TJSP 04/04/2017 - Pág. 2174 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
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- “Foi designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 30 de maio de 2017, às 10h20min.” - ADV: ELIANE CRISTINE
RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP)
Processo 1000639-59.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Flexxus Industria e Comercio
de Maquinas Ltda - “Designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 30/05/2017, às 11 horas.” - ADV: ALVARO
RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP)
Processo 1000650-88.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos
Sidnei Aparecido - “Designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 16/05/2017, às 14:40 horas.” - ADV: NATALIA
GOMES LOPES TORNEIRO (OAB 258808/SP)
Processo 1000654-96.2015.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Mitsu José Ferreira
dos Santos - Fundação Uniesp de Teleducação - Fundação Uniesp Solidária e outro - “Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento, dentro do prazo legal, sob as penas da lei”. - ADV: THAMIRIS MASSIGNAN DE ALMEIDA (OAB 341108/SP),
SÂMIA COSTA BERGAMASCO (OAB 270200/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1000680-26.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João
Luiz Bertoldo da Silva - “Designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 30/05/2017, às 11:20 horas”. - ADV: JÉSSICA
MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 366503/SP)
Processo 1000734-26.2016.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Lilian de Morais ME - Fls. 25/26:
Defiro, expeça-se o necessário.Int. (AUTOR, MANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO NEGATIVO DA PENHORA ON-LINE) ADV: IGOR RAFAEL AUGUSTO (OAB 375289/SP)
Processo 1000748-73.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Adilson Paranhos da
Silva - “Designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 16/05/2017, às 15 horas”. - ADV: RAFAEL LOPES DE
CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 1000847-77.2016.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Marcia
Calherani Januario - ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Manifestar a exequente sobre o e-mail e seus documentos
anexos, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito.” - ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), CARLA ROSSI
GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP)
Processo 1001051-24.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Indaia Center Comercio de Materiais
para Construção EIRELI ME - Avaf Instalações Industriais e Comercio Ltda - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado
pela exequente fls. 59/60, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 P.R.I.C., após arquive-se. - ADV: REINALDO JOSE DA MOTA (OAB 336555/SP), ALEXANDRE CÉSAR BARBOSA PINTO (OAB
190567/SP)
Processo 1001162-42.2015.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios William Pereira da Silva Leite - Vistos.Aguarde-se o cumprimento da obrigação nos autos de cumprimento de sentença em
apenso.Intime-se. - ADV: MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP), DIOGO CEZARETTO (OAB 351108/SP)
Processo 1001197-65.2016.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Yasmin Sophia Santos Aguiar
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Dispositivo.Ante o exposto e à vista do mais que consta dos autos, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmando a
liminar concedida às fls. 28/29, para condenar a requerida a disponibilizar a autora vaga na creche mais próxima à sua residência
e, em caso de não haver vaga disponível na unidade mais próxima à residência da menor, deve-se providenciar a matrícula em
outra unidade, desde que fornecido o devido transporte. Comprovado que ambos os genitores trabalham em período integral,
deverá a municipalidade matricular a menor em período integral; caso contrário, ainda que ausente a comprovação de que a
genitora da autora trabalha, deverá a requerida matricular a menor em pelo menos um período.Sem condenação em custas e
honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas e comunicações de
praxe.P.R.I.C. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP)
Processo 1001646-23.2016.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Ailton
Vicente Miranda - Municipio de Monte Mor - Fls. 134/135: Defiro, expeça-se certidõ de honorários.Int.(RETIRAR CERTIDÃOD E
HONORÁRIOS) - ADV: JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1001818-96.2015.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Betty Carolina
Melendez Zurita - Vistos.1 Intime-se o executado para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência
da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.2 No caso de depósito voluntário, deverá a parte executada informar se
o depósito é feito para quitação do débito ou para garantia do Juízo, com a advertência de que a ausência de manifestação
será interpretada como quitação do débito, com a conseqüente extinção da execução e liberação do valor em favor da parte
exeqüente.3 Caso o depósito seja feito para garantia do Juízo, fica, desde já, a parte executada devidamente intimada para
oferecimento de impugnação, no prazo de 15 dias, contados da data do depósito.4 Int. - ADV: THAMIRIS MASSIGNAN DE
ALMEIDA (OAB 341108/SP)
Processo 1001846-30.2016.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Inexigibilidade do Título Donna Comércio de Material de Construção Ltda ME - Distribuidora de Cimento e Aço Campinas Ltda - “Fl. 95: Manifeste-se o
autor, requerendo o que de direito, dentro do prazo legal”. - ADV: THATIANE CRISTINA FANTINI (OAB 331626/SP), WALDIR
FANTINI (OAB 292875/SP), THIAGO HENRIQUE FANTINI (OAB 346388/SP), MARIA LUCIANA PINHEIRO (OAB 341645/SP)
Processo 1002013-47.2016.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosa
Eneide dos Santos Ablas - Rosa Eneide dos Santos Ablas - Posto isto, nos termos do artigo 487, inciso I do Novo Código de
Processo Civil (NCPC), julgo PROCEDENTE o pedido da ação ajuizada por ROSA ENEIDE DOS SANTOS ABLAS em face de
TELEFÔNICABRASIL S/A-VIVO para determinar que a requerida transfira a linha fixa (19) 3819-1909 para o novo endereço
da autora, situado na Rua Levi Giolo, nº112, Recreio Umuarama, Monte Mor/SP, CEP 13190-000. Condeno a ré ao pagamento
de R$ 6.132,86 (seis mil, cento e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), a título de dano moral, com correção monetária
a partir desta decisão, valor este acrescido de juros de mora de 1% ao mês, consoante disposto no artigo 406 do Código Civil
e artigo 161, §1° do Código Tributário Nacional, contados a partir da citação. Definitiva a tutela antecipada concedida a fls.26.
Sem condenação em verbas de sucumbência, consoante o disposto no artigo 55, da Lei 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: ROSA ENEIDE
DOS SANTOS ABLAS (OAB 268555/SP)
Processo 1002151-14.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlos Ernesto Magnusson - Fl.
30: Defiro, expeça-se o necessário.Int. (MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DO RESULTADO DAS PESQUISAS REALIZADAS)
- ADV: LAURO GUEDES PINTO FILHO (OAB 241536/SP)
Processo 1002232-60.2016.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carlos
Sidnei Aparecido - Auto Moto Escola Tupã Ltda - “Intimação do autor, para que recolha as custas processuais, no valor de R$
125,35, conforme r.Sentença, dentro do prazo de 10 dias”. - ADV: EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL’ACQUA (OAB
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