TJSP 07/04/2017 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2324
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- ADV: MICHELE GIAMPEDRO (OAB 358348/SP), LARA SENEME FERRAZ (OAB 165982/SP), VALERIA BALTHAZAR (OAB
115408/SP)
Processo 0000776-58.2015.8.26.0233 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.B.S.B. e outro - CARTA DE SENTENÇA
expedida e disponível para retirada na contracapa dos autos. - ADV: PAULA ADRIANA COPPI (OAB 179424/SP)
Processo 0000889-12.2015.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.C.S. - J.M.N.S. - JULGO PROCEDENTE o pedido
e DECRETO O DIVÓRCIO das partes, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição da República, com a
redação que lhe deu a Emenda Constitucional n.º 66/10. Expeça-se mandado de averbação.A autora é beneficiária da assistência
judiciária gratuita; além disso, não houve oposição ao pedido, de modo que, na hipótese, não há falar-se em condenação
pelo ônus da sucumbência. Honorários pelo Convênio em 100%. Expeça-se certidão.P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV:
MARCELO JERONIMO DERIGGI (OAB 326279/SP), ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/SP)
Processo 0001001-78.2015.8.26.0233 - Procedimento Comum - Veículos - VERA LÚCIA SILVA ZAMBONI - Diretor do
Departamento de Trânsito - DETRAN - Dessa forma, reconhece-se a incompetência absoluta.Remetam-se os dos autos Juízo
do Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária com as cautelas de praxe e as homenagens do Juízo.Intime-se. ADV: JOAO BATISTA FAVERO PIZA (OAB 101902/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP)
Processo 0001120-78.2011.8.26.0233 (233.01.2011.001120) - Monitória - Cheque - Solange Ramos - Ciência ao Autor da
certidão de trânsito em julgado de fls. 109. - ADV: MARCELO JERONIMO DERIGGI (OAB 326279/SP), IACI MOURA FABBRI
PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 0001285-91.2012.8.26.0233 (233.01.2012.001285) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer João Batista Pereira - JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do
Código de Processo Civil. Custas pela autora observada a gratuidade concedida. Sem condenação em honorários na espécie.
Honorários pelo Convênio em 30%. Expeça-se certidão.P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: KATIA MARIA FARAH VICENTE
DA SILVA (OAB 149419/SP)
Processo 0001318-81.2012.8.26.0233 (233.01.2012.001318) - Monitória - Pagamento - Irmãos Ruscito Ltda - ADITAMENTO
(Carta precatória) disponível no sistema SAJ para impressão e encaminhamento. Conforme comunicado CG 2290/2016, mesmo
em caso de gratuidade de justiça, deve a parte autora comprovar nos autos sua distribuição, no prazo de 05 dias. - ADV: IACI
MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 0001391-19.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001391) - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Paulo
Cesar Moreira da Motta - - Maria Teresa Pereira - Cepark Empreendimentos Sc Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o
pedido, adjudicando aos autores o imóvel descrito na inicial, valendo esta sentença como título hábil ao registro imobiliário. Em
apreço ao princípio da causalidade, condeno o requerido às custas e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa.
Interposta apelação, intime-se para apresentação de contrarrazões e subam os autos à Superior Instância com as cautelas de
estilo e as homenagens do Juízo.Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser deflagrado em meio eletrônico,
comopetição intermediária de 1º Grau, na categoria de “Execução de Sentença”,sendo que no campo tipo da petição”, deverá
ser selecionada aopção “156 - Cumprimento de Sentença”, nos termos do Comunicado CG 1631/2015 e artigo 1.286 das Normas
Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça.P. I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: AMAURY PEREIRA DINIZ (OAB 60108/
SP), PEDRO BONTA PANTOJA (OAB 354919/SP), FABIO LUIS CHAGAS (OAB 362147/SP), RUBERLEI BORGES VILARINHO
(OAB 231010/SP)
Processo 0001524-32.2011.8.26.0233 (233.01.2011.001524) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Irmãos
Ruscito Ltda - Dia Brasil Sociedade Limitada - Certidão disponível no sistema SAJ para impressão. - ADV: ARNALDO FARIA DA
SILVA (OAB 116663/SP), PAULO SOARES DE MORAIS (OAB 183461/SP), MAURO ANTONIO MIGUEL (OAB 34505/SP), IACI
MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 0001864-39.2012.8.26.0233 (233.01.2012.001864) - Procedimento Comum - Compromisso - Ville Roma
Empreendimentos Ltda - Paulo Sérgio Mendonça - Fls. 137/138: Esclareça a parte autora a necessidade da medida postulada
ante o provimento de fls.76/78. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), PEDRO LUIZ SALETTI (OAB
186452/SP), ANTONIO MARIO DA SILVA (OAB 44624/SP)
Processo 0001962-53.2014.8.26.0233 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S.A. - TRIEL Transformadores
Ltda ME. - - Sebastião Aparecido Donatoni e outros - Autor, manifeste-se sobre a certidão de fls.106, bem como sobre cópias das
pesquisas realizadas no processo 0002127-03.2014.8.26.0233. - ADV: NATÁLIA PEREIRA LIMA (OAB 384595/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PAULO YORIO YAMAGUCHI (OAB 300504/SP)
Processo 0002071-67.2014.8.26.0233 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neusa Lucia Resende de Oliveira - Luiz Carlos Eleodoro de Oliveira - - Bruna Aparecida de Oliveira - Miguel Eleodoro de Oliveira Filho - Trata-se de arrolamento de
bens e direitos deixados em razão do falecimento de MIGUEL ELEODORO DE OLIVEIRA FILHO, o qual homologo por sentença,
nos termos do artigo 659 do Código de Processo Civil.Expeça-se o necessário.Ressalvo o direito das partes quanto ao disposto
no artigo 656 do Código de Processo Civil.P.I.Oportunamente, arquivem-se. - ADV: SARA LUCIA DE FREITAS OSORIO BONONI
(OAB 152704/SP)
Processo 0002084-47.2006.8.26.0233 (233.01.2006.002084) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.P.S.
- L.M.S. - Manifeste-se o Exequente acerca da impugnação ao incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica
(fls. 753/791). - ADV: ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), PAULA ADRIANA COPPI (OAB 179424/SP), BRUNO
CALIXTO DE SOUZA (OAB 229633/SP)
Processo 0002086-75.2010.8.26.0233 (233.01.2010.002086) - Monitória - Cheque - Irmãos Ruscito Ltda Supermercados
Ruscito - Autor, comprove o recolhimento da taxa para bloqueio Renajud. - ADV: IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/
SP)
Processo 0002127-03.2014.8.26.0233 - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S.A. - Autor,
manifeste-se sobre as pesquisas realizadas. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0002172-41.2013.8.26.0233 (023.32.0130.002172) - Procedimento Comum - Pagamento - Irmãos Ruscito Ltda Ciência ao Autor da certidão de trânsito em julgado de fls. 59. - ADV: IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 0002174-11.2013.8.26.0233 (023.32.0130.002174) - Procedimento Comum - Pagamento - Irmãos Ruscito Ltda Ciência ao Autor da certidão de trânsito em julgado de fls. 66. - ADV: IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 0005375-45.2012.8.26.0233 (023.32.0120.005375) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Paula Aparecida da Silva - Vera Lucia Panza Buzá - JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Arcará a parte autora com as custas
e despesas processuais e com honorários advocatícios de 10% do valor da causa atualizado, observando-se a concessão da
AJG (CPC arts. 86, parágrafo único e 98, §3º) .Interposta apelação, intime-se o recorrido para apresentação de contrarrazões e,
na sequência, encaminhem-se os autos à Superior Instância com as homenagens do Juízo.P.I. Oportunamente, arquivem-se. ADV: MIRLEIA ALVES CARAN MARIOTO (OAB 294088/SP), ALETHÉA PATRICIA BIANCO MORETTI (OAB 170892/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º