TJSP 06/07/2017 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2382
2010
IMPROVIDOS, COM OBSERVAÇÃO QUANTO AOS HONORÁRIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 126,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Paulo Donizeti
Canova (OAB: 117975/SP) - Rene Marcos Sigrist (OAB: 135487/SP) - Antonio Carlos Duarte Pereira (OAB: 129989/SP) - Caio
Julius Bolina (OAB: 104108/SP) - Eduardo Lazzareschi de Mesquita (OAB: 182166/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar salas 907/909
Nº 0006166-44.2014.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Apelante: Valdir Aparecido Abonizio da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - Magistrado(a) Gomes Varjão - Deram provimento
ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. A CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDE DESDE
O EVENTO DANOSO, CONFORME ORIENTAÇÃO ESTABELECIDA PELO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RESP
1.483.620/SC, AFETADO PELO EFEITO REPETITIVO ESTABELECIDO NO ART. 543-C DO CPC/1973, QUE CORRESPONDE
AO ART. 1.036 DO CPC/2015.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Érica Takizawa Taira (OAB: 276777/
SP) - Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 0006311-95.2014.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Apelante: BENEDITO BERNARDES
CAVALARI (Justiça Gratuita) - Apelado: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Magistrado(a)
Soares Levada - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DPVAT. AUSÊNCIA DE DANO CORPORAL. AÇÃO IMPROCEDENTE.
LAUDO PERICIAL BEM FUNDAMENTADO. APELO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Lucimara Amadeu
Zucchini (OAB: 167957/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Pátio do
Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 0006709-27.2012.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Enedina das Chagas (Justiça Gratuita)
- Apelado: BB TRANSPORTE E TURISMO LTDA - Magistrado(a) Soares Levada - Negaram provimento ao recurso. V. U. ATROPELAMENTO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA EVIDENCIADA AO ATRAVESSAR VIA PÚBLICA FORA DA FAIXA E EM
MOMENTO INOPORTUNO, AFRONTANDO AO ARTIGO 69, “CAPUT”, DO CTB. CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NÃO
OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELA AUTORA NÃO DEMONSTRADO. PRECLUSÃO OCORRIDA NO ARROLAMENTO.
SUSPENSÃO DA DEMANDA À ESPERA DE JULGAMENTO NA ESFERA PENAL QUE NÃO É OBRIGATÓRIA, POR NÃO SE
CONFUNDIREM AS RESPONSABILIDADES (CCIVIL, ART.935). PRELIMINAR REJEITADA. APELO IMPROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP) - Jane Alzira Munhoz (OAB: 130085/SP) - Pátio do
Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 0007102-60.2014.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Ademir Soares de Moraes
- Apelado: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Ronaldo Milan - Magistrado(a) Gomes Varjão - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - LEILÃO DE VEÍCULO USADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA
DE VÍCIO OCULTO. HIPÓTESE EM QUE O OBJETO DA LIDE É UM VEÍCULO USADO, O QUAL, A ÉPOCA DA REALIZAÇÃO
DO NEGÓCIO JURÍDICO, JÁ CONTAVA COM MAIS 13 ANOS DE USO. AUTOR QUE, NÃO OBSTANTE O ESTADO DE
CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO, DESCRITO NO EDITAL DO LEILÃO, OPTOU POR ADQUIRI-LO SEM A CAUTELA QUE REGE
A CONDUTA DO HOMEM MÉDIO. ADEMAIS, O VÍCIO CONSTATADO NO VEÍCULO É DE FÁCIL CONSTATAÇÃO. DE RIGOR
A IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO INICIAL. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Edlaine Cristina Xavier Chrisostomo (OAB: 250216/SP) - Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) - Luiz Fernando
Santos Lippi Coimbra (OAB: 261378/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 0007295-67.2012.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Apelante: Maria Cristina de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Apelado: Telefonica Brasil S/A - Magistrado(a) Soares Levada - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE
EXPANSÃO DE TELEFONIA. MODALIDADE PEX. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA BEM RECONHECIDA. HONORÁRIOS FIXADOS
MODERADAMENTE. APELO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º