TJSP 06/07/2017 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2382
1724
Processo 1003597-98.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.M.L. - J.N.S. - Vistos.
Reitere-se o ofício acostado a fls. 244.Int.. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), CHALANA
AGUIAR NEIVA (OAB 8897/PI)
Processo 1004135-11.2016.8.26.0347 - Inventário - Sucessões - Fabriza Vicensotti - Rogerio Vicensotti - - Elisa Maria
Vicensotti - - Josimara Lobao - Jair Vicensotti - Vistos.Concedo à inventariante o prazo suplementar de dez dias para atendimento
do quanto determinado a fls. 180.Int.. - ADV: CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), FABIO APARECIDO
ALBERTO (OAB 274052/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP)
Processo 1004480-11.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.A. - R.W.A.F. D.F. - Vistos.Expeça-se o competente mandado de prisão, conforme determinado a fls. 205/206, atentando-se para os cálculos
acostados a fls. 204.Int.. - ADV: RICARDO CESAR DE OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/SP), MAICON TORQUATO DANIEL
(OAB 323069/SP)
Processo 1004791-65.2016.8.26.0347 - Interdição - Família - C.R. - L.A.R. - - M.M. - Vistos.Deverá o patrono do autor, no
prazo de dez dias, comprovar nos autos a distribuição da carta precatória expedida a fls. 141/142.Int.. - ADV: FÁBIO CÉSAR
TRABUCO (OAB 183849/SP), SERGIO FERNANDES (OAB 373133/SP)
Processo 1004791-65.2016.8.26.0347 - Interdição - Família - C.R. - L.A.R. - - M.M. - Vistos.Ciência ao autor acerca do
decurso do prazo para o réu L.A.R. apresentar contestação (fls. 167).No mais, aguarde-se resposta do ofício expedido a fls.
139.Int.. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), SERGIO FERNANDES (OAB 373133/SP)
Processo 1005143-23.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - J.G.C.C. - C.L.C. - Vistos.Aguardese manifestação da exequente pelo prazo suplementar de dez dias.Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo, até oportuna
provocação.Int.. - ADV: ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES (OAB 380756/SP)
Processo 1005234-16.2016.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.O. - A.A.S. - Vistos.Solicitem-se informações
acerca do cumprimento da carta precatória expedida a fls. 79/80.Int.. - ADV: LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 1005718-31.2016.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Terezinha Reche Bernardes - Alexandre
Aparecido Reche Bernardes - - André Luiz Reche Bernardes - Aparecido Bernardes - Vistos.Considerando que todas as
providências foram cumpridas, ou seja, o Colégio Notarial do Brasil informou a inexistência de testamento em nome do “de cujus
(fls. 62/63), a Fazenda do Estado de São Paulo manifestou concordância com os recolhimentos efetuados (fls. 73), HOMOLOGO,
por sentença, para que produza os legais e jurídicos efeitos de direito, o pedido formulado nestes autos de ARROLAMENTO
dos bens deixados pelo falecimento da pessoa acima mencionada. Com o trânsito em julgado, apresente a inventariante,
no prazo de 05 (cinco) dias, cópias das peças necessárias, para expedição do FORMAL DE PARTILHA referente aos bens
móveis, devendo, ainda, efetuar o recolhimento das taxas judiciárias, de conformidade com o Provimento 833/2004, artigo 3º, do
Conselho Superior da Magistratura. No mais, defiro a expedição de ALVARÁ em favor de GILTON PEREIRA BARRETO e de seu
cônjuge ROSI CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA BARRETO, relativo aos direitos na outorga da escritura definitiva do imóvel
decorrente do contrato de compromisso de compra e venda copiado a fls. 32/34. Defiro, outrossim, a expedição de ALVARÁ para
encerramento da conta nº 05058-6, agência nº 6285 do Banco Itaú S/A desta cidade, em nome do falecido Aparecido Bernardes.
Oportunamente, se em termos, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LUCIANA MARA TORTORELLO (OAB 132718/SP)
Processo 1006199-91.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.M.C.S. - T.M. Vistos.Fls. 102: ciente.Fls. 98: deverá o executado, por seu patrono e no prazo de cinco dias, juntar aos autos comprovante de
pagamento do valor ofertado a fls. 87/90 (R$ 5.918,64).Na inércia, intime-se a exequente para manifestação em prosseguimento.
Int.. - ADV: GIOVANNI NORONHA LOCATELLI (OAB 166533/SP), LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0522/2017
Processo 0002280-14.2016.8.26.0347 (processo principal 1003571-03.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Ana Júlia Gomes - - Pedro Henrique Gomes - INSS- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Cientifiquemse as partes acerca dos comprovantes de depósitos juntados às fls. 130/131, informando o pagamento das requisições de
pequeno valor.Expeçam-se os mandados de levantamento ou alvarás dos valores consignados, com a ressalva de que o imposto
de renda não deverá ser retido, em se tratando do autor.Intime-se a parte autora, por intermédio de carta registrada, acerca do
detalhamento de crédito.Aguarde-se manifestação acerca da satisfação de sua pretensão pelo prazo de quinze dias.Na inércia,
voltem conclusos para extinção.Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), DAVID NUNES (OAB
226919/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0003355-88.2016.8.26.0347 (processo principal 1001249-73.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Doracino Augusto dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Cientifiquem-se as
partes acerca dos comprovantes de depósitos juntados às fls. 96/98, informando o pagamento das requisições de pequeno
valor.Expeçam-se os mandados de levantamento ou alvarás dos valores consignados, com a ressalva de que o imposto de
renda não deverá ser retido, em se tratando do autor.Intime-se a parte autora, por intermédio de carta registrada, acerca do
detalhamento de crédito.Aguarde-se manifestação acerca da satisfação de sua pretensão pelo prazo de quinze dias.Na inércia,
voltem conclusos para extinção.Intime-se. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB
172180/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 0004157-86.2016.8.26.0347 (processo principal 0004655-27.2012.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Altamiro de Souza - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Vistos.Cientifiquem-se as partes acerca do comprovante de depósito juntado às fls. 115, informando
o pagamento da requisição de pequeno valor.Expeça-se o mandado de levantamento ou alvará do valor consignado, com a
ressalva de que o imposto de renda não deverá ser retido, em se tratando do autor.Intime-se a parte autora, por intermédio de
carta registrada, acerca do detalhamento de crédito.Aguarde-se manifestação acerca da satisfação de sua pretensão pelo prazo
de quinze dias.Na inércia, voltem conclusos para extinção.Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP),
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1000700-92.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Benedito Aparecido
Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Intime-se o INSS acerca da sentença, bem como para oferta de
contrarrazões à apelação interposta pelo autor.Intime-se. - ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), MAICON
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