TJSP 01/06/2017 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
1106
de Jahu - Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância.Cumpra-se o V Acórdão que negou provimento
ao recurso do autor e deu parcial provimento ao recuso do Município de Jau.Para início do cumprimento de sentença deverá,
nos termos dos COMUNICADOS CG nº1631/2015, 438/2016 e Provimento CG nº 16/2016, peticionar eletronicamente, através
do incidente apropriado.Oportunamente, arquivem-se os autos. Int.Jaú, 29 de maio de 2017. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA
ROSSO (OAB 258788/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), MAICOM DOUGLAS CANDIDO (OAB 333078/SP)
Processo 1003894-41.2017.8.26.0302 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.R. - J.J.R. - Vistos.A autora distribuiu ação
de Divorcio Consensual, entretanto o pedido contido às fls. 1/6 se trata de divorcio litigioso. Observo ainda que às fls. 11 consta
procuração outorgada pelo requerido. Necessário assim a emenda da inicial para esclarecimentos , adequação dos pedidos e
regularização da classe processual.Prazo : 15 dias. Intime-se.Jaú, 26 de maio de 2017. - ADV: NILTON AGOSTINI VOLPATO
(OAB 168068/SP)
Processo 1003907-11.2015.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Associação
Brasileira das Franciscanas de Agudos - Vistos.Defiro o pedido de inscrição do nome do executado nos cadastros de proteção
ao crédito através do sistema SERASAJUD. Recolhida a taxa necessária, providencie-se.Após, manifeste-se o exequente acerca
do bloqueio Renajud realizado às fls. 59.Int. (VALOR PARA PESQUISA SERASAJUD: R$ 12,20). - ADV: DANILO MEIADO
SOUZA (OAB 264891/SP), EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP)
Processo 1003922-09.2017.8.26.0302 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Juliana Evere Basso - Vistos.Acolho a
estimativa de fls.26 e arbitro honorários periciais provisórios em R$ 3.000,00 os quais devem ser depositados judicialmente
nos autos, no prazo de 15 dias pela parte autora.Efetivado o depósito e decorrido o prazo para resposta e quesitos pela parte
requerida, , intime-se o perito nomeado para inicio dos trabalhos , devendo providenciar a intimação dos patronos das partes de
todas as diligências realizadas com antecedência necessária para eventual acompanhamento de seus patronos e assistentes
.Laudo no prazo de 45 dias.Providencie-se . Intime-se.Jaú, 24 de maio de 2017. - ADV: GRACIENE CRISTINA BASSO TOSI
(OAB 140129/SP)
Processo 1003925-61.2017.8.26.0302 - Interdição - Tutela e Curatela - A.G.A. - Vistos.Diante dos documentos acostados
com a inicial , presente a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, consoante o
disposto no artigo 300, do Código de Processo Civil..Com efeito, o documento de fls. 11 comprova que a requerida é portadora
de doença grave , apresentando incapacidade de locomoção e comprometimento de sua capacidade civil, sendo de rigor o
deferimento da curatela provisória, a fim de resguardar os interesses da própria interditanda.Isto posto, DEFIRO a curatela
provisória da requerida à autora, mediante termo de compromisso nos autos.. Prestado o compromisso, expeça-se termo em
seu favor. Dispenso, por ora, o interrogatório da interditanda, sem prejuízo de ser designado oportunamente, se necessárioCitese a ré da ação proposta, inclusive para oferecer impugnação , nos termos do artigo 752 do Código de Processo Civil, podendo,
na oportunidade, apresentar antecipadamente seus quesitos.Desde já , determino a realização de prova pericial, nos termos do
artigo 753 do CPC. Oficie-se à Secretaria do Fórum local. Caso reste certificado que a interditanda não dispõe de condições
para o recebimento pessoal de citação, realize-se na pessoa do curador provisório. Intime-se o(a) autor(a), e Ministério Público
para apresentarem seus quesitos, no prazo de 05 dias;São quesitos judiciaisa) se o(a) periciando(a) é portador de doença ou
condição especial que o incapacita para a prática dos atos da vida civil? Por qual razão b) a incapacidade é total ou parcial?
Em caso parcial, esclarecer o motivo e quais os atos civis abrangidos pela incapacidade, se necessário exemplificando;Após,
apresentados os quesitos pelas partes, oficie-se solicitando a designação de data e realização do exame pericial. .Providenciese e expeça-se o necessário, devendo a perícia ser realizada na residência da requerida, diante de sua impossibilidade de
locomoção..Intime-se. Jaú, 22 de maio de 2017. - ADV: PAULO SIZENANDO DE SOUZA (OAB 141083/SP)
Processo 1003925-61.2017.8.26.0302 - Interdição - Tutela e Curatela - A.G.A. - Vistos.Promoção supra: DEFIRO ao autor os
benefícios da gratuidade processual, conforme o disposto no artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. No mais, cumprase fls. 19/20.Int.Jaú, 26 de maio de 2017. - ADV: PAULO SIZENANDO DE SOUZA (OAB 141083/SP)
Processo 1003926-46.2017.8.26.0302 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Cássia Regina Godoy - - Lorival Egidio Godoy - - Armando Godoy Filho - - Rosemeire Godoy - - Roseli Godoy - - Maria Rosa
Godoy de Aro - - Mauricio Godoy - - Claudia Luzia Godoy Pereira - Maria Dolores Godoy - - Carmem Godoy - Vistos.Defiro ao
autores os beneficios da gratuidade processual. Anote-se.Retifique-se o pólo passivo da ação, inserindo as testadoras MARIA
DOLORES GODOY e CARMEN GODOY.No prazo de 15 dias, providenciem os autores certidão da CENSEC sobre a existència
de testamento em nome de CARMEN GODOY.. Cumprida a determinação supra, ao MP e conclusos.Intime-se.Jaú, 26 de maio
de 2017. - ADV: WAGNER PARRONCHI (OAB 208835/SP)
Processo 1003927-31.2017.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Alex da Silva Barbosa - Vistos. Fls. 37 : Configurando-se a hipótese do item II do art.313
do Código de Processo Civil, suspendo o processo pelo prazo inicial de 6 meses . Findo esse prazo, o que o Cartório certificará,
manifeste-se a parte autora , visando o regular prosseguimento do feito ou nova suspensão. Observo que nenhum bloqueio
RENAJUD foi realizado nos autos. Int. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1003927-36.2014.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DR. RAUL BAUAB - ARACELLI PRISCILA DE SENA GOMES - Ciência ao autor do cumprimento do pedido de
fls. 86. Aguarda-se manifestação em prosseguimento. - ADV: EVELYN FERNANDA AGOSTINHO (OAB 298019/SP), DANIEL
FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP)
Processo 1004038-83.2015.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Construmarques
Jau Materiais de Construção Ltda - Vistos.Para apreciação do pedido de fls. 82, oficie-se à BV Leasing Arrendamento Mercantil
SA requisitando-se informações sobre a situação contratual do veiculo. Expeça-se oficio , competindo ao exequente a impressão
e encaminharmento.Prazo: 30 dias. Int.Jaú, 10 de abril de 2017. - ADV: FERNANDO QUEVEDO ROMERO (OAB 282101/SP)
Processo 1004038-83.2015.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Construmarques
Jau Materiais de Construção Ltda - (FLS. 83. OFÍCIO EXPEDIDO(A) O(A) QUAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO(A) AO(A)
REQUERENTE APOS ASSINATURA DO(A) MMº(ª) JUIZ(A) DE DIREITO, ATRAVÉS DO SISTEMA SAJ PARA IMPRESSÃO,
ENCAMINHAMENTO E COMPROVAÇÃO DO PROTOCOLO OU DISTRIBUIÇÃO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS). - ADV:
FERNANDO QUEVEDO ROMERO (OAB 282101/SP)
Processo 1004111-89.2014.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Itau - Unibanco S/A JOÃO VALDIR SORRATINI - - LENI APARECIDA GRAVA - Vista ao autor:Tendo em vista que o valor pago das taxas (fls. 94) já
foram utilizadas nas pesquisas anteriores, aguarda-se o pagamento, no valor de R$ 24,40, código 434-1, para a realização da
pesquisa solicitada às fls.150. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004143-60.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Marilene Alonso Zuliani Município de Jahu - Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância.Cumpra-se o V Acórdão. Para início do
cumprimento de sentença deverá, nos termos dos COMUNICADOS CG nº1631/2015, 438/2016 e Provimento CG nº 16/2016,
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