TJSP 12/07/2017 - Pág. 2080 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2386
2080
EMPRESA CARREFOUR APÓS A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO – ESCLARECIMENTOS PRESTADOS EM CONFORMIDADE
COM O OFÍCIO EXPEDIDO – RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Sandra Khafif
Dayan (OAB: 131646/SP) - Juliana Vieiralves Azevedo Camargo (OAB: 181718/SP) - HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB:
70259/RS) - Agatha Maria Tonietto (OAB: 69929/RS) - Patrick Josué Mezzomo (OAB: 78621/RS) - Mauricio Marques Domingues
(OAB: 175513/SP) - Sergio Mirisola Soda (OAB: 257750/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2046596-18.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: CINTIA
APARECIDA DANDARO GONZALES e outros - Agravado: Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Walter Barone - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EMBARGOS À EXECUÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA QUE FOI AFASTADA
POR OUTROS ELEMENTOS DOS AUTOS. DOCUMENTAÇÃO QUE DEMONSTRA RENDA MENSAL LÍQUIDA SUPERIOR A
TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS. GRATUIDADE INCABÍVEL. DECISÃO MANTIDA. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DO PREPARO
DEVIDO. RECURSO NÃO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luciano Pereira
Dias (OAB: 306866/SP) - Leonardo Franco Vanzela (OAB: 217762/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2046946-06.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: CARLOS
EDUARDO CREMONEZ - Agravado: BRUNO MUNHOZ RODRIGUES DE SOUZA - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira
- Deram provimento ao recurso. V. U. - CITAÇÃO POR EDITAL – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – DEVEDOR
NÃO LOCALIZADO – DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS NECESSÁRIOS À LOCALIZAÇÃO DE
ENDEREÇO DO RÉU – DILIGÊNCIAS NOS ENDEREÇOS INDICADOS NOS AUTOS, ASSIM COMO NAQUELES APONTADOS
JUNTO AOS ÓRGÃOS OFICIAIS - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 256 DO CPC/2015 – DECISÃO REFORMADA
- RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Paulo Miguel Gimenez Ramos (OAB: 251845/SP) - Páteo
do Colégio - Sala 113
Nº 2047162-64.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Banco Santander
Brasil S/A - Agravada: ALEXANDRE TAVARES - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – TUTELA PROVISÓRIA
DE URGÊNCIA DEFERIDA PARA QUE O RÉU SE ABSTENHA DE INCLUIR O NOME DO AUTOR NOS ÓRGÃOS RESTRITIVOS
DE CRÉDITO OU PROMOVA A EXCLUSÃO, SE O CASO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA – MANUTENÇÃO DO “DECISUM”
– TRATANDO-SE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER, A MULTA DIÁRIA É MEDIDA ADEQUADA E NECESSÁRIA
PARA ALCANÇAR A EFETIVIDADE DO COMANDO JUDICIAL IMPOSTO - ASTREINTE MANTIDA – CARÁTER COERCITIVO OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 536, §1º, DO CPC/2015 – AGRAVANTE QUE NÃO SE INSURGE CONTRA O VALOR
ARBITRADO – RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os
valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Daniele Arcolini Cassucci de Lima (OAB: 262975/SP)
- Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Eduardo Cordoba (OAB: 266199/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2048157-77.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mococa - Agravante: NYLO JOSÉ ABRAO
FRANZONI - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - DECLARAÇÃO DE POBREZA - PRESUNÇÃO RELATIVA AFASTADA
POR OUTROS ELEMENTOS DOS AUTOS - REQUERENTE QUE NÃO SE ENQUADRA NA HIPÓTESE DE BENEFICIÁRIO
– SITUAÇÃO A ENSEJAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NÃO DEMONSTRADA – DOCUMENTOS COLACIONADOS AOS
AUTOS ACUSAM PADRÃO DE VIDA INCOMPATÍVEL COM A BENESSE PRETENDIDA –DECISÃO MANTIDA- GRATUIDADE
INCABÍVEL - RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDO - RECURSO DESPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Jair Moyzés Ferreira Júnior (OAB: 121910/SP) - Paulo Renato de Faria Monteiro (OAB: 130163/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º