TJSP 03/05/2017 - Pág. 1711 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2338
1711
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Marcos Caldas Martins
Chagas (OAB: 56526/MG) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 2030822-45.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: CLEITON
RODRIGO ROCHA - Agravado: Banco Panamericano S/A - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Negaram provimento
ao agravo. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO BANCÁRIO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, EM CARÁTER
ANTECEDENTE. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. PETICIONÁRIO QUE SE QUALIFICA COMO “AUTÔNOMO”
E QUE CONSTITUIU ADVOGADO PARA O PATROCÍNIO DA CAUSA. ELEMENTOS DOS AUTOS NÃO PRESTIGIANDO A
ALEGAÇÃO DE POBREZA. CONTRATO CUJA REVISÃO SE PRETENDERÁ NA AÇÃO PRINCIPAL, ADEMAIS, DESTINADO
À AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, COM PRESTAÇÃO MENSAL DE R$ 4.050,80, ISSO SUGERINDO CONDIÇÃO ECONÔMICOFINANCEIRA INCOMPATÍVEL COM A DOS VERDADEIROS DESTINATÁRIOS DO FAVOR LEGAL. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE
INCABÍVEL DIANTE DESSE CONTEXTO.DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016.
- Advs: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (OAB: 328186/SP) - Páteo do Colégio Salas 103/105
Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 107
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000327-50.1996.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Birigüi - Embargte: Julio Cesar Ponciani
- Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Virgilio de Oliveira Junior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PERÍODO EM QUE VIGORAVA O
CPC/73. TEMPUS REGIT ACTUM. APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ A RESPEITO, DIANTE DO
SILÊNCIO DO DIPLOMA PROCESSUAL EM VIGOR NA ÉPOCA. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 274,40 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP) - Andre Luis Cateli
Rosa (OAB: 232389/SP) - Praxedes Nogueira Neto (OAB: 54477/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 0000789-96.2015.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Apelante: Irene Fernandes - Apelado: Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Magistrado(a) Itamar Gaino - Não conheceram do recurso. V. U. - RECURSO – APELAÇÃO
– REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. NÃO SE CONHECE DO RECURSO DE APELAÇÃO QUANDO ELE NÃO APRESENTA
FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ANTAGÔNICOS AOS DA SENTENÇA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1010 DO
CPC/15.RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Antonio Flavio de Tolosa Cipro (OAB:
98718/SP) - Braz Pesce Russo (OAB: 21585/SP) - Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 0000890-37.2013.8.26.0210/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Guaíra - Agravante: Banco Santander Brasil
S/A - Agravado: Jesus Nunes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Itamar Gaino - Não conheceram do recurso. V. U. - RECURSO
- AGRAVO REGIMENTAL – RAZÕES RECURSAIS – AUSÊNCIA.NÃO SE DESINCUMBINDO O AGRAVANTE DO ÔNUS DE
EXPOR AS RAZÕES DO PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO RECORRIDA, SENDO SEUS ARGUMENTOS INCONGRUENTES
EM RELAÇÃO AO DECIDIDO, DO AGRAVO NÃO SE CONHECE.RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016.
- Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Marcus Vinicius Caruso
(OAB: 214853/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 0001393-78.2011.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado:
Marcia Aparecida Toesca e outro - Magistrado(a) Virgilio de Oliveira Junior - Não conheceram do recurso. V. U. - IMPUGNAÇÃO
AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO VERIFICADO. IMPUGNAÇÃO REJEITADA. DECISÃO
QUE NÃO EXTINGUIU A EXECUÇÃO. APELAÇÃO INTERPOSTA PARA MODIFICAR O DECIDIDO. ERRO GROSSEIRO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º