TJSP 25/05/2017 - Pág. 11 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano X - Edição 2354
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COMUNICADO CG nº 1218/2017
(Processo nº 2016/177562)
A Corregedoria Geral da Justiça CONVIDA os assistentes sociais e psicólogos judiciários lotados em Varas de Família e
Sucessões, Varas da Infância e da Juventude e Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Capital e Grande
São Paulo, a participar de reunião com a Coordenadoria do CEVAT, no próximo dia 02 de junho, às 14 horas, na Sala do
Servidor do Fórum João Mendes Jr, 16º andar, sala 1629, para apresentação do novo modelo de trabalho daquele centro e do
sistema de plantões que será implementado, com vista à melhoria efetiva do serviço prestado.
(Republicado por determinação judicial)
DICOGE 5.1
PROCESSO Nº 1000761-87.2016.8.26.0152 (Processo Digital) - COTIA - LUCIANO DE FREITAS.
DECISÃO: Aprovo, pelas razões expostas, o parecer da Juíza Assessora, para o fim de negar provimento ao recurso
administrativo. Publique-se. São Paulo, 16 de março de 2017. (a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Corregedor
Geral da Justiça - Advogado: Cauê TAUAN DE SOUZA YAEGASHI, OAB/SP 357.590.
PROCESSO Nº 1009476-75.2016.8.26.0037 (Processo Digital) - ARARAQUARA - IDEAL COBRANÇAS LTDA. ME.
DECISÃO: Aprovo, pelas razões expostas, o parecer da Juíza Assessora, para o fim de negar provimento ao recurso
administrativo. Publique-se. São Paulo, 17 de março de 2017. (a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Corregedor
Geral da Justiça - Advogada: NATALIA FERNANDES CHIERICE, OAB/SP 297.842.
PROCESSO Nº 1000551-09.2016.8.26.0355 (Processo Digital) - Miracatu - FLORESTADORA BRASIL LTDA.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, dou provimento
ao recurso administrativo, para afastar o bloqueio da matrícula n.º 6.208 do Registro de Imóveis de Miracatu. Publique-se. São
Paulo, 27 de março de 2017. (a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Corregedor Geral da Justiça - Advogados: LUIS
FERNANDO MARTINS ANDRADE, OAB/SP 228.690, IVAN VERISSIMO DE LIMA, OAB/SP 263.630.
PROCESSO Nº 1112223-11.2016.8.26.0100 (Processo Digital) - SÃO PAULO - ELIANE SABBAGH CHARTOUNI.
DECISÃO: Aprovo, pelas razões expostas, o parecer da MM. Juíza Assessora, para o fim de negar provimento ao recurso.
Publique-se. São Paulo, 30 de março de 2017. (a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Corregedor Geral da Justiça Advogados: HELIO LOBO JUNIOR, OAB/SP 25.120, NARCISO ORLANDI NETO, OAB/SP 191.338 e ANA PAULA MUSCARI
LOBO, OAB/SP 182.368.
PROCESSO Nº 0035547-39.2016.8.26.0100 (Processo Digital) - SÃO PAULO - SPE CNC INCORPORAÇÃO E NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. - Interessado: EMPREENDIMENTOS ITAHYÊ LTDA.
DECISÃO: Aprovo, pelas razões expostas, o parecer da MMa. Juíza Assessora, para o fim de negar provimento ao recurso
administrativo. Publique-se. São Paulo, 06 de abril de 2017. (a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Corregedor Geral
da Justiça - Advogados: LUIZ ROBERTO SABBATO, OAB/SP 41.764, DÉBORA BAGNOLI, OAB/SP 270.156, JOSE CARLOS
BAPTISTA PUOLI, OAB/SP 110.829 E JOSÉ ANTÔNIO COSTA ALMEIDA, OAB/SP 256.530.
PROCESSO Nº 1026441-70.2015.8.26.0100 (Processo Digital) - SÃO PAULO - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: ORLANDO ASMIR E OUTROS.
DECISÃO: Aprovo, pelas razões expostas, o parecer da MM. Juíza Assessora, para o fim de dar provimento ao recurso
administrativo, reconhecendo infundada a impugnação apresentada e determinando a continuidade do procedimento para
abertura da matrícula postulada pela recorrente. Publique-se. São Paulo, 18 de abril de 2017. (a) MANOEL DE QUEIROZ
PEREIRA CALÇAS, Corregedor Geral da Justiça - Advogados: MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS, OAB/SP 134.706, ARIELLE
BENASSI CEPÊRA PAPP, OAB/SP 164.625, MARCELO TADEU COMETTI, OAB/SP 195.395, FÁBIO VIEIRA FIGUEIREDO,
OAB/SP 196.246, ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ, OAB/SP 61.145, BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE,
OAB/SP 90.463, MAURICIO AVILA PRAZAK, OAB/SP 259.587 e JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA, OAB/SP 301.795.
PROCESSO Nº 0034547-59.2016.8.26.0114 (Processo Digital) - CAMPINAS - CARLOS MAURICIO FERNANDES
LENCASTRE e OUTROS.
DECISÃO: Aprovo o parecer da MMª Juíza Assessora da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, nego provimento
ao recurso administrativo. Publique-se. São Paulo, 27 de abril de 2017. (a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS,
Corregedor Geral da Justiça - Advogados: MASSAO SIMONAKA, OAB/SP 18.940 e RICARDO ANDRÉ SIMONAKA, OAB/SP
241.074.
PROCESSO Nº 2016/174194 - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - ROQUE APARECIDO MAZIERO.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, rejeito do pedido
de reconsideração. Providencie a Serventia juntada do parecer ora aprovado e desta decisão no expediente nº 2014/00090813.
Publique-se. São Paulo, 18 de maio de 2017. (a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Corregedor Geral da Justiça Advogados: PAULO SÉRGIO DA SILVA, OAB/SP 59.613 e PAULO LEONARDO BERTO DA SILVA, OAB/SP 253.419.
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