TJSP 04/04/2017 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
2002
LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), ÁLVARO REBOUÇAS ANDRADE (OAB 353926/SP)
Processo 1005981-18.2016.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.P.O.S. - J.J.S. Vistos.1 - Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para que informe a existência de saldo de FGTS efetuando o bloqueio em
caso de saldo positivo2 - Providencie a parte interessada o encaminhamento do ofício, comprovando nos autos o recebimento.
Intime-se. - ADV: MATHEUS VINÍCIUS DA SILVA CARVALHO (OAB 323087/SP), KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/SP)
Processo 1005988-10.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Cesar
Franco dos Santos - Banco Bradesco S/A - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença de
fls. 74/101 juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP),
JAIR PEREIRA CHRISTOVAM (OAB 175016/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA LUZIA
CATTUZZO (OAB 175774/SP), RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP)
Processo 1005995-02.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Regina
Murilo Arrisso - Banco Bradesco S/A - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença de
fls. 81/105 juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/
SP), RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), JAIR PEREIRA
CHRISTOVAM (OAB 175016/SP), RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP)
Processo 1005996-84.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Alice Antunes Bezerra - Posto isso,
e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código
de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento de custas, despesas processuais e verba honorária, que arbitro em R$
1.000,00 (Mil Reais). Suspendo a condenação por cinco anos, nos termos do artigo 12 da Lei n.1060/50.Com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C.RÓGINER GARCIA CARNIELJuiz de DireitoMogi-Guacu, 20 de
março de 2017. - ADV: AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/SP)
Processo 1005998-54.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ronaldo
Antonio Bonaldo - - Rosana Aparecida Bonaldo - - Rosdslei Antonio Bonaldo - - Rosalba Aparecida Bonaldo Citrangulo Banco Bradesco S/A - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença de fls. 121/134 juntada
aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JAIR PEREIRA CHRISTOVAM (OAB 175016/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO
(OAB 175774/SP), JOSE ANTONIO ISSA (OAB 25295/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), RITA
DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP), RENATA DE CARVALHO MACEDO ISSA LEAO (OAB 168435/SP),
CLAUDIA JULIANA MACEDO ISSA SANDRI (OAB 145007/SP)
Processo 1006017-60.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Deborah Mauch de Matos Instituto Nacional de Seguro Social INSS - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Contestação Tempestiva juntada aos autos, no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP)
Processo 1006107-68.2016.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.O.M.L. - A.P.M.L. - Vistos.1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado
pelas partes as fls. 46/49 destes autos de Ação de Liquidação / Cumprimento / Execução, e, com fundamento no disposto
no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito. 2 - Ao
Advogado nomeado arbitro honorários no valor máximo da tabela do Convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão.3 - Decorrido o
prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.
4 - Eventual inadimplemento deverá ser objeto de interposição de cumprimento de sentença, como incidente a estes autos.5
P.R.I. - ADV: NICOLA DELATESTA (OAB 262128/SP)
Processo 1006135-36.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - G.M.S.L. - W.S.D.P. - - E.G.M.S. - Vistos.Intimese pessoalmente a parte autora para que de prosseguimento no feito, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento,
nos termos do artigo 321, parágrafo único, CPC. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE CASTRO MARTINI (OAB 135981/SP)
Processo 1006182-10.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luciano Feliciano
da Silva - Maria Rosani Pereira Lima - Vistos.1 - Concedo ao exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anotese. 2 - Intime-se. - ADV: ADILSON UBIRAJARA ARRUDA GIANOTTI FILHO (OAB 272802/SP), EDIVAN AUGUSTO MILANEZ
BERTIN (OAB 215451/SP), MANOEL FRANCISCO JUNIOR (OAB 248227/SP)
Processo 1006226-63.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Alderige Rita Ferreira - Vistos.ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.Determino a substituição do dispositivo da
sentença para:”Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para determinar a averbação do trabalho rural no CNIS, nos
períodos compreendidos entre 03 de março de 1970 a 01 de maio de 1978 e de 06 de julho de 1988 a 15 de março de 1989.Após
consolidado o tempo de trabalho, prossiga-se em execução de sentença para se aferir se atendido o prazo de carência de 35
anos para concessão do benefício da aposentadoria por tempo de contribuição.Não é caso de concessão de tutela antecipada
até que cumprido o disposto no parágrafo acima”.No mais, permanecem hígidas as disposições da sentença.Restitua-se o prazo
de apelação para ambas as partes.Intimem-se.Mogi-Guacu, 28 de março de 2017. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO
(OAB 190192/SP)
Processo 1006230-66.2016.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Gaplan Caminhões Leste Ltda.
- Vistos.Após o recolhimento da taxa necessária, na forma do artigo 513 §2º, intime-se por carta o executado para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas,
se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário,
inicia- se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação
(cod.10.981).Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.
XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Intime-se. - ADV: GLAUCIA ROBERTA SENA (OAB
287048/SP), HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA (OAB 238100/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB
160487/SP)
Processo 1006313-53.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - LUCIANA CRISTINA
CESARONI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS - Ciência da apelação interposta às fls. 108/116. Ao
Requerente para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo sem apresentação,
o processo será encaminhado à Superior Instância. - ADV: SIMONI ROCUMBACK DA SILVA (OAB 310252/SP)
Processo 1006369-18.2016.8.26.0362 - Embargos de Terceiro - Posse - I.r. Avanzi Madeireira - Philadelphio Velloso Junior
- Fls. 110/119: Ao requerente, ora apelado, para Contrarrazões. Após, os autos subirão à Superior Instância. - ADV: AUGUSTO
ANTONIO DE MELLO RAVANELLI (OAB 267608/SP), AGUINALDO DE CASTRO RIBEIRO (OAB 253173/SP), ANGELITA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º