TJSP 12/01/2017 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2266
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deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões
incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta
à reconvenção). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação. Cientifique-se a parte autora, na pessoa de
seu procurador.Int. - ADV: GUANAANI JOPPERT GOMES (OAB 358067/SP)
Processo 1001895-72.2016.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Rosa da Costa - - Fernando Aparecido
da Costa - - Tamiris Cristina da Costa Cunha - - Fernando Pinheiro da Cunha - Paulo Sérgio da Costa - Vistos.Certifique
a serventia se foram cumpridos todos os itens da Ordem de Serviço deste juízo.Int. - ADV: ROGERIO CAMARGO PIRES
PIMENTEL (OAB 135595/SP)
Processo 1001902-64.2016.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.B.S.R.L.A.B. - A.J.S. - Vistos.
Defiro à parte autora os beneficios da justiça gratuita. Anote-se.Deixo de conceder a tutela pretendida, uma vez que não há
condições neste momento de apreciar o binômio necessidade do menor e possibilidade do requerido, sendo que, por ora, as
alegações estão baseadas em declarações unilaterais da autora.Designo audiência para o próximo dia 10 de fevereiro de 2017,
às 15:15 horas. A audiência será realizada CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA desta
Comarca, com endereço na Rua Clementino de Almeida Passos, 35, Bairro Vicente Nunes, Nazaré Paulista - SP (Fórum).Citese e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A
ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente
citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da
faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Ficam as partes advertidas sobre a obrigatoriedade do comparecimento à audiência
de conciliação, pessoalmente ou mediante procurador com poderes especiais para transigir, sob pena de configuração de ato
atentatório à dignidade da justiça, com incidência de multa de 2% do valor da causa - mesmo que o destinatário seja beneficiário
da justiça gratuita e ainda que o requerente já tenha manifestado interesse de não participar do ato (art. 334, § 8º, NCPC).
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação
(oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;
II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a
eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora
apresentar resposta à reconvenção). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação. Cientifique-se a parte
autora, na pessoa de seu procurador.Int. - ADV: MARIA REGINA BATISTA (OAB 363708/SP)
Processo 1001907-86.2016.8.26.0695 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - O.T.S.P. R.A.P. - Vistos.Emende o exequente a inicial juntando aos autos o titulo executivo judicial. Int. - ADV: RODRIGO PASSOS
JARUSSI (OAB 352916/SP)
Processo 1001924-25.2016.8.26.0695 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - M.T.A. - Comprove o
interessado, no prazo de cinco dias, a impossibilidade de arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu sustento,
apresentando para tanto cópia do comprovante de rendimentos e da declaração de bens prestada à Receita Federal no último
exercício, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA ALVES
(OAB 313309/SP)
Processo 1002143-72.2015.8.26.0695 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.F.H. - - N.A.U.
- F.Y.U. - Vista ao executado da petição de fl. 129. - ADV: RODRIGO BRAIDA PEREIRA (OAB 305083/SP), LYGIA APARECIDA
DAS GRAÇAS GONÇALVES CORREA (OAB 270094/SP), LUZIA DE CASSIA NISHIDA (OAB 231637/SP)
Processo 1005105-69.2015.8.26.0048 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.A.S.R. - C.S.B. - Certidão de
interdição (via original) disponível para retirada em cartório pelo curador definitivo. - ADV: FÁBIO LUÍS GRECCO (OAB 359858/
SP), CARLA GRECCO AVANÇO DA SILVEIRA (OAB 316411/SP), ROBERTO HIDEYUKI SUZUKI (OAB 304774/SP), VALDIR
JOSÉ MARQUES (OAB 297893/SP), JOÃO CARLOS NERY (OAB 94024/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ALBERTO OROZCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2017
Processo 0004050-46.2008.8.26.0695 (695.08.004050-0) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio
Ambiente e o Patrimônio Genético - Justiça Pública - Rodrigo Siqueira Alves - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a
pretensão punitiva do Estado e ABSOLVO o acusado Rodrigo Siqueira Alves da acusação que lhe foi feita por incurso no artigo
48 da Lei nº 9.605/98 , o que faço com fundamento no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal.PRIC. - ADV: CARLOS
ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 356329/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2017
Processo 0000029-46.2016.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Luiz
Paulo Félix Sebastião - Sérgio Ricardo Moquiuti - Vistos.Em 5 dias, informe a defesa a qualificação completa da testemunha
arrolada à fl. 71 (declarante médico), posto que seu nome está ilegível no documento de fl. 65, sob pena de preclusão da prova.
Int. - ADV: FABRICIO NEMETALA GUIMARÃES (OAB 183187/RJ), ANTONIO CARLOS GUIMARÃES (OAB 54304/RJ)
Processo 0000259-59.2014.8.26.0695 (apensado ao processo 0000382-57.2014.8.26.0695) - Auto de Prisão em Flagrante Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.P. - O.B.S. - Autorizazação encaminhamento armas para destruição - ADV: MARCELO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º