TJSP 26/06/2017 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2374
2009
- M.B.O. - Vistos.Torne sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fl. 170.Após, dê ciência ao MP da sentença de fl.
169 cumprindo-a.Intime(m)-se. - ADV: ADRIANA APARECIDA PAZOTTO (OAB 220604/SP), RAFAEL GRATIERI GALLATI (OAB
289907/SP)
Processo 0001256-24.2007.8.26.0360 (360.01.2007.001256) - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael Mendes Ramos
- Usaldo Mendes Ramos - Manzini Veículos Ltdame - Vistos.Folha(s) 322: Aguarde-se pelo prazo requerido, devendo a parte
autora manifestar-se no curso do prazo independentemente de intimação.Intime(m)-se. - ADV: RENATO MACEDO ZEFERINO
(OAB 137104/SP), CARMEN ZILDA MANOEL BARRETO (OAB 144062/SP), ANTONIO PAULO BACAN (OAB 146046/SP),
ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP)
Processo 0001433-46.2011.8.26.0360 (360.01.2011.001433) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Joao de Assis Quessada
Zulli e outros - Vistos.Folhas 418/432: Ao MP.Intime(m)-se. - ADV: EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI (OAB 127005/SP), JOSE
LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB 61234/SP)
Processo 0001520-89.2017.8.26.0360 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.A.B.F. - - V.A.S.S. - Proc. Digital nº 0001520-89.2017.8.26.0360Vistos. I-Trata-se de recurso(s) de apelação interposto(s)
pelo(s) adolescente Vinicius, que seguiu com seu(s) regular(es) processamento(s). II-Mantenho a sentença de fls. 163/165 pelos
seus próprios e jurídicos fundamentos. III-Encaminhe-se por ofício a cópia da mídia da audiência de instrução e julgamento ao
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO/SP - CÂMARA ESPECIAL. IV- Após, observadas as formalidades legais, bem como
as demais, de ordem normativas aplicáveis à espécie, sejam estes autos remetidos ao EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA
CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. V - Int. e Dil. Infrator: Vinicius Augusto Souza Silva, RUA FRANCISCO JOSÉ DIAS
LIMA, 50, FRANCISCO GAROFALO, Mococa-SP, RG 58770108, nascido em 25/01/2000, natural de Mococa-SP, Estudante, pai
Adriano Rodrigo Souza da Silva, mãe Fabiana Cristina de Souza Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Dil. - ADV: LEONARDO ANTONIO FRANZON (OAB 361139/SP), FABIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 255132/SP)
Processo 0001813-16.2004.8.26.0360/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Walter de Souza Xavier - Vistos.
Folha 2234: Aguarde-se pelo prazo requerido.Ciência ao MP.Intime(m)-se. - ADV: ORESTES MAZIEIRO (OAB 90426/SP)
Processo 0001962-55.2017.8.26.0360 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº 000113526.2015.8.13.0441 - Juízo da Comarca de Muzambinho/MG) - NICOLE MARIA PIZA CORREIA - Vistos.Cumpra-se a carta
precatória.Após devolva-se.Intime(m)-se. - ADV: CRISTIANE REZENDE DOS SANTOS (OAB 113940/MG)
Processo 0002247-87.2013.8.26.0360 (036.02.0130.002247) - Execução de Alimentos - Alimentos - Juliana da Silva e outro
- Vistos.Folhas 220/222: Expeça-se mandado de remoção do bem adjudicado.Sem prejuízo, cumpra-se o despacho de fl. 215.
Intime(m)-se. - ADV: ANGELA SAUERBRONN MANHAES (OAB 131495/SP)
Processo 0002857-55.2013.8.26.0360/01 (036.02.0130.002857/1) - Cumprimento de sentença - Dediel Ângelo Ismael Vistos.Cobre-se novamente a resposta do leiloeiro, por e-mail.Intime(m)-se. - ADV: FERNANDO MANFREDO FIALDINI (OAB
260591/SP)
Processo 0002863-91.2015.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Vistos.Reitero mais um vez o despacho de fl. 89, para que a parte exequente traga aos autos o título executivo
original para a conversão da ação, sob pena de extinção do feito.Intime(m)-se. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0003304-09.2014.8.26.0360/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isabela Maziero
Barbosa - MUNICÍPIO DE MOCOCA - Isabela Maziero Barbosa - Vistos.Folha 174: Diga a parte exequente sobre a impugnação
apresentada.Intime(m)-se. - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), ISABELA MAZIERO BARBOSA (OAB 307300/
SP)
Processo 0003316-43.2002.8.26.0360 (360.01.2002.003316) - Separação Litigiosa - Dissolução - Patrícia Comparotto Prícoli
Gomes - Marcos Rodrigues Gomes - Vistos.Reitere-se o ofício de fl. 527, devendo o banco cumpri-lo sob pena de crime de
desobediência.Intime(m)-se. - ADV: MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP), JULIANA ROSA PRICOLI (OAB 156157/SP),
SERGIO TADEU MACHADO REZENDE DE CARVALHO (OAB 52537/SP), PATRÍCIA LODI CHAGAS (OAB 90900/MG)
Processo 0003402-28.2013.8.26.0360 (036.02.0130.003402) - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes
e Revisões Específicas - Estado de São Paulo e outro - Vistos.Folha 179: Os requeridos foram intimandos à apresentar
contrarrazões à fl. 167, tendo apenas a Fazenda Estadual apresentado às fls. 169/175.Portanto, cumpra a parte autora a
decisão de fl. 167, no que se refere ao recolhimento dos honorários periciais, para que, assim, os autos possam ser remetidos
ao Tribunal competente, dando o curso natural ao presente feito.Intime(m)-se. - ADV: FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP),
ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP)
Processo 0003700-49.2015.8.26.0360 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.C.F. Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP)
Processo 0003766-34.2012.8.26.0360 (360.01.2012.003766) - Interdição - Tutela e Curatela - Abnir Lopes Guimarães Vistos.Folha 463: Defiro vista dos autos ao procurador da parte requerida.Intime(m)-se. - ADV: ANGELO DONIZETI BERTI
MARINO (OAB 106467/SP), JOSE MARTINI JUNIOR (OAB 263069/SP), ALEXANDRE RAMALHO ROMERO (OAB 287305/SP),
PAULO ROBERTO MOREIRA (OAB 218134/SP)
Processo 0003977-31.2016.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Talita Regina de
Carvalho - - Micaelly Ribeiro Imbriani - NC: DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA INTERROGATÓRIO DAS ACUSADAS PARA O
DIA 13/07/2017 ÀS 14H00MIN, NA VARA CRIMINAL DE MOGI GUAÇU/SP. - ADV: DANIEL CARLOS LUCA (OAB 318934/SP),
RENATO CONTRERAS (OAB 221284/SP)
Processo 0004904-07.2010.8.26.0360 (360.01.2010.004904) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco Itaú Sa - Vistos.Aguarde-se provocação no arquivo, providenciando a seguinte movimentação no sistema:61614 Serventuário - Arquivamento - Provisório - Provisório.Intime(m)-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), ELADIO SILVA (OAB 25048/SP), DANIELA MARINA BARBOSA COUTINHO (OAB 245392/SP), DANILO ALEXANDRE
MAYRIQUES (OAB 241336/SP), TALISSA GABRIELA ZANETTI AQUINO (OAB 302487/SP)
Processo 0004919-68.2013.8.26.0360 (036.02.0130.004919) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Coop Créd Peq Empresários Microempresarios e Microempreendedores Sicoob Credicoonai - Vistos.Folhas 442/453: Anote-se
a interposição do recurso de agravo de instrumento pela parte requerida.Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios
fundamentos.Aguarde-se a decisão.Intime(m)-se. - ADV: FLAVIA PERONE DE FREITAS (OAB 247682/SP), SERGIO SARRAF
(OAB 84031/SP), LETICIA DE CARLI E OLIVEIRA FARIA LOPES (OAB 175298/SP)
Processo 0006280-23.2013.8.26.0360 (036.02.0130.006280) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação
Getúlio Vargas - Daniela Mollo Costal - Vistos.1. Proceda-se à penhora pelo sistema Bacen-jud. Na sequência, transfiram-se os
eventuais valores bloqueados para conta judicial no Banco do Brasil S/A, agência local.Se positiva, intime-se o(s) devedor(es)
por carta, ou na pessoa de seu procurador, se houver, para oferecer(em) impugnação/embargos no prazo legal. Se não houver
procurador, intime-se por carta ou oficial de justiça.2. Fica desde já deferido o pedido de bloqueio pelo sistema Renajud e a
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