TJSP 17/04/2017 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2328
1566
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tanabi - Relator Freitas Filho - Apelante: D. T. de
M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Eloi Rodrigues Mendes (OAB: 276029/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 149)
1 - 0004354-57.2013.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator Freitas Filho - Apelante: Michael Jose
Anhaia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Alexandre de Souza Mella (OAB: 121465/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 56)
12 - 0004478-14.2012.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Paulínia - Relator Otavio Rocha - Revisor Reinaldo Cintra
- Apelante: Ivan Marcos Furlan - Apelante: Gidinaldo Vicente - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Paulo Eduardo Navarro (OAB: 276123/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 219) - Advogado: Edson Fernando Peixoto (OAB: 268231/SP)
(Fls: 244)
81 - 0004897-53.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor
Otavio Rocha - Apte/Apdo: MICHAEL NASCIMENTO ROCHA RODRIGUES RAMOS - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) (Fls: 157)
46 - 0005004-25.2014.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Catanduva - Relator Eduardo Abdalla - Revisor
Freitas Filho - Apelante: A. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Valéria Bazzanella Scamardi da Costa (OAB: 182028/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 139)
71 - 0005162-07.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator Lauro Mens de Mello Revisor Fernando Simão - Apelante: Devid Lino dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Fabiano Brandao Majorana (OAB: 128357/SP) (Defensor Público) (Fls: 230)
16 - 0005322-89.2014.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor
Fernando Simão - Apelante: M. M. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Ivanice Rodrigues Rocchi (OAB: 190961/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 136)
22 - 0005437-86.2014.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Orlândia - Relator Alberto Anderson Filho Revisor Freitas Filho - Apelante: Diego Alves Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elza
Costa da Silva Sousa (OAB: 280852/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82)
102 - 0005488-96.2016.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Alberto Anderson
Filho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Eduardo Vinicius Silva Destro - Advogado: Flavio de
Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 105)
137 - 0005561-76.2012.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor
Reinaldo Cintra - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Maria Lúcia Marcolino - Advogado: Rodrigo
Marcelo de Oliveira Souza (OAB: 191459/SP)
56 - 0005738-87.2012.8.26.0150 - Processo Físico - Apelação - Cosmópolis - Relator Otavio Rocha - Revisor Reinaldo
Cintra - Apte/Qte: ELI LILLY DO BRASIL LTDA - Apdo/Qdo: Elias Soares Vieira - Advogado: Solano de Camargo (OAB: 149754/
SP) (Fls: 24) - Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) (Fls: 24) - Advogado: Paulo Cunha de Figueiredo Torres (OAB:
101572/SP) (Fls: 306) - Advogada: Joice Pereira Torres (OAB: 341285/SP) (Fls: 306)
35 - 0005944-51.2015.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Valinhos - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor
Reinaldo Cintra - Apelante: MURILO HENRIQUE OSTANELLI CAMARGOS - Apelante: MATHEUS HENRIQUE DE CARVALHO
ELIAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariza Aparecida Carneiro Lourenco (OAB: 142739/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 111) - Advogada: Mariana Moscatini Pereira (OAB: 248298/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 110)
10 - 0006456-36.2014.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação - Serrana - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Fernando
Simão - Apelante: Alex Henrique da Silva de Meire - Apelante: Renan de Lima de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogada: Fernanda Paula de Pina Arduini (OAB: 252132/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59) - Advogado: Domingos
Alfredo Lopes (OAB: 170666/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
74 - 0006496-29.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio
Rocha - Apelante: RENAN AUGUSTO VICENTE - Apelante: IVO JULIO FRANCO - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Leila Badra Freitas E Silva (OAB: 94255/SP) (Defensor Público) (Fls: 480) - Advogada: Vera Lucia Ribeiro
(OAB: 65597/SP) (Fls: 150)
24 - 0007175-74.2015.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votorantim - Relator Alberto Anderson Filho Apelante: R. W. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Katia Aline Lopes Silva (OAB: 221857/SP)
103 - 0007241-88.2016.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator
Alberto Anderson Filho - Agravante: MARCO ANDRE CONCEIÇÃO VIEIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São
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