Publicações Judiciais ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : DANIEL ROMEIRO ADVOGADO : Viviane Santana Jacob Raffaini ADVOGADO : Alice Ribeiro da Luz ADVOGADO : RICARDO CAIADO LIMA ADVOGADO : LUISA RUFFO MUCHON ADVOGADO : Jorge Coutinho Paschoal ADVOGADO : CARLOS EDUARDO MITSUO NAKAHARADA ADVOGADO : MARIANA CALVELO GRACA APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : GERSON DE MELLO ALMADA ADVOGADO : RODRIGO SANCHEZ RIOS ADVOGADO : Luiz Gustavo Pujol ADVOGADO : LARA MAYARA DA CRUZ ADVOGADO : LUCIANA ZANELLA LOUZAD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo-SP, para que compareçam nesse Juízo Federal Criminal de São Paulo-SP, no dia 26 de novembro de 2015, às 15:00 horas, a fim de serem inquiridas como testemunhas nos autos supramencionados, em audiência que será realizada por meio de videoconferência.OBSERVAÇÃO: Solicito ao Juízo deprecado que informe o(s) nome(s) do(s) serventuário(s) da Justiça que estará(ão) presente(s) na audiência, informações estas que poderão ser enviadas através do e-mail sjrpreto_vara04_sec@j

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo-SP, para que compareçam nesse Juízo Federal Criminal de São Paulo-SP, no dia 26 de novembro de 2015, às 15:00 horas, a fim de serem inquiridas como testemunhas nos autos supramencionados, em audiência que será realizada por meio de videoconferência.OBSERVAÇÃO: Solicito ao Juízo deprecado que informe o(s) nome(s) do(s) serventuário(s) da Justiça que estará(ão) presente(s) na audiência, informações estas que poderão ser enviadas através do e-mail sjrpreto_vara04_sec@j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2162 Nº 0000304-95.2018.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santa Fé do Sul - Agravante: Sidnei dos Santos Nora - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1212 539 SP) - Marina Bianchi Zandoná (OAB: 164327E/SP) - Flávio Bomfim Araújo (OAB: 168765E/SP) - Milena Lessa Silva (OAB: 168986E/SP) - Renata Costa Basseto (OAB: 178308E/SP) - Odel Mikael Jean Antun (OAB: 172515/SP) - Luiza Alexandrina Vasconcelos Oliver (OAB: 235045/SP) - Ricardo Caiado Lima (OAB: 312703/SP) - Paola Zanelato (OAB: 12301

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 encontra impossibilitada a restituição destes no momento. Dessa forma, indefiro o pedido de restituição, no entanto, defiro o espelhamento dos dados contidos nos equipamentos para acesso ao requerente. Diante das considerações apresentadas pelo Ministério Público acerca das dificuldades enfrentadas pelo Instituto de Criminalística, em razão do excesso de carga de trabalho, deixo de estabelec

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília Citação EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL DE CITAÇÃO - Dra. ANA CLÁUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES, Juíza de Direito, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 2019.01.1.003792-5, oriunda do Inq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 978 informatizado desta Casa e oficiando-se com as cópias necessárias ao IIRGD - Instituto de Identificação Criminal - e à Vara de origem, para as providências cabíveis. Após, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se os autos. Int. São Paulo, 13 de fevereiro de 2013. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 653 apresentação de razões de apelação, de acordo com o artigo 600, parágrafo 4º, do C.P.P, pelo prazo de 08 (oito) dias. - Advs: Merhy Daychoum (OAB: 203965/SP) - Lutfia Daychoum (OAB: 117160/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 9000003-94.2001.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Apelante: Edilson José do Nascimento - Apelado: Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1562 573 Impetrante: Roberto Podval Impetrante: Odel Mikael Jean Antun - Impetrante: Marcelo Gaspar Gomes Raffaini - Impetrante: Ricardo Caiado Lima Vistos.Tendo em vista que o curso da ação penal originária está suspenso por força de r. decisão liminar proferida pelo Min. Sebastião Reis Junior (fls. 72/74), defiro o pedido dos imp