TJSP 21/06/2017 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2371
2012
Nº 1003575-06.2016.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Fundação
Saúde Itaú - Embargdo: Marcos Vinicio Raiser da Cruz - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DE CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. NÍTIDO PROPÓSITO
MODIFICATIVO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rafael Barroso Fontelles (OAB:
327331/SP) - Marcelo Vieira de Campos (OAB: 174811/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 1003575-06.2016.8.26.0562/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Embgte/Embgdo: Marcos
Vinicio Raiser da Cruz - Embgdo/Embgte: Fundação Saúde Itaú - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Rejeitaram os embargos. V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. NÍTIDO
PROPÓSITO MODIFICATIVO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcelo Vieira de
Campos (OAB: 174811/SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 1005173-51.2015.8.26.0005/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Esmeralda
Brasil Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Embargdo: Marcelo Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. ARBITRAMENTO DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO POR EQUIDADE, NO ACÓRDÃO EMBARGADO, NA CONFORMIDADE DO ARTIGO
20, § 4º, CPC/73. ALEGAÇÃO DA PARTE EMBARGANTE DE QUE EXISTE O VALOR DA CAUSA COMO CRITÉRIO A SER
CONSIDERADO, A ATRAIR INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 85, CPC/15 (ANTIGO ARTIGO 20, § 3º, CPC/73).
NÍTIDO PROPÓSITO MODIFICATIVO, DECORRENTE DE PLEITO DE NOVA VALORAÇÃO DA PROVA. IMPOSSIBILIDADE
DE MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA FUNDAMENTADO NO ARTIGO 85, § 11, CPC/15,
VISTO QUE SENTENÇA PROFERIDA ANTES DO ADVENTO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Carla Maluf Elias (OAB: 110819/SP) - Rubens Carmo Elias Filho (OAB:
138871/SP) - Edson Covo Junior (OAB: 141393/SP) - Leandro Rodrigo de Souza (OAB: 195791/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 1010869-26.2015.8.26.0019/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Americana - Embargte: São Lucas
Saúde S/A - Embargda: Regina Celia Osmandes Brunelli Mantovani (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sindicato dos Praticos,tecnicos
e Auxiliares de Farmacia (sinprafarma) - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. VÍCIOS DE OMISSÃO. SE LEVANTADA AFRONTA A PRECEITO LEGAL PELO ACÓRDÃO, OMISSÃO
INOCORRE. ENFRENTAMENTO EXAUSTIVO DAS QUESTÕES SUSCITADAS. POSSIBILIDADE DE PREQUESTIONAMENTO
IMPLÍCITO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Josemar Estigaribia (OAB: 96217/
SP) - Melissa Silva Bettiol (OAB: 181266/SP) - Joao Carlos Linea (OAB: 135933/SP) - Pedro Lazani Neto (OAB: 71523/SP) - 1º
andar sala 115/116
Nº 1012063-64.2015.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Sobam
Centro Medico Hospitalar Ltda - Embargdo: Paulo Daniel Cordeiro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DE CONTRADIÇÃO. NÍTIDO PROPÓSITO MODIFICATIVO.
EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: 178403/SP) - Vanessa
Cardoso de Assis (OAB: 305920/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 1019857-27.2014.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Bruna
da Cruz Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Magistrado(a) Mauro Conti
Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. HONORÁRIOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º