TJSP 06/09/2016 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2195
2008
SP)
Processo 0003945-54.2012.8.26.0396 (396.01.2012.003945) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Antonia Zocarato Munuera - - Pedro Luís Stocco Portes - - Paulo Roberto Stocco Portes - - Carlos Joaquim Stocco
Portes - - Akiko Chiba Numakura - - Giza Terezinha Ribeiro Vilela Paiva - - José Ribeiro Vilela - - Maria Antonia Ribeiro Vilela
Gonçalves - - Luis Antonio Ribeiro Vilela - - José Fernando Stocco Portes - - Emilia Thomie Numakura - - Neusa Massae
Numakura Endo - - Antonio Gaino - - Lucas Cardoso Vilela - - Julia Vilas Gaino - - Pedro Gaino Filho - - Sonia Aparecida Gaino
- - Aparecida Lourdes Gaino Bordino - Banco do Brasil S A - Tendo em vista a confirmação da decisão que rejeitou a impugnação
apresentada pelo executado, alterando apenas em relação aos honorários advocatícios, não há óbice ao deferimento do pedido
dos exequentes de levantamento do depósito judicial efetivado às fls. 307 (R$ 320.859,72 - 03/02/2014). Assim, expeça-se
guia de levantamento como requerido.No mais, manifeste-se em 05 dias, cientificando-o de que o silêncio será interpretado
como concordância a extinção da execução nos termos do art. 924, II, do NCPC. (Nota: O Mandado de Levantamento estará
disponível a partir de 06/09/2016). - ADV: LUCIMARA AMADEU ZUCCHINI (OAB 167957/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ
(OAB 95846/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0003963-70.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - CREUZA NICEIA BELISSIMO DE JESUS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Deixo de designar a audiência do art. 331 do CPC, vez que eventual
transação poderá ser obtida oportunamente. Não há preliminares ou irregularidades pendentes, estando o processo saneado.
Fixo como ponto controvertido, necessário ao julgamento, sem exclusão de outros que se afigurem necessários, o tempo de
serviço prestado pela parte autora, referido na inicial.Defiro a produção de prova oral. Designo audiência de instrução, debates
e julgamento para o dia 24 de novembro de 2016, às 14:00 horas.Rol de testemunhas no prazo de 15 dias, observando-se o
contido no art. 455 do NCPC. Intimem-se, inclusive a parte autora para depoimento pessoal. - ADV: LUIS ENRIQUE MARCHIONI
(OAB 130696/SP)
Processo 0003964-55.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - MARIA DE SOUZA - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Deixo de designar a audiência do art. 331 do CPC, vez que eventual transação poderá
ser obtida oportunamente. Não há preliminares ou irregularidades pendentes, estando o processo saneado.Fixo como ponto
controvertido, necessário ao julgamento, sem exclusão de outros que se afigurem necessários, o tempo de serviço prestado
pela parte autora, referido na inicial.Defiro a produção de prova oral. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para
o dia 24 de novembro de 2016, às 15:00 horas.Rol de testemunhas no prazo de 15 dias, observando-se o contido no art. 455 do
NCPC. Intimem-se, inclusive a parte autora para depoimento pessoal. - ADV: LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP)
Processo 0003977-54.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Guarda - E.D.M. - - S.A.A. - E.F.R.G. - - L.H.A.A. - Cite-se o
réu por edital, com o prazo de 20 dias, oficiando-se posteriormente à OAB para nomeação de curador especial, que deverá ser
intimado para manifestação.Após, digam os autores em 15 dias. Em seguida, ao MP. - ADV: THIAGO LUIS REVELLES (OAB
239741/SP)
Processo 0004015-03.2014.8.26.0396 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA CLARICE
DE OLIVEIRA CASSIANO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cobre-se o “expert”. - ADV: MÁRCIO JOSÉ
BORDENALLI (OAB 219382/SP)
Processo 0004047-52.2007.8.26.0396 (396.01.2007.004047) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Novo Horizonte - Sebastião Rodrigues da Silva - Vistos.Fls. 106/108: Sobre os comprovantes de
pagamento juntados pelo executado, manifeste-se a exequente em 5 (cinco) dias.Int. - ADV: LUIS CARLOS ABRÃO JANA
JUNIOR (OAB 190990/SP)
Processo 0004137-89.2009.8.26.0396 (396.01.2009.004137) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Me Transportes Ltda Epp - - Fabio Mestriner - - Maria Eulalia de Freitas Mestriner - Vistos.Conforme
requisição efetuada no sistema INFOJUD, restou positiva as informações de declaração de renda de pessoa física e jurídica,
cujo resultado deverá ser juntado aos autos.Em razão disso, tratando-se de informações sigilosas, o feito continuará a tramitar
em segredo de justiça, conforme tarja já afixada nos autos.Dê-se vista ao(a) exequente para manifestar-se em termos de
prosseguimento.Int. - ADV: TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB
239261/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP)
Processo 0004258-10.2015.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ANA CRISTINA RODRIGUES
PANTALEO CAPARELLI - JOSÉ PANTALÉO - Recebo a retificação às primeiras declarações (fls. 53/55) e à adjudicação (fls.
55/58). Anote-se.Encontra-se pendente a inventariante esclarecer quanto a convivência do “de cujus” em união estável com
Aparecida de Fátima Olioni, consoante consta na certidão de óbito juntada (fls. 09). Prazo: 05 dias. - ADV: JOSÉ MAGNO
RIBEIRO SIMÕES (OAB 171585/SP)
Processo 0004296-22.2015.8.26.0396 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.V.L. - - A.L. - J.C. - (Nota do Cartório:
Juliano, - certidão de honorários e mandado de averbação está a disposição diretamente no sistema para impressão. - ADV:
JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA (OAB 264521/SP)
Processo 0004312-10.2014.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - DIRCE RODRIGUES DO PRADO
PEREIRA - JOSÉ MARIO PEREIRA - - ELZA DE FATIMA PEREIRA DE BRITO - - ALESSANDRO DO PRADO PEREIRA - - CELIA
APARECIDA PEREIRA - - ANTONIO SERGIO PEREIRA - IVO PEREIRA - Acolho a justificativa do advogado da inventariante,
mantendo a nomeação. Oficie-se à OAB.Aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado, cumprindo-se no mais, conforme
parte final da sentença (fls. 48). - ADV: THIAGO LUIS REVELLES (OAB 239741/SP)
Processo 0004344-83.2012.8.26.0396 (396.01.2012.004344) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Novo Horizonte - Carlos Alberto Sanches Garcia - a certidão de honorários está a disposição para impressão
diretamente no sistema. - ADV: ÉRICA RAMOS CARRARO (OAB 179508/SP)
Processo 0004388-97.2015.8.26.0396 - Embargos de Terceiro - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - VALENTIM
APARECIDO JOAO - FAZENDA NACIONAL - Fls. 149/155: Processe-se o recurso de apelação interposto pela embargada.Vista
à parte contrária para apresentação das contrarrazões.Certifique-se o resultado do julgamento nos autos principais, bem como a
interposição de apelação.Após, com a manifestação ou não, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região,
com as nossas homenagens. - ADV: MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP)
Processo 0004403-66.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) J.B.S. - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Cobre-se o “expert”. - ADV: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR (OAB
290383/SP)
Processo 0004420-05.2015.8.26.0396 - Interdição - Tutela e Curatela - SIDNEIA APARECIDA PRAMPOLIM - R.P.R. - Nota:
Avaliação psicológica do requerido designada para o dia 06/10/2016, às 11:15 horas, no Fórum local, com a psicóloga judiciária
Emeline Duo Riva. - ADV: MAYSA MACHI TOMAZELLA (OAB 268997/SP), RAPHAEL BERTULINI THEODORO (OAB 322023/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º