TJSP 08/09/2016 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2196
2005
PAULINA VAZ - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos etc.Anote-se a conversão em execução.CITE-SE o
requerido para o cumprimento do julgado, podendo ele impugnar em 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Novo Código
de Processo Civil, bem como INTIME para que informe, no mesmo prazo, a existência de débitos que preencham as condições
estabelecidas no art. 100, § 9º da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores não informados,
nos termos do art. 6º, da Resolução nº 115, do CNJ.Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, nos
termos do artigo 85, § 3º, I, do NCPC. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. - ADV:
GISELE ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 220801/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO
NUNES (OAB 156616/SP), LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA (OAB 195226/SP)
Processo 0000560-94.2015.8.26.0137 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Valapi S/A
Indústria e Comércio - Fesma Tecnologia em Polímeros Ltda - Vistos.Fls. 75: conforme acordo homologado (fls. 61), as custas
ficarão a cargo da requerida Fesma Tecnologia em Polímeros Ltda., CNPJ. Nº 07.806.511/0001-44, sediada na Praça Izo
Yoshikawa, 85, lote 1, Quadra B, Bairro Centro Industrial, Arujá/SP, cep- 07400-000.Providencie a requerida a impressão da
sentença e desta decisão junto ao e-SAJ do Tribunal de Justiça, que servirá como ofício ao Tabelionato de Protesto, para a
sustação definitiva e cancelamento do protesto do título.Comunique-se o Tabelionato da presente decisão.Após, cumpra-se a
parte final da decisão de fls. 68.Intimem-se. - ADV: LUIZ OLIVEIRA DA SILVEIRA FILHO (OAB 101120/SP), CARLOS ANTONIO
PEÑA (OAB 105802/SP), ANTONIO ROBERTO MARCHIORI (OAB 185120/SP)
Processo 0000582-55.2015.8.26.0137 - Procedimento Comum - Guarda - L.Y.G. - R.S.F. - Ficam as partes intimadas para
manifestação quanto ao laudo de avaliação psicológica juntado às fls. 443/448, no prazo comum de 15 (quinze) dias. - ADV:
MARIO MARCOS DE MOURA VIOTTO (OAB 259875/SP), PATRÍCIA CLAUDIA RODRIGUES (OAB 331181/SP), ADENIRA
BUENO ALVES (OAB 252593/SP), JULIANA LUVIZOTTO (OAB 224786/SP)
Processo 0000605-64.2016.8.26.0137 (processo principal 0003392-13.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - Dissolução P.H.L. - E.V.T.L. - Vistos.Diante da informação de fls. 48/49 e da concordância do Ministério Público às fls. 55, JULGO EXTINTA
a presente execução de alimentos, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil.Expeça-se de imediato
contramandado de prisão. Em sendo o caso de defensor dativo, arbitro os honorários nos termos da tabela do Convenio DPESPOAB/SP. Após o trânsito em julgado desta, expeça-se certidão de honorários se o caso e, oportunamente, arquivem-se os autos
com as cautelas de estilo.Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: JULIANA CHAMA PALADINI (OAB 360565/SP)
Processo 0000712-45.2015.8.26.0137 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - CLEIDE
APARECIDA DOMINGUES DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - As partes ficam cientes
da juntada às. 75: e-mail do médico perito, DR. JORGE ALFREDO ORSI, informando que foi agendado o dia de 06/10/2016,
às 07:45 horas, em seu consultório médico, situado à RUA TREZE DE MAIO, Nº 441 - TATUÍ - SP, para realização da perícia.
Deverá o(a) periciando(a) comparecer a perícia com meia hora de antecedência, munido(a) de documento de identificação,
Carteira de Trabalho - CTPS (todas que possuir), CARTEIRA DE HABILITAÇÃO, bem como exames de laboratório, exames
radiológicos, receita, etc, se porventura os tiver. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000882-17.2015.8.26.0137 (processo principal 0000611-42.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Locação de
Imóvel - Rafael Grando - Elisangela Aparecida Estefani Manoel e outro - Vistos.Fls. 84/85: Diante do recolhimento das custas,
certificado às fls. 86, DEFIRO a penhora “on line” em valores do(a)(s) executado(a)(s), sendo que a ordem de bloqueio de
valores foi levado a efeito no Sistema BacenJud, tudo de conformidade com o expediente que segue.Intimem-se. (Processo com
vista para manifestação do exequente, uma vez que o bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD restou negativo.). - ADV:
MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP), CELSO RICARDO VAGUETTI FERRARI (OAB 177704/SP)
Processo 0000907-64.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum - Restabelecimento - ROBISON MIRANDA - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo
1.012 do Novo Código de Processo Civil.Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões no prazo de 15 dias.Após
o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ‘a E. Superior Instância, com as cautelas de praxe.Intimem-se. (Autos com vista
para manifestação do autor.). - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0000921-68.2002.8.26.0137/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - JOSÉ CARLOS GONÇALVES
LIBERATI - JOÃO BATISTA PEREIRA - - ANA MARIA MACHADO PEREIRA - Vistos.Fls. 1307/1312 e 1319/1322: Esclareçam
os peticionários. Intimem-se. (Fls. 1307/1312: petição de João Batista Pereira e Ana Maria Machado Pereira) (Fls. 1318/1321:
petição de Ana maria Machado Pereira.). - ADV: JOSE DIRCEU DE JESUS RIBEIRO (OAB 153800/SP), FLAVIA MORETTI (OAB
239060/SP), ANA ALICE DIAS SILVA OLIVEIRA (OAB 137208/SP)
Processo 0001017-49.2003.8.26.0137 (137.01.2003.001017) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - CIPATEX
IMPREGNADORA DE PAPÉIS E TECIDOS LTDA - ARTFEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA. e
outro - Vistos.Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento.Intimem-se. - ADV: DOMINGOS
ANTONIO NUNES NETO (OAB 248090/SP), FLAVIA MORETTI (OAB 239060/SP), MARCIO LUIZ SONEGO (OAB 116182/SP)
Processo 0001202-04.2014.8.26.0137 (apensado ao processo 0002606-08.2005.8.26) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mauricio Ribeiro de Almeida - Vistos.Fls.
284: defiro o desapensamento dos embargos.Regularizados, remetam-se os autos ‘a E. Superior Instância para apreciação do
recurso interposto, com as cautelas de praxe e com as homenagens deste Juízo.Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO
NUNES (OAB 156616/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0001336-02.2012.8.26.0137 (137.01.2012.001336) - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário - Itaú
Unibanco Sa - Claudinei Aparecido Vieira de Camargo - Os autos encontram-se com vista para manifestação do(a) autor(a)
quanto ao cumprimento do acordo de fls. 26/28, ficando advertido de que o seu silêncio será interpretado, para fins de anotação
da extinção do processo e seu arquivamento, como devidamente cumprido. - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB
91092/SP)
Processo 0001337-45.2016.8.26.0137 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000527-66.2015.8.26.0629 - 2ª Vara Judicial
da Comarca de Tietê/SP) - Cleusa Maria de Almeida Campos - Adri Car Comércio de Veículos Novos e Usados e outros - - Vilma
da Silva de Jesus - Vistos.Considerando o requerimento retro, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante, com as cautelas de
praxe.Intimem-se. - ADV: JULIANE BAZELOTTO MELARE (OAB 259176/SP)
Processo 0001563-84.2015.8.26.0137 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.M.M.C. - R.R.C. Vistos.Expeça-se carta precatória para o novo endereço fornecido às fls. 40, nos termos da decisão de fls. 25 Intimem-se. - ADV:
VALTER VALENTIN BUFANI (OAB 110486/SP)
Processo 0001567-87.2016.8.26.0137 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 8285-43.2016.8.06.0122 - Secretaria da Vara
Única de Mauriti - CE) - Matias Victor de Oliveira Bernardino - Messias Bernardino da Silva - Os autos encontram-se com vista
para manifestação do autor sobre a certidão do Oficial de Justiça a seguir transcrita: “ CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandado nº 137.2016/002949-0 dirigi-me ao endereço declinado, fui informado pelo Sr. Cleilson, filho do
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