TJSP 04/05/2017 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
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ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei.Intime-se. - ADV: FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 157312/MG)
Processo 1001339-65.2017.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard
S/A - Fls 5/56: prejudicado o pedido, porque não foi emetido por este Juízo ordem de bloqueio do veículo objeto da lide.Cumprase a sentença de fls 54. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 1001351-79.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Condomínio - Associação dos Adquirentes de Lotes do
Loteamento Jardim Residencial Califórnia - Promova o requerente o recolhimento do valor complementar de R$ 15,00, tendo
em vista o fato de que serão emitidas 02 (duas) cartas/AR digitais. - ADV: MIGUEL DA SILVA RIBEIRO (OAB 217518/SP), LUIZ
ANTONIO CORDEIRO FILHO (OAB 286224/SP), MIGUEL RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16144/SP)
Processo 1001399-38.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Escolas Reunidas Educar
Sociedade Simples - Manifeste-se a exequente sobre a certidão do oficial de justiça, e em termos de prosseguimento. - ADV:
JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 198780/SP), MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP)
Processo 1001478-85.2015.8.26.0362 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo Campialfa Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda e outros - Vistos.Informem as partes eventual interesse na conciliação.
Após, retornem os autos conclusos.Int. - ADV: ANA CAROLINA GHIZZI CIRILO (OAB 172134/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 1001569-10.2017.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Heloísa Helena Bonelli
- Vistos.I- Defiro a gratuidade processual à autora. Anote-se.Não há como acolher o pedido de liminar, porque o caso não
preenche os requisitos constantes do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/09. A despeito da aparente relevância do fundamento
invocado, na realidade a medida não será ineficaz caso venha a ser concedida apenas a final. Requisitem-se informações, na
forma do artigo 7º, inciso I, da lei acima referida. Comunique-se a Fazenda do Município, nos termos do art. 7º, inciso II, da
lei 12.016/09.Prestadas as informações, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: WILDES ANTONIO
BRUSCATO (OAB 62880/SP)
Processo 1001642-50.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fls.
92/93: defiro parcialmente o pedido para o fim de determinar somente a pesquisa de veículos através do sistema RENAJUD,
bem como o bloqueio daqueles eventualmente existentes em nome dos executados, devidamente qualificados na petição inicial.
Para tanto, em cinco (5) dias, comprove o exequente o recolhimento da taxa de R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos), para
cada um dos executados, nos termos dos artigos 1º e 2º do Provimento DSM 1.826/2010 cc. Comunicado nº 170/2011. Sem
prejuízo, no mesmo prazo, apresente o exequente cálculo atualizado do débito. Intime-se. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB
258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1001845-46.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - QUALICICLO AGRICOLA LTDA - Fls
100: defiro.Expeça-se mandado para arresto do imóvel indicado.Instrua-o com cópia da certidão de fls 104/107.Para tanto, em
cinco (5) dias, promova o exequente o recolhimento de numerário para condução, e a taxa para impressão da certidão.Defiro o
pedido de pesquisa através do sistema “SIEL”, sobre o endereço atualizado do(a) ré(u). Para tanto, em cinco (5) dias promova
o(a)(s) exequente: Forneça o(s) o nome da mãe e a data de nascimento do(a) ré(u).A Comprovação do recolhimento da taxa
de R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos), nos termos dos artigos 1º e 2º do Provimento CSM 1.826/2010 c.c. Comunicado nº
170/2011.Na inércia, aguarde-se provocação por trinta (30) dias. - ADV: RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP)
Processo 1001858-40.2017.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Vistos.
Fls. 33: Não cumpre integralmente o determinado na decisão de fls. 32.No prazo suplementar e derradeiro de quinze dias,
emende autor a petição inicial para o fim de nela constar o nome correto da requerida sob pena de indeferimento, nos termos do
artigo 321, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1002015-13.2017.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Vistos.Ante o teor do documento acostado às fls. 33/35, bem como mediante consulta
ao processo 4003396-44.2013.8.26.0362, verifico que se trata de repropositura de ação já aforada perante a E. Segunda Vara
local, sendo aquele juízo prevento.Encaminhe-se ao distribuidor local para redistribuição por prevenção à E. Segunda Vara
Cível desta comarca com nossas homenagens.Intime-se. - ADV: CARLA MARIA CARVALHO DE CAMILLO (OAB 319205/SP)
Processo 1002015-13.2017.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Vistos.Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do
Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com
encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei
nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de
verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 334 do Novo Código de
Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem
(artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.Intime-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1002035-04.2017.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada a fls 44. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos
termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, e DECLARO CASSADA a liminar concedida.. Custas na forma
da lei.Solicite, por meio eletrônico, em caráter de urgência, a devolução do mandado, independentemente de cumprimento.
Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1002036-86.2017.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.V.N.M. - - V.O.M. - Mandado de averbação e
certidão de honorários disponibilizados nos autos. Deverá a parte promover a impressão do mandado e o encaminhamento ao
cartório competente. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP)
Processo 1002169-31.2017.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, E EM TERMOS DE
PROSSEGUIMENTO - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1002182-64.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Alexander Maurício
Parada Barros - - Pedro Cesar Palermo - Fabio Claudinei Takenaka - - Realize Construtora de Imóveis Ltda. - - Thais Lucas
Yasumoto Takenaka e outros - Para apreciação do pedido de fls 101, em cinco (5) dias, promovam os exequentes a juntada
nos autos da certidão atualizada do imóvel. - ADV: MARCELO AUGUSTO SCUDELER (OAB 146894/SP), RONYEBERSON
PEREIRA DE AGUIAR (OAB 317389/SP)
Processo 1002229-38.2016.8.26.0362 - Monitória - Duplicata - Wortec Comércio de Compressores Eireli - Vistos.Fls. 49/50:
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