383 resultados encontrados para p. i. c. piracicaba - data: 09/08/2025
Página 1 de 39
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3281 ante a certidão de fls. 57, ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. Piracicaba, 30 de janeiro de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB 156200/SP) Processo 0013590-89.1999.8.26.0451 (451.01.1999.013590) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipi
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3281 ante a certidão de fls. 57, ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. Piracicaba, 30 de janeiro de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB 156200/SP) Processo 0013590-89.1999.8.26.0451 (451.01.1999.013590) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipi
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3281 ante a certidão de fls. 57, ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. Piracicaba, 30 de janeiro de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB 156200/SP) Processo 0013590-89.1999.8.26.0451 (451.01.1999.013590) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipi
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3283 o lançamento poderia ter sido efetuado (inciso I do dispositivo legal citado). Ante o exposto, por estes fundamentos e o mais que dos autos consta, reconheço a ocorrência da decadência na presente Execução Fiscal e JULGO EXTINTA esta ação, sem ônus, nos termos do artigo 205, do Código Civil cc ar
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3283 o lançamento poderia ter sido efetuado (inciso I do dispositivo legal citado). Ante o exposto, por estes fundamentos e o mais que dos autos consta, reconheço a ocorrência da decadência na presente Execução Fiscal e JULGO EXTINTA esta ação, sem ônus, nos termos do artigo 205, do Código Civil cc ar
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3283 o lançamento poderia ter sido efetuado (inciso I do dispositivo legal citado). Ante o exposto, por estes fundamentos e o mais que dos autos consta, reconheço a ocorrência da decadência na presente Execução Fiscal e JULGO EXTINTA esta ação, sem ônus, nos termos do artigo 205, do Código Civil cc ar
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3199 ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP) Processo 3015328-70.2013.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - LUCIANA DA SILVA GRAÇAS - - Jose Honorato de Sousa - MUNICIPIO DE PIRACICABA - Ordem nº: 12310/13. Ciência às partes da pesquisa realizada junto ao site do STF juntada
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3889 definitivamente os autos. P. I. C. Piracicaba, 27 de julho de 2022. - ADV: JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP) Processo 0031434-81.2001.8.26.0451 (451.01.2001.031434) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura do Municipio de Piracicaba - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wander Pereira Ro
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4368 Processo 0013237-15.2000.8.26.0451 (451.01.2000.013237) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a execução fiscal, em razão da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigos 487, parágr
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3527 Impõe-se, outrossim, o indeferimento da petição inicial com a consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 485, I e VI, do CPC. Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei 12.016/09. P. I. C. Piracicaba, 04 de