TJSP 08/05/2017 - Pág. 2005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2341
2005
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Laura Salgueiro da Conceição (OAB: 295325/SP) - Carla Regina Nascimento (OAB: 166835/SP) Fabio Francisco Farias (OAB: 279043/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1007487-98.2016.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Apelante: Ricardo Gonçalves dos Santos Apelado: Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Não conheceram do recurso. V.
U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C BAIXA EM CADASTROS INTERNOS E RESTRITIVOS DE CRÉDITO – SENTENÇA
DE IMPROCEDÊNCIA - RAZÕES DE APELAÇÃO QUE SE DISSOCIAM DOS FUNDAMENTOS ADOTADOS NA SENTENÇA E
APRESENTAM FUNDAMENTOS VOLTADOS CONTRA PRONUNCIAMENTO JUDICIAL DE INDEFERIMENTO DE PETIÇÃO
INICIAL – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA (CPC, ART. 1010, II) – RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Silvia Regina C Bueno Goncalves (OAB: 132544/SP) - Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB:
356077/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1008251-37.2015.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado:
José Carlos Silva Sanches Junior - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE
TERCEIRO – PENHORA SOBRE VALORES MANTIDOS EM CONTAS CORRENTES CONJUNTAS – DESBLOQUEIO PARCIAL
DETERMINADO – CONCORDÂNCIA DO EMBARGADO – HONORÁRIOS DE ADVOGADO – OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS
DA CAUSALIDADE E SUCUMBÊNCIA – AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO DO APELANTE EMBARGADO NOS HONORÁRIOS
DE SUCUMBÊNCIA – RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Silvio Carlos Cariani (OAB: 100148/
SP) - Michel Chedid Rossi (OAB: 87696/SP) - Alessandro Cardilho Vieira Sanches (OAB: 328504/SP) - Páteo do Colégio - Salas
207/209
Nº 1009395-10.2014.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Apelante: Bradesco Administradora de
Consórcios Ltda - Apelado: MARIO CARVALHO DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelada: RENATA QUENTAL MELETE DA SILVA
- Apelado: Bradesco Vida e Previdencia S/A - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO
DE COBRANÇA – SEGURO PRESTAMISTA VINCULADO A CONTRATO DE CONSÓRCIO – OCORRÊNCIA DE SINISTRO
(MORTE DO CONSORCIADO) – CONDENAÇÃO DA SEGURADORA AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA À
ADMINISTRADORA DO CONSÓRCIO – COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELA SEGURADORA – VALOR
SUFICIENTE PARA QUITAÇÃO DA COTA CONSORCIAL – INCONSISTÊNCIA DAS ALEGAÇÕES DA ADMINISTRADORA DO
CONSÓRCIO QUE É PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA E DEVE SER ARCAR COM O
PAGAMENTO DO VALOR DA CARTA DE CRÉDITO AOS HERDEIROS DO CONSORCIADO – HONORÁRIOS RECURSAIS –
SENTENÇA MANTIDA NA INTEGRALIDADE – RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Bruno Henrique
Goncalves (OAB: 131351/SP) - Silvestre Lopes Mateus (OAB: 229300/SP) - Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Ana
Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1010468-44.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apelante: Vera Lucia dos Santos
(Justiça Gratuita) - Apelada: Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Lígia Araújo
Bisogni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - MEDIDA CAUTELAR – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS –AÇÃO JULGADA
PROCEDENTE, COM ESTABELECIMENTO DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA – INSURGÊNCIA DA AUTORA QUANTO AO
CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA – SENTENÇA MANTIDA - AJUIZAMENTO DA AÇÃO QUANDO JÁ
EM VIGOR A LEI Nº 13.105/205 (NCPC) EM QUE NÃO MAIS SE PREVÊ AÇÃO AUTÔNOMA DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO
OU COISA - REQUISITOS PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO NÃO PREENCHIDOS PELO AUTOR, NOS TERMOS DO RESP Nº
1.349.453/MS - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CONTUDO, QUE APRESENTOU DOCUMENTOS QUANDO CITADA - AUSÊNCIA
DE RESISTÊNCIA - PRECEDENTES DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INCLUSIVE DESTA EGRÉGIA 14ª CÂMARA
DE DIREITO PRIVADO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Josias Wellington
Silveira (OAB: 293832/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1012140-79.2016.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelante: Della Possa e Pereira Promotora
de Vendas Ltda Epp e outros - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Negaram provimento ao recurso.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º