TJSP 23/01/2017 - Pág. 5087 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2273
5087
Nº 1009401-94.2014.8.26.0590/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte:
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ANDREA I - Embargdo: SÁ E FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Magistrado(a) Cesar Lacerda
- Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM OBJETIVO DE ACLARAR O JULGAMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Allan Cristian Silva (OAB: 307209/SP) - Alexandre Ferreira (OAB: 110168/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 1010393-47.2014.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: VEGA SHOPPING CENTER
S/A - Apelado: RACHID E LOPES COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA e outros - Magistrado(a) Cesar Lacerda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - LOCAÇÃO. CENTRO COMERCIAL. SHOPPING CENTER. AÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
POR RESCISÃO ANTECIPADA; REUNIDA À DEMANDA DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO
DE VALORES, MULTA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES; À EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL, FUNDADA EM FALTA DE PAGAMENTO DE PARCELAS DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO;
E AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO.PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO POR AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO
ESPECÍFICA À DECISÃO ORA COMBATIDA AFASTADA.AUSÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO TOTAL DA ESTRUTURA
PROMETIDA PELO EMPREENDIMENTO. RESPONSABILIDADE DA LOCADORA. RECONHECIMENTO.MULTA EM RAZÃO
DA RESCISÃO ANTECIPADA E “LUVAS”. INCIDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR CULPA DA
LOCADORA.ÔNUS PERDIMENTAIS DEVIDAMENTE FIXADOS NA R. SENTENÇA.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1
DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 126,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Humberto Rossetti Portela (OAB: 355464/SP) - Claudia Moreira de Paula (OAB: 146467/MG) - Julio
de Carvalho Paula Lima (OAB: 90461/MG) - Marcos Roberto de Lacerda (OAB: 269239/SP) - Thais Cristine de Lacerda (OAB:
302287/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 1010494-56.2014.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sociedade Beneficente
São Camilo - Apelado: Rogério Ferreira e outro - Magistrado(a) Cesar Lacerda - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR. COBRANÇA. IMPROCEDÊNCIA. ILEGITIMIDADE
PASSIVA DO CORRÉU QUE NÃO ASSINOU O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DOCUMENTOS DEMONSTRANDO
OS SERVIÇOS PRESTADOS À CORRÉ, SUA ESPOSA, INCONTROVERSOS E NÃO NEGADOS. RECURSO PARCIALMENTE
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB: 101180/SP) - Ricardo
Martins Gonçalves (OAB: 308257/SP) - Alexsandro Otavio de Queiroz (OAB: 321798/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º
andar
Nº 1010561-86.2014.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: CAMINHO
DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA. - Embargte: Ford Motor Company do Brasil Ltda - Embargda: ELAINE CRISTINA
FURLAN - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS. V.U. - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS C. C. OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO
AO MARCO INICIAL DO PRAZO FIXADO NO JULGADO, QUE IMPÕE ACERTAMENTO. ALTERAÇÃO QUE, NO ENTANTO,
MANTÉM O PROVIMENTO PARCIAL DOS RECURSOS DE APELAÇÃO. TEMA CONCERNENTE AO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA
ENFRENTADO, NA EXATA MEDIDA, NO JULGADO. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016.
- Advs: Marcelo Augusto dos Santos Dotto (OAB: 231958/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Homero Conceiçao
Moreira de Carvalho (OAB: 121173/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 1010742-33.2014.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargte: Paulo
Aparecido de Oliveira - Embargdo: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S/A - Magistrado(a) Cesar Lacerda - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO A SER
SANADA, O QUE FICA DECLARADO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. ACÓRDÃO QUE INDICOU CLARAMENTE
OS MOTIVOS QUE ALICERÇAM A CONCLUSÃO ENUNCIADA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
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