TJSP 04/07/2017 - Pág. 2816 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2380
2816
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0886/2017
Processo 0001542-26.2017.8.26.0368 (processo principal 0007300-69.2006.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Josefina Brussolo Scombatti - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS - Manifeste-se a exequente acerca da impugnação. - ADV: FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP), RICARDO
BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP)
Processo 0003560-54.2016.8.26.0368 (processo principal 0004453-50.2013.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Panda Representacoes Sc Ltda - - Izildo Pisco - Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais e
outros - A precatória expedida para a Comarca de Belo Horizonte-MG retornou sem cumprimento com informação de que estaria
incompleta ou irregular.Manifeste-se a exequente a esse respeito, esclarecendo, inclusive se tem interesse no prosseguimento. ADV: MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), DANDARA GARBIN
(OAB 354483/SP), PATRÍCIA DE OLIVEIRA LEITE LEOPOLDINO (OAB 55456/MG)
Processo 1000015-22.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Laercio Ornagui - Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Conforme documento anexado a fls.118, a precatória expedida a intimação do INSS foi baixada
definitivamente em 25/05/2017.Certifique-se, portanto, o decurso do prazo para contrarrazões.Subam os autos ao E. Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo-capital, com as nossas homenagens. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB
230862/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 1001668-59.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Geraldo Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
em São Paulo-capital, com as nossas homenagens. - ADV: PAULO ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP), RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1001836-61.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Lindaura Ribeiro de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Não compete ao juiz a análise acerca do juízo de admissibilidade do recurso.Vista ao
INSS para contrarrazões. - ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP),
FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 39768/DF)
Processo 1002028-91.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Nivaldo Aparecido Garcia Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Depreque-se a intimação do INSS para manifestação acerca do laudo pericial. - ADV:
FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 39768/DF), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB
245783/SP)
Processo 1002147-52.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ana
Maria Martiliano dos Santos Amorin - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Nos termos do § 2º, do art. 1023, do CPC,
intime-se o Instituto embargado para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração
opostos pela parte autora a f. 170/173 e, após, tornem conclusos para deliberação.Int. - ADV: MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA
(OAB 252435/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP)
Processo 1002363-13.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Joel Medeiros Faria - Inss
- Instituto Nacional do Seguro Social - Depreque-se a intimação do INSS acerca do laudo pericial. - ADV: GISELA TERCINI
PACHECO (OAB 212257/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 39768/DF)
Processo 1002900-09.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ademir José de Almeida
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Informe o Cartório acerca do efetivo cumprimento da determinação de f. 176/177, in
fine, e, se for o caso, intime-se novamente a parte autora para que, no prazo de cinco dias, informe o atual endereço de suas exempregadoras, a fim de viabilizar o escorreito encaminhamento dos expedientes para apresentação de Perfis Profissiográficos
Previdenciários.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), JOÃO GERMANO GARBIN
(OAB 271756/SP)
Processo 1003306-30.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Carlos Alves - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 66: designada a data de 10/08/2017, às 08:50 horas para realização de perícia médica no
autor, junto ao consultório do Dr. Amilton Eduardo de Sá (Rua Pedro Perche de Aguiar, 636, Matão/SP (próximo ao hospital e a
torre da Telefônica - rua termina em frente ao campo da Matonense)), devendo comparecer munido de documento de identidade
com foto, carteira de trabalho, exames e atestados referentes à questão. - ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/
SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 1003519-36.2017.8.26.0368 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Sindicato dos
Funcionários Públicos Municipais de Monte Alto - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Comprove o Sindicato-autor, por documento,
no prazo de 48 horas, a regularidade de sua inscrição junto ao Ministério do Trabalho. - ADV: MAURICIO ULIAN DE VICENTE
(OAB 150230/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP)
Processo 1004702-76.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Milena Solange
de Souza Amaral - Instituto Nacional do Seguro Social - Conforme documento de fls.162, a precatória expedida para intimação
do INSS foi baixada definitivamente em 23/05/2017.Certifique-se, portanto, o decurso do prazo para manifestação do INSS
acerca do laudo.Após, volte conclusos (fila de sentença). - ADV: REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/
SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º