TJSP 13/06/2017 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2367
2017
o recolhimento da taxa respectiva no código 434-1 (F.E.D.T.J.), no valor de R$ 12,20 (para cada parte e pesquisa).Int. - ADV:
ARMANDO LUIZ BABONE (OAB 61889/SP), GUILHERME JAIME BALDINI (OAB 218892/SP)
Processo 0010852-73.2016.8.26.0309 (processo principal 0044366-90.2011.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - L. F. Maia Sociedade de Advogaos - Fabiano Gustavo Mathias Feracini - Vistos.Ante a inércia
do executado, fica acrescida ao débito exequendo a multa de 10% e fixados honorários advocatícios no mesmo percentual.
Promova a credora os atos pertinentes e necessários à constrição e expropriação de bens do executado.Int.. - ADV: CARLA
SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 0019670-14.2016.8.26.0309 (processo principal 0004500-75.2011.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Tecnogab Engenharia e Construções Ltda - Locamax Terraplenagem Ltda - Vistos.Fls. 48: primeiramente,
apresente a exequente o cálculo atualizado e discriminado de seu crédito.Após, tornem conclusos para a realização da
providência requerida.Int.. - ADV: FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP), LARISSE DE PAULA (OAB 349686/SP), RODOLFO
FERES CANNA (OAB 355236/SP), VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB 123416/SP)
Processo 1000265-38.2017.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Evandro da Silva Vistos.Fls. 29: defiro o prazo, improrrogável, de 10 (dez) dias, requerido pelo autor para efetivação do depósito indicado na
decisão de fls. 27.Int.. - ADV: LUISA DOUTEL CARRIÇO MIRANDA CRUZ (OAB 306873/SP), ANTENOR SCANAVEZ MARQUES
(OAB 152872/SP)
Processo 1000302-36.2015.8.26.0309/01">1000302-36.2015.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1000302-36.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA - Vistos.Fls. 56: foi determinada pesquisa pelo sistema InfoJud da
Receita Federal com relação à declaração de bens e rendimentos que revela o estado patrimonial da(s) parte(s) executada(s).
Ciência à parte exequente dos resultados obtidos, os quais seguem digitalizados.Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1000664-67.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Ana Lucia Guerino Rosalem - Marina Guerino Rosalem - - José Roberto Rosalem - Mca Clinica Odontologica Eireli - Vistos.Nos termos do art. 1.023, § 2º, do
Código de Processo Civil, intimem-se os autores embargados para, querendo, manifestarem-se, no prazo de cinco dias, sobre os
embargos de declaração opostos (fls. 112/118).Sem prejuízo, manifestem-se sobre a contestação e documentos apresentados
a fls. 124/199.Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP), CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/
SP)
Processo 1000676-23.2013.8.26.0309/01">1000676-23.2013.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1000676-23.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - BANCO DO BRASIL S.A. - Bakus Negócios e Participações Ltda. - Vistos.Cumpra-se a r. decisão de fls.
50.Expeça-se mandado de levantamento judicial, da forma como determinado pela r. decisão, com relação aos depósitos de
fls. 15/16 e 30, observando-se a certidão de fls. 22 do incidente de nº 3, sendo que a respectiva guia está acostada às fls. 25
daqueles autos.Deverá a z. serventia trasladar cópia da guia de fls. 31, bem como do presente despacho, para o incidente de
nº 3, intimando-se o Banco do Brasil para que se manifeste, no próprio incidente de nº 3, sobre o depósito realizado no valor de
R$ 83.792,54.Após, deverá o presente incidente (nº 1), ser arquivado, com as formalidades legais.Intime-se. - ADV: ANA PAULA
NOGUEIRA CHAMA (OAB 319180/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), KHEYDER HELSUN ADENNAUER R.
PAULA LOYOLA (OAB 165313/SP), THAIS LENTZ DA SILVA (OAB 257161/SP)
Processo 1000777-55.2016.8.26.0309/01">1000777-55.2016.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1000777-55.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - Jean Marco dos Santos Sousa - “Providencie o exequente o recolhimento da diligência do oficial de justiça
para o cumprimento do mandado.” - ADV: KAREN FERNANDA DE FREITAS VASCONCELLOS GALVÃO DE FRANÇA (OAB
359906/SP), ELISABETE FONSECA TORRES (OAB 362132/SP)
Processo 1001581-86.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Seguro - Aparecida Leite Tristão - Itau Seguros S/A - “Ciente
a requerente da contestação apresentada. À réplica, no prazo legal. Int.” - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/
SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VINICIUS FELIX BARDI (OAB 286385/SP)
Processo 1002575-56.2013.8.26.0309 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- EUTEK IND.E COM. IMP.E EXP.DE MAQUINAS LTDA - Vistos.Ante o teor da certidão de fls. 269, aguarde-se, por 30 (trinta)
dias, manifestação da credora. Na inércia, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int.. - ADV: ELIETE PEREIRA (OAB
148638/SP), MARIA RITA NIETO RODRIGUEZ (OAB 135627/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002639-27.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Jose Antonio Binhardi - - Marta Regina
Cardoso Binhardi - Urbplan Desenvolvimento Urbano S.a. e outro - Vistos.Fls. 220/221: considerando as alegações dos autores,
bem como o documento de fls. 222, intimem-se as rés para que efetuem o depósito judicial dos documentos necessários à
transferência de titularidade do imóvel em questão, ou os disponibilizem aos autores, no prazo de 15 dias.Ainda, deverão as
rés, no mesmo prazo, recolher taxas de mandato, sob pena de comunicação à OAB.Sem prejuízo, manifestem-se os autores em
réplica.Intime-se. - ADV: LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP), WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI (OAB 195920/SP),
MÁRCIO GERALDO DORINI (OAB 374508/SP), PAULA ROMERA (OAB 357402/SP), TATIANA HELEN DA SILVA MAIA (OAB
333161/SP)
Processo 1003184-97.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Mario Manoel Pereira - Sobam Centro
Médico Hospitalar S/A - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e
pertinência, esclarecendo o que com elas desejam demonstrar, no prazo de 5 (cinco) dias.Informem, ainda e no mesmo prazo,
se há interesse na realização de audiência de conciliação.Int. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP),
VANESSA CARDOSO DE ASSIS (OAB 305920/SP)
Processo 1003226-49.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - America Associados S/c Ltda-me - Ciência do
A.R. negativo de fls. 312: “Auto - X Representações e Comércio Ltda - desconhecido”. Manifeste-se o autor, com urgência, tendo
em vista a proximidade da audiência. - ADV: CIRO LOPES DIAS (OAB 158707/SP)
Processo 1003237-20.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Corretagem - NIDIA ANDREA DIAS PUPO
FERREIRA ALVES - MARLENE APARECIDA CADAMURO DIDZIAKAS e outro - Vistos.Aguarde-se o desfecho do incidente
de desconsideração da personalidade jurídica autuado em apenso.Int.. - ADV: EVANETE GENI CONTESINI NIVOLONI (OAB
303174/SP), MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP), LUCIA SIRLENI CRIVELARO FIDELIS (OAB 223114/SP)
Processo 1003451-06.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Corretagem - Adriana Sae Copette - Living Panama
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo entabulado entre as partes.Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos
do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.As partes concordaram com os termos do acordo e, por via de consequência,
com a presente decisão, razão pela qual declaro o trânsito em julgado, nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil.
Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: ANA TEREZA PALHARES BASILIO (OAB 74802/RJ), EMERSON
FABIANO BELÃO (OAB 276294/SP), BRUNO DI MARINO (OAB 291596/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º