TJSP 06/04/2017 - Pág. 1314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2323
1314
42 - 0000661-80.2015.8.26.0542 - Processo Físico - Apelação - Jandira - Relator Pinheiro Franco - Revisor Guilherme
G. Strenger - Apelante: Dario Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Emily
Kozakevic Mattar (OAB: 96705/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60)
43 - 0000674-19.2015.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Relator Pinheiro Franco - Revisor Guilherme
G. Strenger - Apelante: Fabricio Silva Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fátima de
Jesus Soares (OAB: 172228/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85)
44 - 0000707-03.2015.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Freitas Filho - Revisor
Pinheiro Franco - Apelante: CICERA MARIA DOS SANTOS - Apelante: Cassiano Severino dos Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Luiz Guarize (OAB: 255005/SP) (Fls: 189) - Advogado: Zenildo de Sousa
Aguiar (OAB: 282410/SP) (Fls: 189) - Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) (Fls: 376-verso)
45 - 0000731-15.2015.8.26.0537 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor
Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Mizael dos Santos Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Elizangela Oliveira dos Santos (OAB: 348284/SP) (Defensor Público) (Fls: 171)
46 - 0000796-06.2015.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator Freitas Filho - Revisor Pinheiro
Franco - Apelante: EDVALDO MOREIRA DIAS JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diogo
Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) (Fls: 270)
47 - 0001066-50.2015.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator Freitas Filho - Revisor Pinheiro
Franco - Apelante: Antonio Carlos de Oliveira Araujo - Apelante: Rodrigo Batista Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto Cardoso de Camargo (OAB: 83114/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88) - Advogado: Paulo
Tadeu Prates Carvalho (OAB: 94684/SP)
48 - 0001074-85.2015.8.26.0383 - Processo Físico - Apelação - Nhandeara - Relator Freitas Filho - Revisor Pinheiro Franco
- Apelante: Raisla de Araujo Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Roberto Ferrari
(OAB: 301697/SP) - Advogada: Letícia Roberta Ferrari (OAB: 382813/SP)
49 - 0001262-31.2015.8.26.0431 - Processo Físico - Apelação - Pederneiras - Relator Fernando Simão - Revisor Freitas
Filho - Apelante: Diogo Vinicius Bueno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Michael Henrique
Regonatto (OAB: 260414/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78)
50 - 0001372-34.2014.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Freitas Filho
- Apelante: Roberto Moreira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosemary Almeida de
Farias Ferreira (OAB: 149285/SP) (Fls: 84) - Advogado: Adelmo Jose da Silva (OAB: 265086/SP)
51 - 0001392-49.2015.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Relator Fernando Simão - Revisor Freitas Filho
- Apelante: Ronaldo Oliveira Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Teixeira Zequini
(OAB: 300454/SP) (Defensor Público) (Fls: 192)
52 - 0001395-69.2015.8.26.0691 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Buri - Relator Pinheiro Franco - Revisor Guilherme
G. Strenger - Apelante: L. S. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Amauri Aparecido de Souza (OAB: 355275/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 129)
53 - 0001476-21.2015.8.26.0205 - Processo Físico - Apelação - Getulina - Relator Pinheiro Franco - Revisor Guilherme G.
Strenger - Apelante: Mauricio Soares de Oliveira Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose
Hayden do Vale Barreira (OAB: 95037/SP) (Fls: 570)
54 - 0001544-39.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Pinheiro Franco - Revisor Guilherme G.
Strenger - Apelante: Jadir de Oliveira Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Schefer
Jimenez (OAB: 130321/SP) (Fls: 171)
55 - 0001591-36.2015.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Relator Fernando Simão - Revisor Freitas
Filho - Apelante: Luiz Marcos Tonholi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Edison de
Azevedo (OAB: 42800/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73)
56 - 0001879-94.2013.8.26.0484 - Processo Físico - Apelação - Promissão - Relator Pinheiro Franco - Revisor Guilherme
G. Strenger - Apelante: Renan Fernandes Salgado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Hélio
Gustavo Bormio Miranda (OAB: 153418/SP)
57 - 0001916-43.2014.8.26.0531 - Processo Físico - Apelação - Santa Adélia - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Fernando Simão - Apelante: Dieison William Souza da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Lais Favaro Bertucci (OAB: 318678/SP)
58 - 0002097-66.2015.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Guilherme G. Strenger Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paul Willian de Sousa e outro
- Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP) (Fls: 90)
59 - 0002140-12.2015.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Fernando Simão - Apelante: Reinaldo Lima Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Anderson
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º