TJSP 04/10/2016 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2214
2011
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Rangel Esteves Furlan (OAB:
165905/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 1034776-78.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Henrique Espagnol
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pecúnia S/A - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provimento ao recurso. V. U. REVISIONAL DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – LEGITIMIDADE DA CAPITALIZAÇÃO CONVENCIONADA E DA TAXA
DOS JUROS REMUNERATÓRIOS ESTIPULADA – RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Andre Gilioli Garcia (OAB: 337219/SP) - Rinaldo Fontes (OAB: 111875/SP) - André Luís Rodrigues Trench (OAB: 158700/SP) Páteo do Colégio - Salas 313/304
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0702139-86.2012.8.26.0704/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luis
Henrique Ayres - Embargdo: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) César Peixoto - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO
ACÓRDÃO – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcio Augusto Natucci Martiniano
(OAB: 197242/SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 313/304
Nº 2117104-23.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Tupã - Embgte/Embgdo:
BANCO SAFRA S/A - Embgdo/Embgte: M A ZANELATO & CIA LTDA e outros - Magistrado(a) César Peixoto - Rejeitaram os
dois embargos. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO
ACÓRDÃO – VISTOSO PROPÓSITO INFRINGENTE DO JULGADO – INCONFORMISMO DIRIGIDO CONTRA O RESULTADO
PROCLAMADO – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luiz Gilberto Bitar (OAB: 41256/SP)
- Luiz Arthur Teixeira Quartim Bitar (OAB: 230748/SP) - Otto Willy Gübel Júnior (OAB: 172947/SP) - Páteo do Colégio - Salas
313/304
Nº 2120086-10.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: vitor hugo
rodrigues alvarez - Embargda: NORAN TAVARES GONZALEZ - Magistrado(a) Eduardo Siqueira - Acolheram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – OCORRÊNCIA. O EMBARGANTE TAMBÉM AGRAVOU DA PARTE
DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. TAL QUESTÃO, CONTUDO, NÃO FOI DECIDIDA
NO ACÓRDÃO RECORRIDO, SENDO PATENTE A OMISSÃO. ASSIM SENDO, PASSO A ANALISAR A QUESTÃO DA
GRATUIDADE. NESSE SENTIDO, CONSIGNO QUE O AGRAVANTE TROUXE AOS AUTOS A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE
RENDA APRESENTADA À RECEITA FEDERAL NO ÚLTIMO EXERCÍCIO, A QUAL DEMONSTRA QUE SÓ POSSUI UM IMÓVEL,
ADQUIRIDO POR DOAÇÃO. ALÉM DISSO, EXTRAI-SE DA DECLARAÇÃO EM QUESTÃO QUE O AGRAVANTE NÃO OBTEVE
RENDA NO EXERCÍCIO EM QUESTÃO, O QUE CORROBORA A TESE DE QUE ESTARIA DESEMPREGADO. GRATUIDADE
CONCEDIDA – ACÓRDÃO PARCIALMENTE REFORMADO – EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS, COM EFEITOS
INFRINGENTES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Carlos Alberto Teixeira (OAB: 100641/SP) - Páteo do Colégio - Salas
313/304
Processamento 29ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 209
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º