TJSP 08/06/2017 - Pág. 3215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
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competia, a inexistência de familiares ou terceiros com quem as crianças possam permanecer.Intime-se. - ADV: ALESSANDRA
MOLLER (OAB 163547/SP)
Processo 0006389-35.2017.8.26.0477 (processo principal 1501715-54.2017.8.26.0536) - Liberdade Provisória com ou sem
fiança - Roubo Majorado - GABRIEL VILAR MENEZES MONTALVÃO - Indefiro o pedido formulado, nos termos da decisão
que decretou a custódia cautelar do acusado, eis que permanecem intactas as razões fático-jurídicas que a ensejou.No mais,
prossiga-se nos autos principais.Int.Praia Grande, . - ADV: ANA MARIA SOARES (OAB 342914/SP)
Processo 0006458-04.2016.8.26.0477 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo Majorado - RAFAEL SILVA DE ALMEIDA e
outro - Apresentar razões de apelação dentro do prazo legal, em relação ao réu Rafael. - ADV: THIAGO PINAS WENCESLAU
(OAB 361935/SP), FRANCISCO ANTONIO WENCESLAU (OAB 37539/RJ)
Processo 0024677-07.2012.8.26.0477 (477.01.2012.024677) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento
falso - Luis Fernando de Oliveira - Ficam as defensoras pelo réu constituídas intimadas para apresentar alegações finais,
por escrito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: VIRGINIA CARVALHO (OAB 169088/SP), ELAINE CRISTINA DOS SANTOS
KATOPODIS (OAB 324395/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS COSTA PESSOA MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA GARROSSINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0184/2017
Processo 0000471-55.2014.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.R.D. e outro - Intime-se as
defensoras do réu André para apresentação de memoriais, no prazo legal. - ADV: SOLANGE SUELI PINHEIRO (OAB 218357/
SP), THAIS HELENA DOS SANTOS (OAB 220058/SP)
Processo 0001306-19.2009.8.26.0477 (477.01.2009.001306) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Jose Ledesma Freitas - Vistos.Reitere-se a publicação ao patrono do réu para que retire o mandado de
levantamento judicial no prazo de 30 dias, ao final dos quais serão os autos remetidos ao arquivo. - ADV: JOAO CARLOS
MARTINS FALCATO (OAB 54386/SP)
Processo 0003976-20.2015.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Ailton
Barbosa de Oliveira - Vistos.Para melhor acomodação da pauta, redesigno audiência para o dia 13 de julho de 2017, às 11:00
horas.No mais, mantenho a decisão de fls.68. - ADV: CLARA MARIA MARTINS (OAB 81334/SP)
Processo 0004095-15.2014.8.26.0477 (processo principal 0004454-96.2013.8.26.0477) - Restituição de Coisas Apreendidas
- Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Aparecida Colaço de Moraes - Vistos.Procedam-se as devidas comunicações
necessárias quanto à decisão do E. Tribunal de Justiça no que tange à isenção das taxas e custas de remoção e estadia de
pátio do veículo apreendido.Após, apense-se o recurso aos autos principais. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP),
GABRIEL VIEIRA RODRIGUES FERREIRA (OAB 375271/SP)
Processo 0010000-64.2015.8.26.0477 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANCISCO DE
ASSIS SOUSA DOS SANTOS - Vistos.Para melhor acomodação da pauta, redesigno audiência para o dia 11 de julho de 2017,
às 11:00 horas.No mais, mantenho a decisão de fls. 196/197. - ADV: SHIRLEY PASQUALINA DOS SANTOS (OAB 244030/SP)
Processo 0010992-25.2015.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Justiça Pública Alexandre Guerreiro Matias - Vistos.Para melhor acomodação da pauta, redesigno audiência para o dia 18 de julho de 2017, às
10:00 horas.No mais, mantenho a decisão de fls.121. - ADV: MARCELLO RODRIGUES FERREIRA (OAB 181047/SP), GABRIEL
VIEIRA RODRIGUES FERREIRA (OAB 375271/SP)
Processo 0015654-32.2015.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica REINALDO ALVES DA SILVA - Vistos.Para melhor acomodação da pauta, redesigno audiência para o dia 19 de julho de 2017, às
10:30 horas.No mais, mantenho a decisão de fls.50. - ADV: JORGE MORAES DOS SANTOS (OAB 133646/SP), RODRIGO DE
PAULA FERREIRA SIMONIAN DOS SANTOS (OAB 164276/SP), JOSE BRUNO WAGNER (OAB 82802/SP)
Processo 0017890-88.2014.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Pedro Damião
dos Santos Neto e outro - Intime-se a advogada do réu Pedro, para que apresente seus memoriais no prazo legal. - ADV: ANA
MARIA SOARES (OAB 342914/SP)
Processo 0017921-74.2015.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Dayane Fernandes
de Sousa - Vistos.Recebo o recurso em sentido estrito interposto pela ré.Desde logo, em observância ao disposto no art. 589 do
Código de Processo Penal, declaro que mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos, sendo desnecessário o
retorno dos autos para juízo de retratação após contrarrazões.Intime-se a patrona da ré para que apresente as razões recursais
e com a sua vinda, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões.Com a juntada de contrarrazões,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. - ADV: LILIAN MOTA DA SILVA (OAB 275890/
SP)
Processo 0025047-83.2012.8.26.0477 (477.01.2012.025047) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Carlos
Alberto Martins - Expedi carta precatória à comarca de Piratininga/SP para oitiva da testemunha JOSÉ EDUARDO PINTO e
carta precatória à comarca de Lencóis Paulista/SP para oitiva das testemunhas Luiz A. Anholeto e Willian Anholeto. - ADV:
RODRIGO ALFREDO PARELLI (OAB 279667/SP)
Processo 3000014-06.2013.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Flavio Henrique Alves
da Cruz - Vistos.Para melhor acomodação da pauta, redesigno audiência para o dia 25 de julho de 2017, às 10:00 horas.No
mais, mantenho a decisão de fls.115. - ADV: LÉO HENRIQUE DA SILVA (OAB 213917/SP)
Processo 3002981-24.2013.8.26.0477 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DIEGO PEREIRA SATURNO - Vistos.Indefiro o pedido retro, uma vez que já houve arbitramento e expedição da certidão de
honorários requerida.Oportunamente arquivem-se estes autos. - ADV: SANDRA TUDELA VOLPI (OAB 203385/SP)
Processo 3008143-97.2013.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FLAUZIO DOS SANTOS
SANTANA - Vistos.Para melhor acomodação da pauta, redesigno audiência para o dia 06 de julho de 2017, às 10:30 horas.No
mais, mantenho a decisão de fls.209. - ADV: DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO (OAB 232969/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º