TJSP 18/04/2017 - Pág. 990 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2329
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Processo 1003137-02.2016.8.26.0296 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.C.M. - Fls.
46/68: Manifeste-se a exequente sobre a justificativa apresentada, no prazo legal. - ADV: MARCOS ANTONIO DE SOUZA (OAB
112697/SP)
Processo 1003307-71.2016.8.26.0296 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.J.S. - G.A.S.B. - Vistos.1.
Fls. 174: Defiro o pedido, expedindo-se certidão de objeto e pé, com urgência.2. Intime-se o curador nomeado para apresentar
defesa, no prazo legal.3. No mais, aguarde-se a perícia médica designada às fls. 155. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES
CAMPARDO (OAB 186355/SP), GILBERTO CARLOS MONROE (OAB 335059/SP)
Processo 1003351-90.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Busca e Apreensão de Menores - A.P.D. - Vistos.Fls. 86:
Defiro o pedido, expedindo-se o termo de guarda da menor em favor do genitor.No mais, cumpra-se a sentença proferida.Int. ADV: REGIANE LACERDA KNEIPP (OAB 334694/SP)
Processo 1003612-55.2016.8.26.0296 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Irma Cadetti - Vistos.Vista à Fazenda
Estadual.Int. - ADV: CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB 107152/SP)
Processo 1003832-53.2016.8.26.0296 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jair Roberto Cassiani - - Ana
Luiza Nobile Cassiani - - Leopoldo Nobile Cassiani - Vistos.Homologo a renúncia ao prazo recursal de fls. 38/39.Após, cumprase a sentença proferida, expedindo-se o alvará.Por fim, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e anotações
de praxe.Int. - ADV: RONALDO AUGUSTO FERRARI (OAB 309510/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO D’ELIA SALVATORI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0267/2017
Processo 0000397-54.2017.8.26.0296 (processo principal 0006157-86.2014.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contribuições Previdenciárias - SONIA DONIZETI ORTIZ DE BARROS - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Manifeste-se o autor sobre a petição e documentos de fls. 61/73, no prazo legal. - ADV: FABIO FERREIRA ALVES
IZMAILOV (OAB 144414/SP), ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB 300899/SP), WILLIAM PEDRO LUZ (OAB 82296/
SP), NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP)
Processo 0000478-37.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Vera Lucia Tonini Masotti PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Tendo em vista que o RETORNO dos presentes autos do Eg. Tribunal de Justiça,
manifeste-se a parte interessada/exequente requerendo o que de direito, observando-se que de acordo com o PROV. 16/2016
- o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado via petição eletrônica como incidente (tipo 156). - ADV:
KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), RODRIGO DE CREDO (OAB 220701/SP), ALEXANDRE ALVES
DE GODOY (OAB 157322/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP)
Processo 1000163-26.2015.8.26.0296 - Mandado de Segurança - Serviços - O.S.S. - Manifeste-se o impetrante sobre as
informações prestadas pela autoridade coatora. - ADV: CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), GILBERTO CARLOS
MONROE (OAB 335059/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP)
Processo 1000163-26.2015.8.26.0296 - Mandado de Segurança - Serviços - O.S.S. - P.M.J. - Ciência ao Ministério Público. ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), GILBERTO
CARLOS MONROE (OAB 335059/SP)
Processo 1000163-26.2015.8.26.0296 - Mandado de Segurança - Serviços - O.S.S. - P.M.J. - Ciência às partes do retorno
dos autos da Segunda Instância. Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, os autos serão arquivados. - ADV: CLEBER
TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), GILBERTO CARLOS
MONROE (OAB 335059/SP)
Processo 1000265-14.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.L.M. - Vistos.
Primeiramente, para analise do pedido de concessão dos beneficios da justiça gratuita, providencie a autora juntada aos autos
de documento legível de páginas 17, ou seja, comprovante do recebimento de aposentadoria, no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, sob pena de extinção do feito por falta de pressuposto para o seu desenvolvimento válido. Após, tornem conclusos com
urgência. Intime-se. - ADV: VINICIUS CORRÊA PEREIRA (OAB 349779/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP),
KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), RODRIGO DE CREDO (OAB 220701/SP)
Processo 1000265-14.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.L.M. - M.J. - Tendo em
vista que o RETORNO dos presentes autos do Eg. Tribunal de Justiça, manifeste-se a parte interessada/exequente requerendo
o que de direito, observando-se que de acordo com o PROV. 16/2016 - o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser
protocolado via petição eletrônica como incidente(tipo 156). - ADV: VINICIUS CORRÊA PEREIRA (OAB 349779/SP), KAREN
APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), RODRIGO DE CREDO (OAB 220701/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA
(OAB 313986/SP)
Processo 1000546-04.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Diretoria de Assistencia
Social e outros - Tendo em vista que o RETORNO dos presentes autos do Eg. Tribunal de Justiça, manifeste-se a parte
interessada/exequente requerendo o que de direito, observando-se que de acordo com o PROV. 16/2016 - o requerimento de
cumprimento de sentença deverá ser protocolado via petição eletrônica como incidente(tipo 156). - ADV: RODRIGO EDUARDO
SIQUEIRA CEZAR (OAB 266184/SP), NATALIE DE FATIMA B DE CARVALHO E SILVA (OAB 148467/SP), LUCIANA VENDRAME
(OAB 131265/SP)
Processo 1000614-51.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum - Serviços - P.M.J. - Tendo em vista que o RETORNO dos
presentes autos do Eg. Tribunal de Justiça, manifeste-se a parte interessada/exequente requerendo o que de direito, observandose que de acordo com o PROV. 16/2016 - o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado via petição
eletrônica como incidente(tipo 156). - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), CLEBER TEIXEIRA DE
SOUZA (OAB 313986/SP), NARA MARCELA DAL BO (OAB 301708/SP)
Processo 1000793-14.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Suelene Santana Souza Vistos.Tendo em vista que, em contato com esse Juízo, o perito nomeado informou que não realizará perícias no mês de maio,
em razão de suas férias, fica redesignada a perícia médica para o dia 12 de junho de 2017, às 9:30h.Intimem-se as partes
acerca do reagendamento, com urgência. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 1000855-25.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Joice Aparecida Biazzini - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA e outro - Tendo em vista que o
RETORNO dos presentes autos do Eg. Tribunal de Justiça, manifeste-se a parte interessada/exequente requerendo o que
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