TJSP 06/04/2017 - Pág. 1313 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2323
1313
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator Freitas Filho - Revisor
Pinheiro Franco - Apelante: RONALD BAPTISTA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joemar
Rodrigo Freitas (OAB: 289777/SP) (Defensor Público) (Fls: 205)
27 - 0000298-18.2009.8.26.0247 - Processo Físico - Apelação - Ilhabela - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: Walmir Matias de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos
Francisco Rochitte Dias (OAB: 178410/SP)
28 - 0000313-78.2015.8.26.0569 - Processo Físico - Apelação - Itu - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Luiz Antonio
Cardoso - Apelante: Andre Aparecido Felipe - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Flávia Maria
Gardini Halter Menezes (OAB: 327528/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 120)
29 - 0000392-24.2015.8.26.0580 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Relator Pinheiro Franco - Revisor Guilherme
G. Strenger - Apelante: Jose Augusto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ismael Pedroso
Camargo Filho (OAB: 320013/SP) (Fls: 270)
30 - 0000405-09.2015.8.26.0617 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Fernando Simão - Revisor
Freitas Filho - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Alex Júnior Duarte Martins - Advogado: Bruno
Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) (Fls: 110)
31 - 0000415-33.2015.8.26.0559 - Processo Físico - Apelação - Potirendaba - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Fernando Simão - Apelante: Claudemir Neviani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexander
Celso (OAB: 325775/SP) (Fls: 224)
32 - 0000428-64.2015.8.26.0613 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Relator Freitas Filho
- Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Lucas da Silva Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Rodrigo Neves Dias (OAB: 283446/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 106)
33 - 0000430-31.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor
Pinheiro Franco - Apelante: ALEX NUNES VIEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabricio
Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) (Fls: 179)
34 - 0000433-63.2016.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Bernardes - Relator Freitas Filho Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Silvana Alves Mendonça - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Valter Kazuo Makino (OAB: 250903/SP)
35 - 0000455-87.2015.8.26.0535 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Fernando Simão - Revisor Freitas Filho
- Apelante: Wilson Loredo de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Hideki Nakagomi
(OAB: 329880/SP) (Defensor Público) (Fls: 109)
36 - 0000471-04.2016.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bertioga - Relator Freitas Filho - Revisor Pinheiro
Franco - Apelante: Hemerson Leite Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ronaldo Moreira
(OAB: 290347/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 127)
37 - 0000479-22.2015.8.26.0275 - Processo Físico - Apelação - Itaporanga - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Fernando Simão - Apelante: Rogerio Valerio da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Emanuel de Almeida (OAB: 319739/SP) (Fls: 119)
38 - 0000479-52.2015.8.26.0556 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator Freitas Filho - Revisor
Pinheiro Franco - Apelante: Luciana Cristina Gouvea - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Herivelto
Carlos Ferreira (OAB: 84282/SP) (Fls: 148) - Advogado: Jefferson Renato Ferreira (OAB: 275693/SP) (Fls: 148)
39 - 0000483-44.2015.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Pinheiro Franco - Revisor
Guilherme G. Strenger - Apelante: VALDEMIR CERQUEIRA SOUZA JUNIOR e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Wlamyr Gusmão Junior (OAB: 319412/SP) (Defensor Público) (Fls: 329)
40 - 0000484-57.2015.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator Freitas Filho - Revisor Pinheiro
Franco - Apelante: Rafael Henrique Dias - Apelante: Edvaldo Augusto Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 354) - Advogado: Cirineu Fedriz
(OAB: 313042/SP) (Fls: 79)
41 - 0000602-58.2015.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor
Luiz Antonio Cardoso - Apelante: I. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Helio Barbosa (OAB: 354080/SP) (Fls:
191)
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