TJSP 11/05/2017 - Pág. 1627 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2344
1627
em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo
formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Via
digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA
(OAB 328186/SP)
Processo 1005892-40.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Ana Paula Penariol Patrícia Aparecida Pereira - Vista ao procurador nomeado à requerente, Dr. Humberto Donizeti Scabelo, para manifestação
acerca do AR negativo de fls. 94 e ofício de fls. 97/101, no prazo de 15 dias. Deverá, ainda, juntar cópia da nomeação da OAB
que consta o “número de Registro Geral”, para futura expedição da certidão de honorários. - ADV: HUMBERTO DONIZETI
SCABELO (OAB 203839/SP)
Processo 1005991-10.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Eronildo Belizário da Costa
- Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Vistos.Providencie a requerida a juntada do contrato nº
059800100024404, celebrado entre a CEF e a parte autora, no prazo de 10 dias.Com a juntada, dê-se vistas dos autos à parte
adversa.Intime-se. - ADV: WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO
COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 4001004-79.2013.8.26.0347 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO
DE ENSINO - FLAVIA RAFAELA DIAN LUCILIO - Diante da certidão negativa do oficial de justiça de fl. 152, manifeste-se o
requerente em prosseguimento. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0465/2017
Processo 1001497-68.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização H.C.S.R.H.S.R.I.C.N. - J.C.S. - Diante da certidão de mandado cumprido negativo de fl.21, manifeste-se a exequente. - ADV:
MARIA HELOISA BIGAL GORGATTI (OAB 220455/SP)
Processo 1001742-79.2017.8.26.0347 - Separação Litigiosa - Dissolução - B.N.F.A. - R.P.S. - Ante a certidão negativa de fls.
23, manifeste-se o procurador da requerente. - ADV: JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP)
Processo 1002014-73.2017.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Eronice Francisco dos Santos Ferraz - Iara Celi
dos Santos Ferraz - - Imair Mateus dos Santos - - Imara Cassia dos Santos Ferraz - - Iris Carla dos Santos Ferraz - Vistos.Defiro
os benefícios da Justiça Gratuita em favor dos requerentes.Processe-se pelo rito de Arrolamento visto que, conforme noticia
a exordial, todos os herdeiros do “de cujus” são maiores e capazes. Nomeio para cargo de inventariante, independentemente
de compromisso ERONICE FRANCISCO DOS SANTOS FERRAZ.Providencie a inventariante o protocolo da documentação
necessária junto ao Posto Fiscal, vez que tal órgão é o competente para realização do cálculo do imposto “causa mortis” e
verificação da hipótese de isenção, de conformidade com as Leis nºs 10.705/00, 10.992/01, decreto nº 45.837/01 e Portaria
CAT 15/03.Aguarde-se informações por 30 dias.O pedido de alvará será apreciado oportunamente.Intime-se. - ADV: FERNANDA
CONCEBIDA COSTA (OAB 329540/SP), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB
132221/SP)
Processo 1002026-87.2017.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - V.L.R. - - I.R. - - M.L.R.P.
- Vistos.Concedo os beneficios da Assistência Judiciaria às autoras.SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO ALVARÁ
JUDICIAL, para AUTORIZAR as requerentes VERA LÚCIA ROSSATO, RG.10.433.657-2/SSP-SP, CPF/MF 981.720.938-53,
IDALINA ROSSATO, RG.Nº 10.571.359/SSP-SP e CPF/MF nº 929.972.798-87 e MARIA DE LOURDES ROSSATO PAGANINI, RG
Nº 26.568.902-8/SSP-SP e CPF/MF nº 219.312.318-77, todas residente nesta cidade e Comarca de Matão-SP, ou seu Procurador,
DR. MÁRCIO JOSÉ ROSSATO ÁLVARES, Advogado inscrito na OAB/SP sob nº263.956 a proceder o levantamento junto à
agência local do Instituto Nacional do Seguro Social, do saldo total referente ao benefício nº 081.346.897-3 (pensão por morte),
existente em nome da “de cujus” Thereza Bovis Rossato, falecida em 28/03/2017, a qual era portadora do RG.nº37.017.913-4 e
inscrita no CPF sob nº309.140.648-27.No mais, JULGO EXTINTO este processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo
487, inciso I, do Código de Processo Civil.O trânsito em julgado ocorreu nesta data não se fazendo necessário aguardar o prazo
recursal.Não há incidência de custas, diante da gratuidade da justiça. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 1002479-19.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Exoneração - Wilson Roberto Alves - Lucas Vinícius Silva
Alves - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE esta ação de exoneração de alimentos movida por
Wilson Roberto Alves contra Lucas Vinícius Silva Alves.Arcará o autor com o pagamento das custas, despesas processuais e
honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Por ser beneficiário da Assistência Judiciária,
a cobrança das verbas de sucumbência ficará adstrita ao disposto no artigo 98, §2° e §3° do CPC.P.I. - ADV: LAERCIO
ARCANJO PEREIRA JUNIOR (OAB 255178/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP), JAIR RODRIGUES
NASCIMENTO (OAB 382087/SP)
Processo 1002486-45.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.F.E.S.M. - L.E.S.
- A.S.M. - Diante da certidão negativa do oficial de justiça de fl. 151 manifeste-se a exequente. - ADV: VERONICA SOUZA DE
OLIVEIRA GARCIA (OAB 293648/SP)
Processo 1005208-18.2016.8.26.0347 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - E.J.S.C. - A.M. - Diante da
certidão negativa de fl.91, manifeste-se o requerente. Após, ao MP. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 1005578-94.2016.8.26.0347 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - A.M.S.V. - - L.R.V. - L.R.V.
- Necessária se faz a realização de prova pericial, e para tanto, nomeio perito o Sr. Renato de Oliveira Júnior, com endereço
conhecido pela Serventia.Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes e para Ministério Público, apresentarem quesitos
e indicarem Assistentes Técnicos.Após, proceda a intimação do perito nomeado, dando-se conhecimento da nomeação, para os
fins do artigo 146 do CPC e para realização de exame pericial, designando data e horário, com antecedência mínima de trinta
(30) dias, a fim de possibilitar a intimação das partes.Apresentado o laudo, oficie-se ao DRS III, solicitando o pagamento dos
salários do perito.Intimem-se. - ADV: SERGIO FERNANDES (OAB 373133/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1005881-11.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.L.S.N. D.F.N. - Manifeste-se a parte exequente diante da justificativa apresentada às fls. 40/53, dentro do prazo legal. - ADV: FABIO
BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), VANDERLEI GOMES PIRES (OAB 59630/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º