Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1bd746 13496 AUTOR ADVOGADO JULIO OLIVEIRA DO VALE ALBEN DE OLIVEIRA(OAB: 334757/SP) USINA ACUCAREIRA ESTER S A SILVANA MACHADO CELLA(OAB: 111754/SP) MARCELLO TEIXEIRA CASTIGLIA proferido nos autos. RÉU ADVOGADO DESPACHO Em atendimento ao requerido pelo Colendo STJ em ofício constante PERITO em documento de id nºb

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO VALTER MARIANO(OAB: 95742/SP) EVALDIR BORGES BONFIM(OAB: 95692/SP) 10570 verse sobre existência dos elementos configuradores de relação empregatícia é da Justiça do Trabalho. Deste modo, com fundamento nos artigos 114 I da Constituição Intimado(s)/Citado(s): Federal de 1988, e 795 § 2º da CLT, rejeito a preliminar e declaro - EDNILSON EVARIST

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 (AgRg no CC 129290 / PE AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO 909 competência desta justiça especializada. DE COMPETÊNCIA 2013/0252345-0; Ministro Relator Antonio Carlos Ferreira; Data do Julgamento: 09/12/2015; Data da Outrossim, a análise da alegada fraude já está sendo objeto de publicação/Fonte: DJe 15/12/2015) Grifos apostos apreciação pelo Juízo da Recuperação J

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 914 DE COMPETÊNCIA 2013/0252345-0; Ministro Relator Antonio Carlos Ferreira; Data do Julgamento: 09/12/2015; Data da Outrossim, a análise da alegada fraude já está sendo objeto de publicação/Fonte: DJe 15/12/2015) Grifos apostos apreciação pelo Juízo da Recuperação Judicial, como as próprias reclamadas destacam em sua defesa, sendo inclusive fato notório "DIREI

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 RÉU Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1fdae2 proferido nos autos. RÉU Vistos, etc. Convolo em penhora os valores bloqueados na conta bancária da RÉU executada CERVAM - CERVEJARIA DO AMAZONAS S/A (ATUAL RÉU DENOMINAÇÃO DA BRASBEV INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO ME). Intime-se a executada supracitada para ciência e fins do art. 884 da ADV

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 862 de constrição ou de alienação devem-se submeter ao juízo alienação das USINAS JACIARA E PANTANAL por instrumento universal. 3. A edição da Lei n. 13.043, de 13.11.2014, por si, não particular teria ocorrido em 27-01-2014 e a assunção de implica modificação da jurisprudência desta Segunda Seção acerca solidariedade em 07-02-2014, ou seja, posteriormente

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL E RECUPERAÇÃO 815 entendimento do STJ acima citado. JUDICIAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL. EDIÇÃO DA LEI N. 13.043, DE 13.11.2014. PARCELAMENTO DE CRÉDITOS Saliento que a decretação de recuperação judicial da USINA DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA JACIARA e USINA PANTANAL ocorreu em13-06-2013, nos autos MANTIDA. 1.

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 1307 JUDICIAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL. EDIÇÃO DA LEI N. 13.043, DE 13.11.2014. PARCELAMENTO DE CRÉDITOS Saliento que a decretação de recuperação judicial da USINA DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA JACIARA e USINA PANTANAL ocorreu em13-06-2013, nos autos MANTIDA. 1. O juízo onde se processa a recuperação judicial é do processo 1578-34.2013

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 921 Blumenau/SC.". (CC 145027 / SC CONFLITO DE COMPETENCIA Data do Julgamento: 27/05/2015; Data da Publicação/Fonte: DJe 2016/0012851-0 - Ministro-Relator RICARDO VILLAS BÔAS 16/06/2015) CUEVA / Data do julgamento: 24/08/2016; Data da publicação: DJe 31/08/2016). Grifos apostos Friso que a discussão acerca da fraude se refere a atos de alienação ocorrido no juízo

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 832 deferimento do processamento da recuperação e a aprovação do correspondente plano são anteriores à vigência da Lei n. Nos termos do artigo citado, os atos de alienação dependem de 13.043/2014. 5. Agravo regimental a que se nega provimento." determinação do juiz competente, o que também afasta a (AgRg no CC 129290 / PE AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO competên