TJSP 30/01/2017 - Pág. 989 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2277
989
Processo 1501182-22.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Frederico Lencioni Neto - Vistos.Manifeste-se o
executado excipiente sobre o pedido de substituição do polo passivo formulado pela exequente e, por conseguinte, se desiste
da exceção de pré-executividade ofertada.Prazo: 10 (dez) dias.Intimem-se. - ADV: JOAO BOSCO LENCIONI (OAB 57041/SP),
MAGDA BATISTA DE O S DAMACENO (OAB 107607/SP)
Processo 1502003-26.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sabauna Empreendimentos Ltda e outro - Manifestese a executada excipiente acerca da impugnação à exceção no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA
FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 1502005-93.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sabauna Empreendimentos Ltda e outro - Manifestese a executada excipiente acerca da impugnação à exceção no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, proceda ao
recolhimento da Taxa de Mandato Judicial (2% sobre o salário mínimo vigente na capital do Estado de São Paulo). - ADV:
CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 1502008-48.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sabauna Empreendimentos Ltda e outro - Manifestese a executada excipiente acerca da impugnação à exceção no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, proceda ao
recolhimento da Taxa de Mandato Judicial (2% sobre o salário mínimo vigente na capital do Estado de São Paulo). - ADV:
CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 1502013-70.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sabauna Empreendimentos Ltda e outro Providencie a excipiente, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento da Taxa de Mandato Judicial (2% sobre o salário mínimo
vigente na capital do Estado de São Paulo). - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 1502014-55.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sabauna Empreendimentos Ltda e outro - Manifestese a executada excipiente acerca da impugnação à exceção no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, proceda ao
recolhimento da Taxa de Mandato Judicial (2% sobre o salário mínimo vigente na capital do Estado de São Paulo). - ADV:
CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 1502015-40.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SABAÚNA EMPREENDIMENTOS LTDA e outro Manifeste-se a executada excipiente acerca da impugnação à exceção no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CYLMAR PITELLI
TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 1502020-62.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sabauna Empreendimentos Ltda e outro - Manifestese a executada excipiente acerca da impugnação à exceção no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, proceda ao
recolhimento da Taxa de Mandato Judicial (2% sobre o salário mínimo vigente na capital do Estado de São Paulo). - ADV:
CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 1502021-47.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sabauna Empreendimentos Ltda e outro - Manifestese a executada excipiente acerca da impugnação à exceção no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, proceda ao
recolhimento da Taxa de Mandato Judicial (2% sobre o salário mínimo vigente na capital do Estado de São Paulo). - ADV:
CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 1502792-25.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sabauna Empreendimentos Ltda e outro - Manifestese a executada excipiente acerca da impugnação à exceção no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, proceda ao
recolhimento da Taxa de Mandato Judicial (2% sobre o salário mínimo vigente na capital do Estado de São Paulo). - ADV:
CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 1502793-10.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sabauna Empreendimentos Ltda e outro Providencie a excipiente, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento da Taxa de Mandato Judicial (2% sobre o salário mínimo
vigente na capital do Estado de São Paulo). - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 1502795-77.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SABAÚNA EMPREENDIMENTOS LTDA e outro Manifeste-se a executada excipiente acerca da impugnação à exceção no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CYLMAR PITELLI
TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 1502888-40.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - F. M. C. Representaçao de Calçados Ltda e outros
- No caso, a recusa é justa, pois o bem ofertado não seguiu a ordem legal.Quanto ao pedido de penhora “on line”, analisarei
oportunamente.Intimem-se. - ADV: ANDERSON ULISSES DE ARAÚJO SANTIAGO (OAB 154913/SP)
Processo 1505614-50.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - MR Transportes
Armazenagem, Logística, Indústria de Equipamentos e Transportes Rodoviário e Representação Ltda - Vistos.Torne-se sem
efeito o documento juntado às fls. 51/60 e dê-se ciência à exequente do documento juntado às fls. 64/73.Intimem-se. - ADV:
ALVARO GUATURA ROBERTO PEREIRA (OAB 156250/MG)
Processo 1506704-30.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Mario
Morando e outros - Vistos.Manifeste-se o executado excipiente sobre o requerimento de substituição do polo passivo formulado
pela exequente e, por conseguinte, se desiste da exceção de pré-executividade ofertada.Prazo: 10 (dez) dias.Intimem-se. ADV: JACQUES GRIFFEL (OAB 86354/SP), MARJORIE JAKOBY WINIK (OAB 154315/SP)
Processo 1508179-21.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fernando Alberto de Sant’ana - Vistos.Diante
do documento de fls. 19, defiro a prioridade no processamento ao excipiente. Anote-se.Ao mais, manifeste-se o executado
excipiente sobre o pedido de substituição do polo passivo formulado pela exequente e, por conseguinte, se desiste da exceção
de pré-executividade ofertada.Prazo: 10 (dez) dias.Intimem-se. - ADV: TRÍCIA CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 166802/SP),
TATIANA VIEGAS DE OLIVEIRA (OAB 192338/SP)
Processo 4001937-23.2013.8.26.0292 - Ação Popular - Improbidade Administrativa - GERALDO COELHO OVÍDIO - MARCOS ROBERTO DA SILVA - Agnaldo Carlos Gomes - - Ana Paula de Almeida Assad - - Milton Alves dos Santos - - Silvana
Aparecida Prevides - - Constante Pavan Neto - - AUDIO SERVICE LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - - DB SOUND LOCAÇÃO
E COMÉRCIO LTDA - ME - - RAMOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM S/S LTDA. - ME - - N.P. LOCAÇÕES DE
ARQUIBANCADAS LTDA - EPP - - Hamilton Ribeiro da Mota - - Renato Garcia Bittencourt - - Sonia Regina Ferraz Pereira e
outros - Vistos.Fls. 3355 - Cite-se Ana Paula de Almeida Assad, inventariante do requerido (falecido) Lázaro Carlos Gomes,
por seu procurador devidamente constituído nos autos, para se pronunciar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art.
690, § único do Código de Processo Civil.Oportunamente, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: HUGO LEONARDO MARCHINI
BUZZA ROO (OAB 236813/SP), ARLEI RODRIGUES (OAB 108453/SP), HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA (OAB
154003/SP), GUSTAVO COSTA (OAB 178875/SP), FERNANDO LÚCIO SIMÃO (OAB 183855/SP), ADEMAR APARECIDO DA
COSTA FILHO (OAB 256786/SP), KARINA FRANZONI BARRANCO (OAB 255176/SP), JOSE FERIS ASSAD (OAB 27876/SP),
RAPHAEL DE MIRANDA LUZ TRINDADE (OAB 333259/SP), [INDISPONÍVEL]NO DE ALMEIDA (OAB 343507/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º