TJSP 08/05/2017 - Pág. 2004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2341
2004
Embgdo: Rogerio Soares Barros (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento Magistrado(a) Maurício Pessoa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR AMBAS AS
PARTES – AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE – CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO
– QUESTÕES QUE EXTRAPOLAM AQUELAS AFETAS AO RECURSO ESPECIAL Nº 1.578.526-SP – HIPÓTESES DO ART.
1.022 DO CPC NÃO VERIFICADAS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Luis Fernando de Almeida Infante (OAB: 286220/SP) - Ana Cristina Silveira Lemos de Faria Nestor (OAB: 298185/SP) - Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1005118-84.2015.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Danilo Pereira Rocha - Apelado:
Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE
INDÉBITO – COBRANÇA DE DÍVIDA RENEGOCIADA EM AÇÃO EXECUTIVA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – PRETENSÃO
DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE ACORDO COM O ART. 940, DO CPC – DESCABIMENTO – SÚMULA 159, DO
STF – MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ESTABELECIDA NO FEITO EXECUTIVO QUE É PENALIDADE DE CARÁTER
PROCESSUAL, NÃO VINCULANDO O RECONHECIMENTO NESTES AUTOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DO ART. 940 DO
CPC – ART. 252, DO RITJESP – MANTIDOS OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Octavio Henrique Domingos Dias (OAB: 254566/SP) - Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:
303021/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1005624-97.2016.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Apelante: Distribuidora de Bebidas
Capelli Ltda - Apelado: Auto Posto Avenida Brasil Ltda. - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - CERCEAMENTO DE DEFESA – JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – PROVAS APTAS AO DESLINDE DA
CONTROVÉRSIA – REJEIÇÃO.AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS – DUPLICATA MERCANTIL – VÍCIO FORMAL – EMISSÃO PARA COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO, EM RAZÃO DE
AUSÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DE BEM DADO EM COMODATO – TÍTULO CAUSAL, DEVENDO VIR LASTREADO EM COMPRA
E VENDA MERCANTIL OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – AINDA QUE ASSIM NÃO FOSSE, O CONJUNTO PROBATÓRIO
LOGROU DEMONSTRAR HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO DESCRITO NA INICIAL - AÇÃO PROCEDENTE –
PROTESTO DEFINITIVAMENTE CANCELADO - DANO MORAL CARACTERIZADO – VALOR INDENIZATÓRIO MANTIDO, EIS
QUE RAZOÁVEL E MODERADO (R$ 4.300,00) - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Frank Vinicius
Cones (OAB: 125040/SP) - Carlos Eduardo Zulzke de Tella (OAB: 156754/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1006036-14.2015.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Catanduva - Apelante: Marco Ivanil de Sousa
(Justiça Gratuita) - Apelado: Marcelo Meira de Lima - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- COBRANÇA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – EMPREITADA - – CONJUNTO PROBATÓRIO QUE LOGROU DEMONSTRAR
TER O AUTOR, EMPREITEIRO E CONSTRUTOR, REALIZADO APENAS AS TRÊS PRIMEIRAS ETAPAS DA OBRA – COMO O
AUTOR ALEGA INADIMPLEMENTO PARCIAL EM RELAÇÃO À TERCEIRA ETAPA, QUAL SEJA, R$ 450,00, ESTE É VALOR QUE
DEVE SER OBJETO DE CONDENAÇÃO – AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA – HONORÁRIOS
RECURSAIS DESCABIDOS, NO CASO – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO VERIFICADA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Flaviani Lopes Amorim (OAB: 326200/SP) - Simone Florentino Peres (OAB: 182969/SP) - Lucia
Feitosa Benatti (OAB: 83511/SP) - João Henrique Feitosa Benatti (OAB: 242803/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1006906-37.2015.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Glass Company Arte e
Decoração Ltda. Me. - Apelado: Maurício Siviero Mendeleh - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - AÇÃO MONITÓRIA E RECONVENÇÃO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FECHAMENTO DE VARANDA E INSTALAÇÃO
DE BOXES EM VIDRO – PROVA DOCUMENTAL QUE REVELA A EXISTÊNCIA DE SERVIÇO MAL EXECUTADO – AUTORA QUE
NÃO COMPROVAÇÃO TER SANADO OS VÍCIOS EVIDENCIADOS NOS AUTOS – COBRANÇA E PROTESTOS INDEVIDOS
– DANO MORAL CARACTERIZADO E BEM AVALIADO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
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