TJSP 24/04/2017 - Pág. 1276 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2332
1276
Processo 1001150-86.2016.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - DIREITO CIVIL - R.O.A. - J.Z. - Vistos.1. Fls. 137/140:
providencie a Serventia as devidas anotações no Sistema, com a inclusão do novo advogado nomeado à requerida (Dr.
Wanderlei).2. Para a exclusão da advogada anterior da requerida (Drª Karina), do Sistema, e o arbitramento dos honorários
requeridos, providencie esta juntada da homologação da renúncia assinada, ao menos, digitalmente (a de fls. 134 está
apócrifa).3. Sem prejuízo, intime-se a requerida, por seu patrono (Dr. Wanderlei) para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se
nos termos do item “2” do despacho de fls. 128.Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA MOREIRA SILVA RUEDA (OAB 292438/
SP), KARINA BORGES CAPALBO (OAB 358190/SP), WANDERLEI MUNIZ (OAB 380199/SP)
Processo 1001200-78.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilza Pereira Franciozi - - Rodrigo Cesar Franciozi
- - Diego Franciozi - Vistos.Defiro o prazo de 30 dias postulado às fls. 28, para o integral cumprimento do despacho de fls.
25.Não havendo o cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, remetam-se os autos ao arquivo até nova
provocação. Int. - ADV: DENNIS AUGUSTO MOREIRA DE LACERDA (OAB 236337/SP)
Processo 1001430-57.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.G.G. - D.G.
- Ciência sobre a resposta do empregador juntada aos autos - fls. 148/149. - ADV: VANESSA GUIMARÃES FRUCHI (OAB
280990/SP), EVALCYR STRAMANDINOLI (OAB 44322/SP)
Processo 1001752-48.2014.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucinéa Aparecida Chiosi Bueno - - João Vitor
Bueno e outro - João Paulo Bueno - Vistos.Fls. 427: defiro o prazo de 60 dias, conforme requerido.Intime-se. - ADV: FELIPE
FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 179969/SP)
Processo 1001944-73.2017.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Perda ou Modificação de Guarda - A.F. - 1.
Considerando o Termo de Mediação às fls. 52, em atenção ao artigo 334 do NCPC determino, remetam-se ao CEJUSC para
NOVO AGENDAMENTO de audiência de MEDIAÇÃO, e em seguida, cumpra a serventia as intimações necessárias. Desde
logo consigno que DEVERÃO AS PARTES COMPARECER ACOMPANHADAS DE SEUS ADVOGADOS - art. 334, parágrafo 9º
do NCPC. (local: Fórum - 3º andar - CEJUSC) Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório
(pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e
transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois
por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 2. No mais, REITERO o descrito na decisão de fls. 30/31.
(AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/05/2017 ÀS 11:20 HORAS) - ADV: RAFAEL CARBONARI BATISTA (OAB 384004/
SP)
Processo 1002078-37.2016.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.T.S.P. - G.A.S.P. - CIENTE da cota do MP de fls.
327. Ante às petições de fls. 305/306, 313/314, 317/318 e 323, para que seja homologado o acordo e inexistam dúvidas acerca
da intenção das partes determino a REDIGITALIZAÇÃO da petição de acordo (fls. 296/298), devidamente assinada e rubricada
pelos interessados, da peça devendo ser EXCLUÍDO o item 6, vez que o imóvel é de propriedade de terceiros (conforme decisão
de fls. 319/320 item 2), e INCLUÍDO item em que as partes desistem da realização dos estudos psicossociais, vez que estes
se mostram relevantes exatamente para a decisão das questões abrangidas no acordo. Prazo: 10 dias. Cumprido o item supra,
já tendo o MP se manifestado, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: EDA MARIA BRAGA DE MELO (OAB
107405/SP), KARINA COSTA CAVALCANTE BATISTA (OAB 372064/SP)
Processo 1002188-02.2017.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.V. e outro
- R.A.V. - Não cumprido o item 1 de fls. 43. O menor púbere deverá assinar a procuração EM CONJUNTO com sua genitora.
Providencie-se em 10 dias. Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento ou apresentação do justificativa. Aguarde-se a
resposta do ofício enviado ao INSS.Int. - ADV: ELVIS DOS SANTOS SILVA (OAB 370171/SP)
Processo 1002440-39.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.H.A.G. - D.A.G.J.
- Vistos.1. Cota do MP de fls. 178: ciente.2. Ante a manifestação do exequente (fls. 173/174) e do executado (fls. 172), e havendo
crédito a ser devolvido a este (R$ 773,04, conforme cálculos de fls. 167/168), que deverá ser descontado dos depósitos judiciais
de fls. 77, 81 e 105, antes de determinar a expedição das guias de levantamento judiciais, primeiramente digam os exequentes
se o débito poderá ser extinto pelo pagamento, ficando certo que, no silêncio, o feito será extinto com fundamento no Artigo 942,
II, do NCPC, e os valores depositados, parcialmente levantados, com a restituição do valor de R$ 773,04 ao executado. Prazo:
05 dias.Intime-se. - ADV: THAIS PIMENTA DE PADUA COLAGROSSI HERVATIN (OAB 292863/SP), SUELEN MALITE FINATI
(OAB 319090/SP), WALTER DE OLIVEIRA LIMA TEIXEIRA (OAB 87936/SP)
Processo 1002809-96.2017.8.26.0309 - Produção Antecipada de Provas - Dissolução - T.P.P.C.H. - Thais Pimenta de Padua
Colagrossi Hervatin - Ciência sobre o ofício do BRADESCO juntado aos autos - fls. 263/264. - ADV: NADIA MARIA ROZON
(OAB 165037/SP), CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES (OAB 183782/SP), THAIS PIMENTA DE PADUA COLAGROSSI
HERVATIN (OAB 292863/SP)
Processo 1003081-90.2017.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.B.M.A. - Manifeste-se o
autor sobre a contestação juntada pela requerida - fls. 56/70. - ADV: HELIO MADASCHI (OAB 72608/SP)
Processo 1003098-29.2017.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - Glauber Ferrari Oliveira - Glauber Ferrari Oliveira - 1. Fls.
25/35 e cota do MP de fls. 40 : Ciente.2. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 23, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: GLAUBER
FERRARI OLIVEIRA (OAB 197383/SP), ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP)
Processo 1003163-29.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - D.K.A. - O.A.B. - Providencie
a serventia a intimação do Sr. Perito acerca da resposta da Defensoria Pública de fls. 434.Após, nada sendo requerido, torne
os autos ao arquivo com as anotações de praxe. Int. - ADV: DANIELA CARDOSO MENEGASSI (OAB 185618/SP), RAIRA LEAL
FAVATO (OAB 341903/SP), MARCELO EDUARDO MALVASSORI (OAB 246169/SP)
Processo 1003627-53.2014.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - M.C.B.F. - Diante da comprovação do pagamento
das custas, DEFIRO pesquisa BACENJUD para o fim de se localizar saldos havidos em nome do “de cujus”. Providencie a
serventia. No mais, tendo em conta cota do MP de fls. 130, DEFIRO a expedição de alvará autorizando-se a lavratura de escritura
relativa ao contrato de venda e compra trazido aos autos às fls. 50/57. Providencie a serventia o necessário e em seguida, no
prazo de 30 dias, apresente a inventariante a matrícula de n.º 114.585 devidamente atualizada, para o prosseguimento do feito.
Int. - ADV: MARCOS BRUNNER FREIJO (OAB 121831/SP), ADRIANA RODRIGUES MARQUES (OAB 152864/SP)
Processo 1003862-15.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - F.A.S. - G.C.S. - - M.C.S. e
outro - 1. Considerando que a requerida não chegou a ser citada (fls. 51), bem como o Termo de Mediação às fls. 53, em atenção
ao artigo 334 do NCPC determino, remetam-se ao CEJUSC para NOVO AGENDAMENTO de audiência de MEDIAÇÃO, e em
seguida, cumpra a serventia as citações e intimações necessárias. (Observando-se os endereços e horários, informados às fls.
53). Desde logo consigno que DEVERÃO AS PARTES COMPARECER ACOMPANHADAS DE SEUS ADVOGADOS - art. 334,
parágrafo 9º do NCPC. (local: Fórum - 3º andar - CEJUSC) Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é
obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para
negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º