TJSP 11/04/2017 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
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diga a parte autora em prosseguimento indicando a localização do requerido. No silêncio, intime-se por carta, sob pena de
extinção.Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1000441-18.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Condomínio Quality Empenho Serviços de Portaria e Limpeza Ltda - Vistos.Fls. 166: defiro a penhora “on line”. Confeccione o Cartório a minuta
pelo sistema Bacenjud. Se houver o bloqueio substancial de ativos financeiros do executado, o Cartório providenciará sua
intimação na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (art. 854, § 2o do CPC).Tendo em vista o trânsito em
julgado da r. sentença de fls. 93/101, expeça-se guia de levantamento do valor depositado às fls. 59, em favor do exequente.
Após, diga a parte credora em prosseguimento, indicando bens penhoráveis no prazo de quinze dias. No silêncio, ao arquivo,
ficando suspensa a execução por prazo indeterminado.Int. - ADV: ALEX ANDREWS PELLISSON MASSOLA (OAB 259771/SP),
ROBERTO CARLOS SOTTILE FILHO (OAB 140820/SP)
Processo 1000847-05.2017.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - Daniel Fernandes Dibbern
- Fls. 41: Ciente. No mais, esclareça, requerendo o que de direito, na forma da decisão de fls. 36. Intime-se. - ADV: ELAINE
MEDEIROS COELHO DE OLIVEIRA (OAB 241020/SP), AUDREY LISS GIORGETTI (OAB 259038/SP)
Processo 1001118-14.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Jaci Ricardo da Silva - Roberto Polez
e outro - Vistos.Conforme decisão de fls. 61/62, que fica mantida, a necessidade da realização de audiência de conciliação será
analisada após a formação do contraditório, inclusive com a apresentação da réplica. A defesa dos réus deverá ser apresentada
na forma determinada.Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo para contestação.Intime-se. - ADV: TAYENNE TRENTO
DIAS (OAB 368759/SP), SAMARA DIAS GUZZI (OAB 258297/SP), MARIANA TELLIS (OAB 306086/SP)
Processo 1001207-37.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Argenton e Queiroz Advogados
Associados - Rafael Doacir Viana - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido para condenar o réu a pagar
o valor correspondente a 25% do crédito líquido a ser apurado e recebido na ação trabalhista de nº 0074300-11.2009.5.15.0151
da 3ª Vara do Trabalho de Araraquara, com correção monetária pela tabela prática do TJSP e juros legais, tudo a partir da
data do efetivo recebimento pelo cliente (quando o valor passará a ser exigível pelo autor). Diante da sucumbência mínima do
autor, o réu arcará com as custas e honorários de 10% sobre a condenação, observando-se os benefícios da justiça gratuita
deferidos.Foi reconhecido o direito do autor e o réu revelou, na defesa, que pretende pagar valor inferior. Assim, para garantir o
resultado do processo, oficie-se, desde logo, ao Juízo trabalhista para que seja transferido a conta judicial o valor equivalente
a 25% do total líquido que for depositado em favor do réu. O montante ficará em conta judicial até o trânsito em julgado.Diante
do agravo de instrumento de fls. 633/ss., oficie-se ao E. Tribunal de Justiça informando a presente sentença.Oportunamente,
ao arquivo.P.R.I. - ADV: MICHELLE SILVA RODRIGUES (OAB 342713/SP), DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP),
CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP)
Processo 1001222-74.2015.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Livre Admissão União
Paraná São Paulo Sicredi União PR/SP - 1- Ciência às partes sobre a(s) pesquisa(s) realizada(s), junto ao sistema BacenJud
e RenaJud, devendo o(a) requerente /exequente se manifestar no prazo legal. 2- Ficam às partes intimadas da penhora de fls.
182/184. - ADV: VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP)
Processo 1001480-16.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Edimarcia Maria de Jesus Soares Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação. A.R. Negativo. - ADV: MICHELLE CARDOSO
DE SOUZA (OAB 384489/SP)
Processo 1001665-54.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Condomínio - Maria Jose dos Santos Souza - Cumpra o
autor a decisão de fls. 47 no prazo derradeiro de 15 dias. Na inércia, o feito será extinto.Int. - ADV: MAICON VINICIUS PIZANI
(OAB 253359/SP)
Processo 1002014-57.2017.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - DEIXEI de expedir mandado de citação por não constar nos autos diligência do Oficial de Justiça. - ADV:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1002062-16.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Unicmaq Brasil Comércio de Máquinas
e Instrumentos Ltda - Cumpra a exequente integralmente a decisão de fls. 39, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: ROBERTA
CHELOTTI (OAB 288418/SP)
Processo 1002118-83.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aline Aparecida da Silva - Diante
do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem custas ou honorários advocatícios, por força de lei.Expeça-se guia
de levantamento em favor do perito para o valor de fls. 53. Oportunamente, ao arquivo.P.R.I. - ADV: HEITOR MARCOS VALERIO
(OAB 106041/SP)
Processo 1002653-75.2017.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1007163-89.2016.8.26.0604 - 3º Vara Civel da
Comarca de Sumaré/SP) - Maria Darc de Lima - Para a requerente se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de folha
16: ...Deixei de citar e intimar a requerida Carla, pois ela não reside no local. O atual morador informou que reside no imóvel há
cerca de 2 anos e desconhece o endereço da ré. - ADV: VIRGINIO JOSÉ MINARELLO (OAB 352674/SP)
Processo 1003192-75.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Humberto
Francisco Mantz e outros - Fl. 113: Aguarde-se o prazo para impugnação à penhora (fls. 112). Após, tornem.Int. - ADV: JULIANA
PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP)
Processo 1003347-44.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ricardo Elias da Silva Vistos.O(a) autor(a) é autônomo, contratou advogado e os direitos envolvidos na disputa também indicam que ele(a) não é
pessoa hipossuficiente. Assim, para a exata apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 5 dias,
apresentar o comprovante de sua renda mensal e sua cópia da última declaração do imposto de renda.No mesmo prazo, se
preferir, poderá recolher as custas; também deverá comprovar a efetiva negativação de seu nome, não bastando o documento
de fls 19.Int.Limeira, - ADV: BRUNO RODRIGUES GIOTTO (OAB 283712/SP)
Processo 1003492-03.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - A
experiência revela que a conciliação não vem se efetivando em casos como o presente e a realização de atos sem utilidade
afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável do processo. O enunciado 35 da ENFAM também mostra que
pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias
fundamentais do processo. Diante de tal fundamentação e como não há nulidade sem prejuízo, deixo para momento oportuno a
análise da conveniência da realização da audiência.Sem prejuízo, esclareça a parte autora se há interesse ou não na audiência
de conciliação. No mesmo sentido, diga a parte ré na defesa.Cite-se o(a) ré(u) para contestar no prazo de 15 (quinze) dias. A
ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.Tratando-se
de processo eletrônico, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Servirá o presente, por cópia, como
mandado ou carta de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1003496-40.2017.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º