Processo 0003564-75.2014.8.26.0396 - Interdição - Tutela e Curatela - D.M.P. - M.M.P. - Vistos.Desentranhe-se o mandado
de fls. 58/59, juntando-o e certificando-se nos autos corretos (0004401-33.2014.8.26.0396).O nome correto da autora é o
constante do pedido inicial (fls. 17/19). Providencie-se as alterações necessárias na etiqueta e no SAJ.Certidão de fl. 106: Em
10 (dez) dias, sob pena de comunicação à OAB, cumpra-se o advogado da autora a segunda parte da decisão de fl. 95.Int. ADV: RAPHAEL BERTULINI THEODORO (OAB 322023/SP), LUCYENE BERTULINI THEODORO (OAB 321291/SP)
Processo 0003598-16.2015.8.26.0396 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.A. - C.F.F.A. - Vistos.Em 10 (dez) dias providencie
o requerente o necessário para a expedição da carta de adjudicação.Decorrido o prazo em silêncio, arquivem-se os autos.Int. ADV: ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI (OAB 105315/SP)
Processo 0003619-94.2012.8.26.0396 (396.01.2012.003619) - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Clovis Aparecido Revelim - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o V. Acórdão.Providencie-se a requisição dos
honorários periciais.Oficie-se para implantação do benefício ao APSDJ de São José do Rio Preto.Com a resposta, embora o
início da execução seja, em princípio, de iniciativa da parte interessada, abra-se vista ao INSS, para apresentação de cálculo
(inclusive honorários periciais, se o caso), cumprimento do art. 100, §§9º e 10 da Constituição Federal, consoante Resolução
nº 230 de 15/06/2010 do E. Tribunal Regional Federal 3ª Região e da Resolução nº 168, de 05/12/2011 do Conselho da Justiça
Federal art. 8º, inciso XVII e XVIII, medida com a qual se busca a celeridade processual, tendo em vista que, se correta a conta
da autarquia, a parte autora terá atendida, em um espaço menor de tempo, a prestação jurisdicional, evitando-se, com isso, a
prática de atos processuais desnecessários, dentre eles a interposição de embargos do devedor; a medida, conforme demonstra
a experiência em outras Comarcas desta região, não prejudica a parte autora (pelo contrário, a beneficia) e nem o Instituto,
vez que este, de uma forma ou de outra, terá de conferir os cálculos eventualmente apresentados pela parte contrária em setor
próprio da autarquia. Prazo para apresentação do cálculo: 30 dias. Após, manifeste-se a parte autora em 10 dias.Havendo
concordância quanto aos cálculos apresentados ou no silêncio, expeça-se ofício requisitório para pagamento, aguardando-se
em cartório o efetivo cumprimento. - ADV: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR (OAB 290383/SP)
Processo 0003656-19.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Seguro - Vitor Afonso Ribeiro Teixeira - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT S/A - Cobre-se a resposta do IMESC. - ADV: JORGE CRISTIANO FERRAREZI (OAB 186743/SP),
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), RICARDO APARECIDO CACCIA (OAB 210335/SP)
Processo 0003667-53.2012.8.26.0396 (396.01.2012.003667) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Jose
Renato Caldato - Almeida e Caldato Serviços Agrícolas Ltda Me - Nota: Agendado o dia 23/09/2016, às 14:00 horas, pelo perito
José Antonio Pavan, para início dos trabalhos periciais. - ADV: MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP), JULIANO BIRELLI
(OAB 214545/SP)
Processo 0003680-47.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - TEREZINHA MARIA
REDIGOLO ZAGO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Cobre-se o “expert”. - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN
(OAB 155747/SP)
Processo 0003710-82.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - NEUSA CAVALINI CANTÃO - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Processe-se o recurso interposto pelo réu.Às contrarrazões.Após, remetam-se os
autos ao E. Tribunal Regional Federal 3ª Região, com as nossas homenagens. - ADV: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR (OAB 290383/
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