TJSP 08/06/2017 - Pág. 2091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
2091
Processo 1007717-05.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Vanilza Maria da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 107/132: Procedo à intimação das partes para que tomem ciência do ofício
recebido pelo INSS. - ADV: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 315739/SP)
Processo 1012667-62.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - IVAN FRANCISCO DE OLIVEIRA
- - VANDERLETH BARBOSA DE OLIVEIRA - TAVARES GUERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - P.T. MENEZES
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - J.R.T.M. PARTICIPAÇÕES EM IMÓVEIS LTDA - - VIRGINIA DOS PASSOS
CAVALCANTE - - OLIMPIO RIBEIRO DE ANDRADE - - DOMINGOS DA CONCEIÇÃO - Procurador Geral da Fazenda Estadual
-SP - - Procurador Geral da União - - Exmo. Sr. Prefeito do Município de Osasco - Arquivem-se. Int. - ADV: MARCELO JOSE
CORREIA (OAB 157489/SP), PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 195847/SP)
Processo 1013891-64.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Samuel Alexandre Santos
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 101: defiro o prazo requerido pela Sra. Perita.Com a vinda do laudo,
intimem-se as partes para manifestação em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: LUZINALVA EDNA DE LIRA (OAB 316978/SP)
Processo 1019056-92.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - MARIA SOLANGE SOUZA
DA SILVA ZAMBON - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Não havendo outras provas a produzir, declaro
encerrada a instrução.Faculto às partes a apresentação de memoriais no prazo comum de 15 (quinze) dias, ficando vedada
a apresentação de novos documentos.Decorrido o prazo, certifique-se eventual silêncio e voltem conclusos para decisão.Int.
Ciência à Procuradoria da autarquia-ré. - ADV: DANIEL NOGUEIRA ALVES (OAB 210567/SP)
Processo 1021879-39.2016.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Andre Soares Lage - - Elisabete Coquetti
Dosares Lage - - Agenor Coquetti - Antonio Fausto Gonzaga Gaspar - - Jacyra Maciel Gaspar - - Arnaldo Assunção - Santa
Braz Domingues - - Romerita Rodrigues Ribeiro Santos - - Benedito Rosa da Silva - - Naide Gomes F. Lima - - Marcelo Bezerra
de Lima - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - - Advocacia-geral da União Procuradoria Regional da União - 3ª
Região - Manifestar-se acerca da certidão parcialmente negativa do oficial de justiça de fls. 85. Prazo de 5 dias, sob pena de
arquivamento. - ADV: ANDREA BOOS (OAB 181311/SP)
Processo 1022034-42.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Usucapião Especial (Constitucional) - COSME DAMIÃO
MUNIZ - MANOEL LOURENCO - - DIOLINDA CLEVELARO LOURENCO - - Adilson Gerreira Gonçalves - - Maria Aparecida
Rodrigues - - Roberto Soares de Miranda - - Maria das Graças Pereira Batista - - Waldir Levi Lourenço - - Jose Silvestre
Lourenço - - Maria Antonio Lourenço Machado - Rosa Aparecida - - Rosangela Cruz da Silva - - Nilson Máximo dos Santos Filho
- - MANOEL LOURENCO - Fazenda Municipal de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procurador Chefe da
Advocacia Geral da União em São Paulo - Fls. 211/214: Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, sobre a carta precatória
negativa. - ADV: DIRCE FERREIRA ALINOVI (OAB 93021/SP), REGINALDO BATISTA CABELO (OAB 161266/SP)
Processo 1039704-19.2015.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Fernandes Feitosa Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 165/166: intime-se a Sra. Perita para manifestar-se em 5 (cinco) dias sobre o
ofício encaminhado pela empregadora do autor, de modo a confrontar suas conclusões com as informações ora trazidas.Após,
intimem-se as partes novamente para manifestação em igual prazo, tornando os autos conclusos em seguida para encerramento
da instrução.Int. - ADV: ELISEU PEREIRA GONÇALVES (OAB 153229/SP), PAULO CÉSAR DA COSTA (OAB 195289/SP)
Processo 4017250-73.2013.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - ANTONIO ROBERTO XAVIER - - ODÍLIA APARECIDA DE
SOUZA - ALBERTO FRANCO - - ESTHER FRANCO - - Isolina de Fatima Gregorio Cordeiro - - Getulio Cordeiro - - Carlos
Roberto Gregório - - Elizabete Gregorio Azevedo da Silva - - SANDRA REGINA GREGÓRIO DE MENEZES - - Joao Costa - Neuza Trombini Costa - - Milton Franco - FAZENDA ESTADUAL DE SÃO PAULO - - Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de
Osasco - - FAZENDA DA UNIÃO FEDERAL - Fls. 193/195: ante o AR juntado às fls. 159 comprovando a intimação da Fazenda
Estadual, desnecessária nova expedição de carta.No mais, esgotadas as tentativas de citação do inventariante dos requeridos
Alberto e Esther Franco, qual seja, Milton Franco, bem como diante da notícia de seu falecimento (fls. 189), expeça-se edital
para citação dos herdeiros/sucessores dos primeiros, com prazo de 20 (vinte) dias.Int. - ADV: JOSE GUILHERME RAMOS
FERNANDES VIANA (OAB 312636/SP), WALESKA CARIOLA VIANA (OAB 156494/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO MATUKIWA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2017
Processo 0006867-65.2017.8.26.0405 (processo principal 1022175-32.2014.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Pagamento - FENIX LOCADORA DE PISOS LTDA - Incluam-se no polo passivo os representantes
legais e sócios (fls. 06/07).Nos termos do art. 135, citem-se os sócios para manifestarem-se e requererem as provas cabíveis
no prazo de 15 (quinze) dias (os sócios serão citados com todas as formalidades e consequências próprias do ato citatório (art.
238 a 259), após recolhimento da diligência do oficial de justiça, no prazo de cinco dias.Int. - ADV: MARCELA CASTRO MAGNO
DE ARAUJO (OAB 235864/SP)
Processo 0011019-93.2016.8.26.0405 (processo principal 0015525-54.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Moinho Reisa Ltda - William Rios Ribeiro - - Manoel Ribeiro - Fls. 43: aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS SOUZA (OAB 349802/SP), MOYSES JOSE ELIAN (OAB 32878/SP), CARLA RACY
CURI MAKUL (OAB 143951/SP), ODAIR SOLDI (OAB 80991/SP)
Processo 0012147-51.2016.8.26.0405 (processo principal 0027407-23.2006.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Rbm Cinemas Ltda - - Magalhaes Rodrigues Lucas - Fls.
116/117: Ciência às partes da resposta do ofício do SCPC. - ADV: LEO WOJDYSLAWSKI (OAB 206971/SP), RODRIGO KOPKE
SALINAS (OAB 146814/SP), HELENA MARIA DE ALMEIDA LEITE (OAB 222890/SP), MARCOS ALBERTO SANT’ANNA BITELLI
(OAB 87292/SP)
Processo 0014474-32.2017.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0001449-09.2016.8.26.0268 - 1ª VARA DA
COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA) - DEISE MARQUES CABALIN - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Expeçase folha de rosto para cumprimento da precatória no endereço fornecido com cópia de fls. 1/2Oportunamente, se positiva,
encaminhe-se por e-mail as principais cópias para o Juízo deprecante, inclusive, o original do mandado e da certidão deverão
ser enviados por malote, arquivando-se em seguida estes autos.Int. - ADV: ANDERSON CARDOSO AMARAL (OAB 262573/
SP)
Processo 0014482-09.2017.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0204619-95.2011.8.13.0056 - 2ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE BARBACENA - MG) - ANTONIO PEDRO DE MATOS BAETA MALTA - Mercadolivre.com Atividades de Internet
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