TJSP 25/05/2017 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2354
2016
providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se
o caso, postular a citação por edital.Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de
validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação.Int. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 0001383-13.2013.8.26.0372 (037.22.0130.001383) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Empresa Funeraria Monte Mor Ltda Me - Alyne Pires Reis - 303/13 Vistos.As custas foram regularmente recolhidas às fls.
09.Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: ÉGON MAROSTEGAN ASSAD (OAB 254273/SP), ROBERTA APARECIDA A BATAGIN
(OAB 116301/SP)
Processo 0001426-76.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Narciso de Souza Ramos MAHIL IMOVEIS LTDA e outros - Vistos.Retifique-se, nos termos da certidão de fls. 101.Sem prejuízo, cumpra-se integralmente
a decisão de fls. 130.Intime-se. - ADV: LEANDRO BATISTA GUERRA (OAB 163454/SP)
Processo 0001598-91.2010.8.26.0372 (372.01.2010.001598) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Distribuidora de
Brinquedos Hobby Ltda - Jair Donizete Rodrigues Me - Lut - Intermediação de Ativos e Gestão Judicial - 413/10 Vistos.Reitero
a decisão de fls. 232.Novo pedido idêntico cominará nas sanções previstas no art. 77, CPC.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
NUNES PETTI (OAB 257287/SP), MARCELO BIZARRO TEIXEIRA (OAB 110450/SP)
Processo 0001656-89.2013.8.26.0372 (037.22.0130.001656) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Gmac Sa - Osvaldir Aparecido Cecilio - 374/13 Vistos.Cumpra o autor a determinação de fls. 92, apresentando
o recolhimento da diligência do oficial de justiça, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: ADAHILTON DE
OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 0001897-05.2009.8.26.0372 (372.01.2009.001897) - Cumprimento de sentença - Sebastiao Donizete Gonçalves
- Claudio Wellendorff e outros - 612/09 Vistos.Diante da inexistência de bens penhoráveis em nome dos executados, defiro o
sobrestamento do feito, pelo prazo máximo de 1 ano, na forma do art. 921, III, e § 1º, do NCPC, devendo os autos aguardar
eventual provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: CLAUDIA RENATA BONI (OAB 231885/SP), RENATO NOGUEIRA GARRIGOS
VINHAES (OAB 104163/SP), CHRISTIAN GROSSI (OAB 198085/SP)
Processo 0001923-27.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Ozelia Donizete Euzebio - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - RETIRAR O ALVARÁ - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP),
SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0001927-30.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Carlos de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dispositivo.Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo
IMPROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do
CPC.Sucumbente, arcará o autora com as custas e despesas processuais, e com os honorários advocatícios que fixo em 10%
(dez por cento) sobre o valor da causa, observada a gratuidade processual a ele deferida.Com o trânsito em julgado, e nada
mais sendo requerido, arquivem-se os autos.P. R. I. C. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0002151-02.2014.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Agraben Administradora de
Consorcios Ltda - Juellinton Santos da Conceição - Vistos.A questão já foi decidida. Rejeito os embargos. Cumpra-se.Intime-se.
- ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP)
Processo 0002264-19.2015.8.26.0372 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.C.S. - L.S.S. - Manifeste-se sobre o não
comparecimento à pericia agendada no IMESC para o dia 02/05/2017. - ADV: DANILO JACOB (OAB 223337/SP)
Processo 0002347-35.2015.8.26.0372 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - DIRCE CHRISOSTEMO BEZERRA
- - ADRIANA ROSA CHRISOSTIMO e outros - AMELIA OLIVOTTO - - Cleusa e outro - Vistos.Proceda a zelosa serventia a
correção da numeração de folhas dos autos.Comprove a inventariante o depósito da parte cabente à herdeira ausente, no prazo
de dez dias. O Curador Especial nomeado à herdeira ausente deverá apresentar contestação no prazo legal.Intime-se. - ADV:
GUSTAVO SQUARIZI MICHEL (OAB 263420/SP)
Processo 0002348-20.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Dileuza Souza Marques de Oliveira e outros - Vistos.Verifico dos autos que a exequente vem tumultuando o processo,
requerendo reiteradamente medidas constritivas para satisfação do crédito, sendo que os executados sequer foram citados.
Assim, para se evitar a prática de atos desnecessários, e visando o bom andamento e celeridade processual, determino que
a exequente se abstenha de formular tais pedidos até o momento oportuno, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo
81 do CPC.Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB
103587/SP)
Processo 0002451-66.2011.8.26.0372 (372.01.2011.002451) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cp Comercio
e Locaçao de Equipamentos Industriais Ltda - ORDEM Nº 472/11 - Vistos, Defiro a realização de diligências junto ao sistema
informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora.Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar
ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome
do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro
horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes,
também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.Caso infrutífera, havendo requerimento do
exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de
renda, via Infojud.As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta
pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização.A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser
realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br ou www.registradores.org.br).Com as respostas, manifeste-se
o executado em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se
os autos.Int.(BACEN INFRUTÍFERO, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE.) - ADV: CELSO ANTONIO D’AVILA ARANTES (OAB
159680/SP)
Processo 0002470-67.2014.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gilberto Tarosso - JOÃO DE
SOUZA MARQUES e outro - Vistos.Homologo o acordo a que chegaram as partes, suspendendo a execução até o integral
pagamento da dívida, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo do acordo, manifeste-se o credor se
houve o seu cumprimento. Em caso de silêncio, tornem conclusos para extinção, na forma do art. 924, II do Código de Processo
Civil.Intime-se. - ADV: CLODOALDO SANGUINO DE OLIVEIRA (OAB 286070/SP)
Processo 0002483-42.2009.8.26.0372 (372.01.2009.002483) - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria
Aparecida Rodrigues Martim - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 853/09 Vistos.Prossiga-se nos autos de cumprimento
de sentença nº 0001160-21.2017.Aguarde-se em cartório o devido cumprimento da obrigação naqueles autos.Intime-se. - ADV:
MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0002495-80.2014.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º