TJSP 06/06/2017 - Pág. 3312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2362
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desde logo pela falta de interesse recursal. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita
no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito, Município e Comarca de Osasco, Estado de São Paulo,
casamento lavrado sob o nº 115022 01 55 1997 2 00175 073 0052655-86. A requerente voltará a usar o nome de solteira,
qual seja, THELMA ELEONORA DIAS. Inexistem bens móveis ou imóveis a serem partilhados pelo casal. Se aplicável, poderá
nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente Competente,
ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso.Fica aqui também HOMOLOGADO o acordo
de vontade celebrado entre as partes referentes à guarda, regulamentação do direito de visitas e pensão alimentícia em relação
ao filho menor Giovani Dias Mattos (fls. 15), mesmo porque não houve oposição por parte da nobre representante do Ministério
Público.2. Dê-se ciência ao Ministério Público, arquivando-se após os autos. - ADV: BARBARA APARECIDA DE JESUS (OAB
296261/SP)
Processo 1002737-83.2015.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - V.K. - C.A.K. e outro Vistas dos autos aos interessados para:( X ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, §
1º do CPC). Fls. 513/525. - ADV: SALPI BEDOYAN (OAB 131939/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/
SP (OAB 999/SP)
Processo 1002766-65.2017.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Shigueru Ueta - Manifeste-se a Fazenda
Estadual quanto a regularidade dos tributos, no prazo de 10 dias. - ADV: MARIA JOSE FERRAZ MICHELIN (OAB 58338/SP)
Processo 1003467-26.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - K.R. - Expeça-se novo mandado de
citação, devendo o requerente acompanhar o Oficial de Justiça nas diligências, o qual poderá ser contatado pelo cel. Nº (11)
99926-2786. - ADV: OSCAR AMARAL FILHO (OAB 95928/SP)
Processo 1004960-72.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y.G.B. - Vistas
dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias.
Decorrido o prazo, será o autor intimado, por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art.
485, III e § 1º do CPC). - ADV: MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA (OAB 86006/SP)
Processo 1005413-33.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Dario Domingos do Carmo Torres - Vistas dos
autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação. Fls. 25/26. ADV: MARAIZA DA SILVA GRAÇA (OAB 334231/SP)
Processo 1005671-77.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1007797-03.2016.8.26.0405) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- M.S.S. - C.A.S. - A decisão de fls. 73 foi proferida em evidente equívoco, já que o acordo firmado entre as partes na ação
principal (proc. nº 1007797-03.2016), englobou também a matéria discutida nestes autos e pôs fim a ambos os feitos, como
ali ficou especificamente consignado (fls. 253/256 da ação principal).Assim, já estando a presente ação extinta, em virtude da
decisão conjunta proferida na ação principal, nada mais há que ser deliberado nestes autos, devendo a Serventia providenciar
o traslado de cópia da decisão de fls. 253/256 da ação principal para estes autos e, na sequência, remeter ambos os feitos ao
arquivo.Intimem-se. - ADV: SONIA REGINA BONATTO (OAB 240199/SP), CARLOS ANTONIO BORBA (OAB 112366/SP)
Processo 1005697-41.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.B. - Vistas dos autos ao autor
para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. FLS. 20. - ADV:
IRENITA APOLONIA DA SILVA (OAB 148588/SP)
Processo 1005698-26.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - J.C.S. - Vistas dos autos
ao autor para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. FLS. 17. ADV: IRENITA APOLONIA DA SILVA (OAB 148588/SP)
Processo 1006223-08.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Alimentos - D.L.S.A.M. - - A.S.A.M. - Vistas dos autos ao
autor para:(X) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ROGÉRIO
CICERO DE BARROS (OAB 297442/SP)
Processo 1006488-15.2014.8.26.0405 - Interdição - Família - J.J.S. - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 05
dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por
carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: ANDRÉ LUÍS
MARTINS (OAB 192232/SP), RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 178230/SP)
Processo 1006689-02.2017.8.26.0405 - Petição - Inventário e Partilha - Janete dos Santos Fernandes - Fls. 43: defiro pelo
prazo de 60 dias.Decorrido o prazo supra, sem manifestação aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV:
PAULO ROBERTO SILVA (OAB 207877/SP)
Processo 1007530-65.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - SAMILIS SILVESTRE PEREIRA COSTA - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 195: manifeste-se a Fazenda Estadual, no prazo de 10 dias. - ADV: VANESSA
CANTON SILVA (OAB 278865/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB
301936/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 1007613-47.2016.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - L.P.O. - Vistas dos autos aos interessados para:(
X ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: SONIA MARIA DE
BARROS (OAB 375822/SP)
Processo 1007879-05.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ANDRESSA
AMORIM DE FREITAS CESAR - Dê-se vista a um dos Defensores Públicos do Estado, para que seja nomeado curador
especial ao(s) requerido(a)(s), citado(s) por edital. - ADV: JOAO PAULO ALVES (OAB 264936/SP), THAYS BLESSING GOMES
MADEKWE (OAB 323429/SP), JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP)
Processo 1007914-28.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Valor da Execução / Cálculo / Atualização G.M.T.N. - J.C.O.N. - 1. Fls. 582: À princípio, atenda a exequente o quanto solicitado pela nobre representante do Ministério
Público às fls. 578, juntando aos autos o cálculo atualizado do débito alimentar.Após, tornem os autos conclusos para apreciação
do pedido da exequente de fls. 582.2. Sem prejuízo e diante do teor dos documentos de fls. 583/585, dando conta de que o
mandado de prisão expedido executado foi devidamente cumprido em 18.04.2017, já tendo permanecido recolhido à prisão,
portanto, durante o prazo que lhe foi imposto, determino que as partes requeiram o que necessário para prosseguimento do
feito, no prazo de 10 dias.3. Cumpridas as determinações supra, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público e tornem
conclusos para novas deliberações.Intimem-se. - ADV: LEANDRA CRISTINA SOARES TEIXEIRA (OAB 144329/SP), LEANDRO
MAZERA SCHMIDT (OAB 204638/SP), LUIZ CARLOS STORINO (OAB 31024/SP)
Processo 1008053-43.2016.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.S. - A.A. - Atenda a requerente, no prazo de
cinco dias, o quanto solicitado pela nobre representante do Ministério Público em sua manifestação de fls. 90, itens 2.Cumprida
tal determinação, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos para novas deliberações. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP), VERA LUCIA ULIANA LIMA (OAB 131100/SP)
Processo 1008223-25.2014.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Odete Mendes da Mata - Aguarde-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º