TJSP 26/06/2017 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2374
2008
Processo 0003326-33.2015.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vagner Dias da Cruz - - Andreia Arufo Dias da
Cruz - Takeshi Noce - ELIANE HIROMI NOCHE - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, tendo em
vista o decurso do prazo legal. - ADV: SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS (OAB 157601/SP)
Processo 0003348-48.2002.8.26.0360 (360.01.2002.003348) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
Nossa Caixa Sa - Eliane Pessin Mouro Me - - Elaine Pessin Mouro - - Vlamir Mouro - À parte autora para recolher as taxas
necessárias, segundo decisão de fls. 169. - ADV: HAMILTON JOSE PIRES (OAB 82313/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB
79797/SP), MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP), RICARDO ANTONIO REMEDIO (OAB 141456/SP), CARLOS
AUGUSTO DE OLIVEIRA ZERBINI (OAB 135803/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0004901-81.2012.8.26.0360 (360.01.2012.004901) - Inventário - Inventário e Partilha - Lauren de Paula Lima Dias
Gabriel - Ana Maria Catani de Paula Lima Dias - Autos desarquivados, disponível em cartório por 30 dias. - ADV: MARCELO
BUZZO FRAISSAT (OAB 209938/SP), JOSÉ GABRIEL DE PAULI VITORIO (OAB 356423/SP), RENATA FIRMINO ARANTES
(OAB 348942/SP)
Processo 0006902-05.2013.8.26.0360/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Marcelino
- Estado de São Paulo - Alvará a disposição. - ADV: MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP), MARCELO TADEU
NETTO (OAB 136479/SP)
Processo 0007018-55.2006.8.26.0360 (apensado ao processo 0003042-21.1998.8.26.0360) (processo principal 000304221.1998.8.26.0360) (360.01.1998.003042/1) - Embargos à Execução - Prefeitura Municipal de Mococa - Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulosabesp - Diga a executada Prefeitura Municipal de Mococa, tendo em vista o
decurso de prazo. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 108505/SP), MARCELO TORRES FREITAS (OAB 131543/SP),
KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP)
Processo 0008188-52.2012.8.26.0360 (apensado ao processo 0004487-64.2004.8.26.0360) (processo principal 000448764.2004.8.26.0360) (360.01.2004.004487/1) - Cumprimento de sentença - Hb Pecuaria Comercial Ltda - Edson de Moraes Ciência a parte autora da decisão judicial de fls 289. - ADV: ANGELA SAUERBRONN MANHAES (OAB 131495/SP), SERGIO
AUGUSTO DIAS BASTOS (OAB 157601/SP), RENER DA SILVA AMANCIO (OAB 230882/SP), MARIO CESAR BARBOSA (OAB
126907/SP)
Processo 1000284-85.2017.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Mercedes
Benz do Brasil S/A - Amaro & Gomes Mococa Ltda Me - Vistos.A princípio e de acordo com os documentos juntados aos autos
pela parte autora, os caminhões objeto da garantia, quando adquiridos pela empresa ré, não eram zero quilometro, havendo,
pois, a possibilidade de as carrocerias terem acompanhado o caminhão, quando da compra.Por outro lado, a parte requerida
nada trouxe para comprovar que as carrocerias foram por ela adquiridas.Diante do exposto, concedo à parte ré o prazo de
05 dias para comprovar, documentalmente e por meio de notas fiscais, ser proprietária das carrocerias que se encontram
instaladas nos caminhões apreendidos.Por fim, visando evitar prejuízo a terceiros, determino a suspensão de eventual
alienação dos caminhões, pelo prazo de 10 dias, sob pena de ter a autora de arcar com o pagamento do valor da carroceria
do caminhão.Cumpra-se com urgência.Intime-se. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), RUBENS
LOBATO PINHEIRO NETO (OAB 324219/SP), ANA LUIZA MARCONDES MACHADO SANTOS DE PAULA (OAB 384706/SP),
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA BUSSO E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0541/2017
Processo 0000144-85.2017.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Mateus
Donizeti da Silva e outro - NC( Ciência à Dra. Jaqueline de que foi nomeada para defender os interesses do Réu Mateus,
devendo apresentar defesa preliminar, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do art. 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006.) - ADV:
JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA (OAB 340072/SP)
Processo 0000156-82.2017.8.26.0360 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- I.M.C.S. - Vistos. I-Trata-se de recurso(s) de apelação interposto(s) pelo(s) terceiro interessado Rodrigo de Almeida (fls.
223/225), que seguiu com seu(s) regular(es) processamento(s). II-Mantenho a sentença de fls. 194/196 e a decisão de fls. 220
pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. III- Após, observadas as formalidades legais, bem como as demais, de ordem
normativas aplicáveis à espécie, sejam estes autos remetidos ao EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA CRIMINAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO/SP. IV - Int. e Dil. - ADV: JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA (OAB 340072/SP)
Processo 0000203-73.2017.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Luiz Armando da Silva
- Vislumbra-se no presente feito a necessidade sobretudo de se garantir a ordem pública, dada a gravidade do delito, mas não
se afasta a conveniência da prisão para a instrução criminal. Assim, a decisão de conversão do flagrante em preventiva deve
ser mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos. INDEFIRO o pedido de liberdade provisória. Intime-se o defensor para
apresentação de resposta à acusação no prazo de 10 dias.Int. - ADV: PAULO SERGIO DE ALMEIDA GODOY (OAB 75225/SP)
Processo 0000290-22.2011.8.26.0360 (360.01.2011.000290) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade Rhayssa Eduarda Grotto Pereira - Carlos Roberto de Oliveira e outro - Vistos.Folha 124: Após o trânsito em julgado, expeça
certidão de honorários em favor da procuradora da parte autora e, sem prejuízo, cumpra-se a sentença.Intime(m)-se. - ADV:
ANDREA DIAS PROENÇA MELO (OAB 234593/SP), MELUCIA MARGARIDA PRADO (OAB 169794/SP)
Processo 0000317-97.2014.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.G. - Vistos.Reiterese ofício à 2ª Vara Criminal de Cravinhos/SP encaminhando cópias de fls. 169/171 para complementação e conclusão da
perícia. - ADV: ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP)
Processo 0000903-37.2014.8.26.0360 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - B.F.D. - Vistos.
Folhas 91/93: Oficie-se conforme requerido.Intime(m)-se. - ADV: MARCELO EDUARDO PEREIRA LIMA (OAB 153524/SP)
Processo 0001154-55.2014.8.26.0360 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - J.M.O. e outros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º