TJSP 07/11/2016 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2235
2009
de prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 05 diasIntime-se. - ADV: HUMBERTO LUIZ
TEIXEIRA (OAB 157875/SP)
Processo 0002470-39.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002470) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - RIO DE
JANEIRO REFRESCOS LTDA - Nº de Ordem: 637/2012Vistos.1. Fls. 240/243: As pesquisas já foram realizadas (fls. 53, 217 e
237).2. Nos termos do artigo 921, inciso III, parágrafo 1º, do NCPC, suspendo a execução e o prazo prescricional pelo prazo
de 30 (trinta) dias. 3. Não havendo manifestação da parte exequente, independente de nova intimação, arquivem-se os autos,
observando-se o disposto no art. 921, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.4. Decorrido o prazo estipulado no tem 2, sem
provocação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, independente de nova intimação (art. 921, parágrafo 4º, do
NCPC). Intime-se. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), THIAGO MANOEL DA SILVA DOURADO (OAB
238379/SP)
Processo 0002538-81.2015.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisca
Maria Valentim da Silva - Nº de Ordem: 905/15Vistos.1. Fl. 55/57 (resposta ao ofício com indicação do número do CPF do
réu): Manifeste-se a parte exequente, inclusive para verificar se se trata da mesma pessoa, indicando na petição o CPF a ser
pesquisado e o nome, assim como cálculo atualizado do débito. Prazo 05 dias.2. Vindo cálculo façam-se as pesquisas (penhora
on line; Renajud e Infojud).Intime-se. - ADV: FERNANDA TRITTO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 221198/SP)
Processo 0002568-19.2015.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.F.O. - Y.M.O. - Nº de Ordem:
911/15Vistos.1. Noticiada a interposição do recurso de agravo de instrumento. Ciente.Muito embora o inconformismo expressado,
não vejo elementos para a modificação da decisão. Fica mantida.Não havendo notícia do deferimento da liminar pleiteada ou a
concessão do efeito suspensivo - ativo ao recurso interposto, prossegue como decidido. Informações: aguarde-se solicitação.2.
Anote-se no rosto dos autos principais a interposição do agravo e certifique ao lado da decisão agravada a interposição.3.
Aguarde-se o cumprimento do mandado (fl. 88).Intime-se. - ADV: LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA (OAB 120906/SP)
Processo 0002580-38.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002580) - Interdição - Tutela e Curatela - J.R.S. - D.M.M.S. - Nº de
Ordem: 671/2012Vistos.1. Fls. 390: Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, nova prestação de contas em relação ao valor restante.2.
Vinda a prestação de contas, arquivem-se os autos com baixa, inclusive o apenso.Intime-se. - ADV: JULIO CESAR MASSARO
BUCCI (OAB 40100/SP), THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP)
Processo 0002712-90.2015.8.26.0404 (apensado ao processo 0001782-24.2005.8.26) - Embargos de Terceiro - Constrição
/ Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Nelson Franco de Oliveira - Produtos Alimenticios Orlandia Sa Comercio e
Industria - Nº de Ordem: 961/2015, apenso aos autos nº 1957/09Vistos.1. Transcorrido in albis o prazo para que a parte cumprisse
o disposto no art. 320 do N.C.P.C., conforme determinado no despacho de fls. 62, tratando-se de documento indispensável,
INDEFIRO a petição inicial nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.2. Transitado em julgado,
arquivem-se os autos, com baixa, certificando na execução. 3. Cumprido item 2, desapensem-se os autos, arquivando-os, com
baixa.P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: FLÁVIA PIERAZZO DOS SANTOS TABANEZ (OAB 229228/SP), GILBERTO MASSARO (OAB
28235/SP)
Processo 0002741-43.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Usucapião da L 6.969/1981 - Mauricio Aparecido Tazinafo
- - Clarice de Souza Tazinafo - - Aparecido Donizete Tazinafo - Nº de Ordem: 996/2015Vistos.1. Intime-se a parte autora para
que promova o andamento do feito, atendendo a determinação de fls. 50/51, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com
fundamento no art.485, inc. III, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB
337515/SP)
Processo 0002826-97.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002826) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Júlio
César Massaro Bucci - Banco Itaú Sa (itaú Unibanco Sa) - Assim sendo, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos
formulados por JÚLIO CÉSAR MASSARO BUCCI em face de BANCO ITAÚ S/A, para declarar a inaplicabilidade da taxa de juros
utilizada pelo banco requerido e determinar o recálculo da dívida do autor, respeitados os baldrames deste julgado, restituindo
ao requerente saldo credor.Resolvo, assim, o mérito da demanda (artigo 487, I, do CPC).A liquidação se dará na forma 509,
I, e 510 do CPC.Custas repartidas da seguinte forma: 80% ao autor e 20% para o requerido.O requerente deverá arcar com
honorários do advogado do requerido, os quais fixo, ante à impossibilidade de cálculo, em R$ 1.500,00.O requerido deverá arcar
com honorários do requerente (devidos mesmo atuando em causa própria), no importe de 10% sobre a diferença entre o valor
da dívida original e o valor apurado após recálculos.P.R.I.C - ADV: JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0003060-94.2004.8.26.0404 (404.01.2004.003060) - Procedimento Comum - Cédula de Produto Rural - Cooperativa
dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Luciano Luiz Guitarrari e outro - Vistos.1. Fls. 388: defiro. Aguarde-se pelo prazo
de sessenta dias (para que o patrono tenha tempo suficiente para tomar as providências).2. Depois, manifeste-se a parte
exequente, em cinco dias.Intime-se. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB
186557/SP)
Processo 0003291-38.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Guarda - R.C.L. - Nº de Ordem: 1180/2015Vistos.1. Fls.
61: Intime-se a parte requerida para manifestação, no prazo de 05 dias.2. Na sequência, tornem os autos conclusos, visando a
extinção do feito.Intime-se. - ADV: LUZIA MARILENA ONOFRE (OAB 48632/SP)
Processo 0003519-96.2004.8.26.0404 (404.01.2004.003519) - Procedimento Comum - Cédula de Produto Rural - Cooperativa
dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Luciano Luiz Guitarrari - - Adriana Aparecida Matos Barbosa Guitarrari - Nº de
Ordem: 1869/04Vistos.Indefiro nova intimação do perito, pois já houve a sua intimação, o qual complementou o laudo à fl.
625/629. As irresignações apresentadas pelo executado vieram desprovidas de um mínimo de prova documental que pudesse
inquinar o laudo pericial produzido pelo perito.Assim, para prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que
de direito, no prazo de 15 dias, inclusive trazendo cálculo atualizado do débito.Intime-se. - ADV: CLOVIS ALBERTO VOLPE
FILHO (OAB 225214/SP), JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP), DIEGO DA MOTA BORGES (OAB 334522/SP), JÚLIO
CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0003594-72.2003.8.26.0404 (404.01.2003.003594) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Ciahabitacional Regional de Ribeirao Pretocohabrp - Arildo Aparecido da Silva - - Josefa de Abreu Silva - - Leandro
de Abreu Silva - - Rubia de Abreu Silva - Mandado de Reintegração de Posse cumprido positivo - fls. 465/467. Manifeste-se a
autora no prazo de 05 dias. - ADV: MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP), EDER KREBSKY DARINI (OAB
164662/SP), MARIA LUIZA INOUYE (OAB 92084/SP)
Processo 0004475-34.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004475) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Associação
dos Funcionários do Município de Orlândia - Maria Bernadete de Abreu Pereira Vianna - Fls.retro: Apresente a parte autora,
via patrono, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contrarrazões ao recurso interposto. - ADV: ANTÔNIO CARLOS LEITE (OAB
164653/SP), LUZIA MARILENA ONOFRE (OAB 48632/SP)
Processo 0004720-79.2011.8.26.0404 (404.01.2011.004720) - Procedimento Comum - Seguro - Sebastião Jordão Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º