TJSP 01/11/2016 - Pág. 1645 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2232
1645
380941/SP)
Processo 1002288-42.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Ismael Benedito Buzo - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Concedo o prazo de 15 (trinta) dias para a parte
autora regularizar o documento de fls.41/42, referido na petição de fl. 232, tendo em vista que encontra-se ilegível.Int. - ADV:
DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1002373-28.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Maria Jose Francisco - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.INTIME-SE o Instituto requerido, acima
indicado, para manifestar-se nos autos sobre a petição de fls.300/301, bem como apresentar o cálculo de liquidação, no prazo
de 60 dias. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), ANDRÉ AUGUSTO
LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP)
Processo 1002393-19.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - José Aparecido Pires - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante do AR negativo de fl. 385, manifeste-se autor. ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP)
Processo 1002571-65.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - MARIA JOSÉ MAGALHÃES SIMÕES DE OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos.Ante o
recurso de apelação interposto pela autora às fls.192/199, às contrarrazões pelo prazo legal . - ADV: HELEN CARLA SEVERINO
(OAB 221646/SP), ARIANE CRISTINE AMARAL BEIRIGO (OAB 198687/SP), LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP)
Processo 1002596-44.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jeferson Lúcio dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Diante da certidão de fl. 75, manifeste-se o autor em prosseguimento.Intimese. - ADV: MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), PAULO
DONISETE BALDASSA (OAB 98059/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP)
Processo 1002596-78.2014.8.26.0347 - Cautelar Inominada - Liminar - MEIRE CRISTINA SANCHES - GUSTAVO HENRIQUE
SANCHES ROSSANI e outro - Vistos.Diante do recurso de apelação interposto pelo requerido de fls. 173/185, às contrarrazões
no prazo legal.Intime-se. - ADV: MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1002668-31.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - José Carlos Candido - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos etc.INTIME-SE o responsável pelo
departamento de recursos humanos da Fazenda Primavera, para que remeta a este juízo o Perfil Profisiográfico Previdenciário
-PPP de José Carlos Candido, que laborou nesta empresa, portador da carteira de identidade nº. 14.997.663 e regularmente
inscrito no Ministério da Fazenda sob o C.P.F. nº. 020.177.588-66, residente e domicilado na Avenida José de Costa Filho, nº 48,
Jardim Pereira, Matão/SP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), JOSE DARIO
DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1002745-06.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Sidney Augusto Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Informe o autor o endereço da Prefeitura
Municipal de Dobrada/SP.Com a vinda, oficie-se a referida, bem como a Indústria Mecânica Panegossi Ltda, para que remetam
a este Juízo o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP do autor referente ao(s) período(s) em que o mesmo laborou nas
mencionadas empresas.Após ciência as partes.Intime-se. - ADV: ELIZANDRA PIRES BASTOS (OAB 344960/SP), RICARDO
KADECAWA (OAB 263507/SP)
Processo 1002913-76.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARIA CIRENE MAIOTTO
IGNACIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos.Reitere-se o ofício de fl.167, devendo constar
expressamente tratar-se de reiteração, sendo as demais solicitações apreciadas em momento oportuno. - ADV: JOSE DARIO
DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 1003003-50.2015.8.26.0347 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Francisco Pedro do
Nascimento - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos.Cumpra-se o V. Acórdão,
requerendo a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o
protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital como cumprimento de sentença, em apenso
a estes autos.Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), DANIEL ALEX MICHELON (OAB 225217/SP)
Processo 1003234-43.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo Afonso Brandão
de Angeli - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Indefiro, por ora, a tutela provisória de urgência por não vislumbrar,
da argumentação inicial e das provas até aqui produzidas, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado
útil do processo, conforme dispõe o artigo 300 do CPC/2015.Especifique o requerido quais as provas que pretende produzir,
justificando sua pertinência, considerando que o autor já o fez às fls. 471/472.Servirá a presente, por cópia digitada, como
carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação
se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP),
ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1003313-56.2015.8.26.0347 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Fátima Felipe Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo, encaminhando oportunamente por mídia digital o conteúdo dos autos
à referida instância.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: DANIEL ALEX MICHELON
(OAB 225217/SP)
Processo 1003341-24.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Carlos Gregio - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Diante dos cálculos apresentados pelo INSS a fls. 148/189, manifeste-se o autor. - ADV:
ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 33252/DF), CAIO AUGUSTO OLTREMAR (OAB 364935/SP)
Processo 1003380-55.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - ÁGUAS DE MATAO S.A - Adélia
Citelli Pinotti e outros - Vistos.Manifeste-se a parte autora acerca da contestação de fls. 468/472.Intime-se. - ADV: MARIA
AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), ADEMIR DA SILVA (OAB
221121/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)
Processo 1003787-90.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Previdência privada - Maria das Graças Lira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Ante o resultado da prova pericial que noticia a inexistência de incapacidade laborativa,
indefiro a tutela provisória de urgência.No mais, manifeste-se a autora sobre os termos da contestação apresentada.Servirá a
presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como
comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA
GORNI (OAB 283166/SP)
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