TJSP 11/04/2017 - Pág. 1030 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
1030
Intime-se - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1019717-68.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Jose Cesario - Sobam Centro Médico
Hospitalar S/A - Vistos.Fls. 116/130: Intime-se o Apelado para as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, “ex vi” do art.
1.010, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,
com as nossas homenagens.Int. - ADV: HILDEBRANDO PINHEIRO (OAB 168143/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB
178403/SP), FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP)
Processo 1020176-70.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Starlight Comércio e
Exportação de Produtos Automotivos Ltda. - J. TOLEDO DA AMAZÔNIA IND. E COM. DE VEÍCULOS LTDA. - Vistos.Fls. 119/274:
À réplica.Sem prejuízo, digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e
justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram
genericamente. No mesmo lapso temporal, esclareçam as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação a ser
realizada pela Mediadora desta Vara.Int. - ADV: RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES (OAB 52624/RS), VALÉRIA BAGNATORI
DENARDI (OAB 201516/SP)
Processo 1020929-27.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Dicardio Serviços Médicos
Ltda - Vistos.Recebo a petição de fls. 85/95 como emenda à inicial. Anote-se.Diante do desinteresse da autora manifestado
às fls. 86 e do princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a
conciliação às partes em qualquer momento do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação. CITE-SE a ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
NCPC.Int. - ADV: ANA CLAUDIA FERIGATO CHOUKR (OAB 131788/SP)
Processo 1021132-86.2016.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Espólio de Manoel Semeão - Ivo Soares da Silva - - Marlene Souza Keyle da Silva - VISTOS, ETC.Em ação Locação de
Imóvel as partes Espólio de Manoel Semeão e Ivo Soares da Silva, Marlene Souza Keyle da Silva compuseram-se e pediram a
homologação do acordo de fls. 66/69.RELATADO.O acordo não infringe norma vigente, nem vai além do âmbito de disponibilidade
das partes.Assim, para que adquira força de título judicial, homologo a vontade dos litigantes, instrumentalizada a fls. 66/69.
Em consequência, fica extinto o processo com base no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.Aguarde-se o termo final
do prazo de pagamento, pois em caso de inadimplência a cobrança do saldo e da multa será feita nestes autos, em fase de
cumprimento desta sentença homologatória.P.I. - ADV: DÉBORA CRISTIANE DEL PRIORE SANTOS (OAB 169188/SP)
Processo 1021369-57.2015.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Raimundo Ferreira
da Silva - Luzia de Fátima S. Araújo - Manifeste-se o requerente sobre os ofícios de fls.40/50. - ADV: RODOLFO ANTONIO
MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 275049/SP)
Processo 1021386-93.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Condomínio Conjunto Residencial
Alpha I e Ii - ANA PAULA LEPORI DE CAMARGO - VISTOS, ETC.Em ação Condomínio em Edifício as partes Condomínio
Conjunto Residencial Alpha I e II e ANA PAULA LEPORI DE CAMARGO compuseram-se e pediram a homologação do acordo
de fls. 66/67.RELATADO.O acordo não infringe norma vigente, nem vai além do âmbito de disponibilidade das partes.Assim,
para que adquira força de título judicial, homologo a vontade dos litigantes, instrumentalizada a fls. 66/67.Em consequência, fica
extinto o processo com base no artigo 487, III, “b” do CPC/2015.Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o
trânsito em julgado.Aguarde-se no arquivo o termo final do prazo de pagamento, pois em caso de inadimplência a cobrança do
saldo e da multa será feita nestes autos, em fase de cumprimento desta sentença homologatória.P.R.I.C. - ADV: HELDER DE
SOUSA (OAB 146912/SP)
Processo 1022597-67.2015.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento César Barbosa Patelli - Walter Antonio Magalhães - VISTOS, ETC.HOMOLOGO a desistência da ação formulada a fls. 32, e em
consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, VIII, do CPC/2015.Procedam-se às devidas anotações
relativas à extinção do feito e arquivem-se os autos, com as cautelas devidas.P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO CIRO CID MORORO
(OAB 112280/SP), JACKSON HOFFMAN MORORO (OAB 297777/SP)
Processo 1023124-19.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda. Marcio Dinhani Yoshida - VISTOS, ETC.Em ação MONITÓRIA as partes Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda. e Marcio
Dinhani Yoshida compuseram-se e pediram a homologação do acordo de fls. 49/50.RELATADO.O acordo não infringe norma
vigente, nem vai além do âmbito de disponibilidade das partes.Assim, para que adquira força de título judicial, homologo a
vontade dos litigantes, instrumentalizada a fls. 49/50.Em consequência, fica extinto o processo com base no artigo 487, III, “b”
do CPC/2015.Aguarde-se no arquivo o termo final do prazo de pagamento, pois em caso de inadimplência a cobrança do saldo
e da multa será feita nestes autos, em fase de cumprimento desta sentença homologatória.P.R.I.C. - ADV: ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 4001401-92.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Kti Tecnologia
Industrial Ltda - - Karl Zomignani Mohor - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente conforme já
determinado às fls. 184.Fls. 221: Defiro o bloqueio dos veículos pertencentes aos executados apenas para fins de transferência.
Providencie-se.Quanto à disponibilização das informações obtidas através do sistema INFOJUD, indefiro, por absoluta falta de
amparo legal, devendo o d. Patrono do exequente comparecer em cartório para ciência das mesmas, preservando-se assim o
direito ao sigilo fiscal, o qual não foi quebrado por este Juízo.Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO SAADI SOUZA PINTO (OAB
21203/SP)
Processo 4001401-92.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itau Unibanco
S/A - Kti Tecnologia Industrial Ltda - - Karl Zomignani Mohor - VISTOS.Fls. 243: Ante a satisfação da obrigação, JULGO
EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de
levantamento em favor do exequente na forma já determinada às fls. 238/239.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos,
com as cautelas de estilo.P.I.C. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), LUIZ ANTONIO SAADI SOUZA
PINTO (OAB 21203/SP)
Processo 4001401-92.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Kti Tecnologia
Industrial Ltda - - Karl Zomignani Mohor - Intimação ao exequente para retirar o mandado de levantamento expedido. - ADV:
CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), LUIZ ANTONIO SAADI SOUZA PINTO (OAB 21203/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO DE CAMPOS JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA DE MATOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º