TJSP 10/07/2017 - Pág. 2191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2384
2191
do Seguro Social Inss - Apelado: Vagner Torrejon - Magistrado(a) João Negrini Filho - Mantiveram a decisão. V.U - ACIDENTE
DO TRABALHO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – APELO AUTÁRQUICO NÃO CONHECIDO – NÃO RECOLHIMENTO DO PORTE
DE REMESSA E DE RETORNO - DESERÇÃO CARACTERIZADA - REEXAME DA MATÉRIA - ART.1040, II, DO CPC/15 –
DECISÃO MANTIDA. - Advs: Rosaria Aparecida Maffei Vilares (OAB: 209592/SP) - Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 9214205-87.2006.8.26.0000 (994.06.100375-1) - Processo Físico - Apelação - Suzano - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Apelante: Gilmar Matos de Oliveira - Apelado: Gilmar Matos de Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Magistrado(a) João Negrini Filho - Mantiveram a decisão. V.U - ACIDENTE DO TRABALHO – EMBARGOS
À EXECUÇÃO – APELO AUTÁRQUICO NÃO CONHECIDO – NÃO RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E DE RETORNO
- DESERÇÃO CARACTERIZADA - REEXAME DA MATÉRIA - ART.1040, II, DO CPC/15 – DECISÃO MANTIDA. - Advs: Celina
Oliveira Araujo de Souza (OAB: 51129/SP) - Vera Lucia Feigo da Cunha (OAB: 96372/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB:
172114/SP) - Carlos Molteni Junior (OAB: 15155/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 9217922-10.2006.8.26.0000 (994.06.046191-3) - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelado: Antonio Jose Feitoza - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Mantiveram o acórdão. V. U. - AÇÃO
ACIDENTÁRIA - APELAÇÃO DO INSS - NÃO RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO PREVISTO PELA LEI
ESTADUAL DE CUSTAS - DESERÇÃO CONFIGURADA. - Advs: Armelindo Orlato (OAB: 40742/SP) - Eraze Sutti (OAB: 146298/
SP) - Thais Mello Cardoso (OAB: 159484/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 9221513-43.2007.8.26.0000 (994.07.054231-4) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Dijalma Batista da Silva - Magistrado(a) João Negrini Filho Mantiveram a decisão. V.U - ACIDENTE DO TRABALHO – APELO AUTÁRQUICO NÃO CONHECIDO – NÃO RECOLHIMENTO
DO PORTE DE REMESSA E DE RETORNO - DESERÇÃO CARACTERIZADA - REEXAME DA MATÉRIA - ART.1030, II, DO
CPC/15 – DECISÃO MANTIDA. - Advs: Carla Maria Liba (OAB: 149704/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Jose
Bezerra dos Reis (OAB: 15046/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 9242848-89.2005.8.26.0000 (994.05.122526-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelado: Orlando Martins da Silva - Magistrado(a) João Negrini Filho - Mantiveram a decisão. V.U ACIDENTE DO TRABALHO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – APELO AUTÁRQUICO NÃO CONHECIDO – NÃO RECOLHIMENTO
DO PORTE DE REMESSA E DE RETORNO - DESERÇÃO CARACTERIZADA - REEXAME DA MATÉRIA - ART.1040, II, DO
CPC/15 – DECISÃO MANTIDA. - Advs: Maria Cristina Alves Paisana (OAB: 160775/SP) - Edson Gomes Pereira da Silva (OAB:
46152/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 9247918-87.2005.8.26.0000 (994.05.125022-5) - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: William Carneiro da Silva - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: William Carneiro
da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) João Negrini Filho - Deram parcial provimento ao
reexame necessário. Apelo voluntário da autárquia não conhecido. Recurso adesivo do autor prejudicado. V.U - ACIDENTE
DO TRABALHO – AUXÍLIO-ACIDENTE –MONTADOR DE AUTOS – LER – INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE
COMPROVADA – NEXO CAUSAL COM O LABOR DEMONSTRADO – LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – BENEFÍCIO DEVIDO.
ACIDENTE DO TRABALHO – TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO – DATA DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL EM JUÍZO.
ACIDENTE DO TRABALHO – ATUALIZAÇÃO DOS ATRASADOS – OBSERVÂNCIA DA ADI 4357/STF E REPERCUSSÃO
GERAL Nº 810 – JUROS MORATÓRIOS LEGAIS.REEXAME NECESSÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. APELO VOLUNTÁRIO
DA AUTARQUIA NÃO CONHECIDO. RECURSO ADESIVO DO AUTOR PREJUDICADO. - Advs: Esmeraldo Carvalho (OAB:
48873/SP) - Elizabete Ramalho de Oliveira (OAB: 179042/SP) - Pedro Cassimiro de Oliveira (OAB: 70569/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
RETIFICAÇÃO
Nº 0000101-37.2012.8.26.0060 - Processo Físico - Apelação - Auriflama - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Apelado: Mariangela Mendes da Silva Donda (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Deram provimento
ao recurso do INSS e reformaram a sentença em sede de reexame necessário. V.U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA – ACIDENTE IN
ITINERE - SEQUELAS NA COLUNA – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA – ACÓRDÃO
ANTERIOR QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA MÉDICA – NÃO COMPARECIMENTO DA AUTORA –
PROVAS NÃO CONCLUSIVAS QUE ELIDEM O DIREITO DO REQUERENTE – INTELIGÊNCIA DO ART. 373, INC. I, DO ATUAL
CPC – DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO – PRECEDENTES DESTA CÂMARA – SENTENÇA REFORMADA. - Advs:
Dante Borges Bonfim (OAB: 21011/BA) - Luis Fabiano Cerqueira Cantarin (OAB: 202891/SP) - Kazuo Issayama (OAB: 109791/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0000455-46.2007.8.26.0219 - Processo Físico - Apelação - Guararema - Apelante: Leonardo Correa Moreira da Silva Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Deram provimento ao recurso. V.
U. - ACIDENTÁRIA – CONDIÇÕES AGRESSIVAS – LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS NOS MEMBROS SUPERIORES
- SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR – CABIMENTO - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM
DILIGÊNCIA - NOVA PERÍCIA - LAUDO MÉDICO CONCLUSIVO - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE E LIAME
OCUPACIONAL RECONHECIDOS – AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO A PARTIR DA DATA DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL
PRODUZIDO NESTA INSTÂNCIA - FIXAÇÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA – SENTENÇA REFORMADA. - Advs:
Rodrigo Gomes de Carvalho (OAB: 281158/SP) - Fatima Aparecida da Silva Carreira (OAB: 151974/SP) - Cristiane Wada
Tomimori (OAB: 265110/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0000669-13.2011.8.26.0311 - Processo Físico - Apelação - Junqueirópolis - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Apelado: Tereza Aguiar Ramos - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Decretaram, de ofício, a carência
da ação, prejudicados o recurso do INSS e o reexame necessário. V.U. - ACIDENTÁRIA – CONDIÇÕES AGRESSIVAS –
PROBLEMAS EM COLUNA – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONCEDEU À AUTORA APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ – IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA E REEXAME NECESSÁRIO - V.ACÓRDÃO ANTERIOR QUE CONVERTEU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º