TJSP 24/04/2017 - Pág. 2303 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2332
2303
o pagamento de treze (13) dias-multa, no piso mínimo. Fica mantida, no mais, a respeitável sentença apelada. v.u. - Advs:
Rodrigo Alexandre Tomei (OAB: 265040/SP) - Vinicio Orlando Tomei (OAB: 293483/SP) - Bruno Girade Parise (OAB: 272254/
SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0022011-50.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: WILSON SOARES DE MOURA
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram parcial provimento ao recurso
defensivo para, mantida a condenação, reduzir a pena imposta a WILSON SOARES DE MOURA a 05 anos e 04 meses de
reclusão, regime inicial fechado, além de 13 dias-multa, no piso. V.U. Comunique-se. - Advs: Maria Dolores Macano (OAB:
79014/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0026493-05.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ivoney Alves Arruda - Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Clayton Wesley de Freitas Bezerra (OAB: 217850/SP) - 2º Andar
Nº 0027657-05.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alessandro de Jesus Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram parcial provimento ao apelo
de Alessandro de Jesus Silva, apenas para estabelecer o regime prisional semiaberto para desconto da pena imposta. Ficam
mantidos os demais termos da respeitável sentença apelada. v.u. - Advs: Alexis Claudio Munoz Palma (OAB: 302586/SP) - 2º
Andar
Nº 0041054-34.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: ROGERIO SOARES
RODRIGUES DE BARROS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram
parcial provimento ao apelo, para reduzir a pena de Rogério Soares Rodrigues de Barros a 1 (um) ano e oito (8) meses de
reclusão, além do pagamento de cento e sessenta e seis (166) dias-multa, a ser cumprido, o restante da carcerária, em regime
aberto, com admonitória no juízo de origem, comunicando-se para o imediato cumprimento. v.u. - Advs: Dione Michael Julio
(OAB: 312340/SP) - 2º Andar
Nº 0096037-17.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: NILSON ARAUJO DE
OLIVEIRA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Comunique-se. - Advs: Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0098801-73.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: LEANDRO PEREIRA DOS
SANTOS e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2002545-19.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Thiago Leandro Bereta
Moreno - Paciente: Jerry Willian Stefani dos Santos - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DENEGARAM a ordem, com recomendação.
v.u. - Advs: Thiago Leandro Bereta Moreno (OAB: 270431/SP) - 2º Andar
Nº 2003080-45.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mongaguá - Impetrante: Mauricio Luiz Barbosa
- Paciente: Kleber Logullo Costa - Magistrado(a) Diniz Fernando - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Mauricio Luiz Barbosa
(OAB: 356493/SP) - 2º Andar
Nº 2004486-04.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante:
Everton Marcelo Xavier dos Santos Gomes - Paciente: Roterdran Arruda Mendonça - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Não
conheceram. V. U. - Advs: Everton Marcelo Xavier dos Santos Gomes (OAB: 289719/SP) - 2º Andar
Nº 2004851-58.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: MARCIO BARROS SANTOS - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Denegaram a ordem
impetrada. V.U. - Advs: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) - Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) - Carlos Roberto Isa (OAB:
153773/SP) - 2º Andar
Nº 2006245-03.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Águas de Lindóia - Impetrante: Caubi Pereira
Gomes - Paciente: Rodrigo do Amaral - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Denegaram a ordem impetrada. V.U. - Advs:
Caubi Pereira Gomes (OAB: 346648/SP) - 2º Andar
Nº 2007989-33.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Francisco Baldy
Antonio Maciel - Paciente: Jesse Cesario Mota - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. Advs: Francisco Baldy Antonio Maciel (OAB: 351551/SP) - 2º Andar
Nº 2010634-31.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º