TJSP 24/07/2017 - Pág. 12 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano X - Edição 2394
12
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.3
RESULTADO DA 56ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 20/07/2017
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 72.528/2016 – I - PERMUTA solicitada pelos Doutores ÉRICO DI PROSPERO GENTIL LEITE, Juiz de Direito da 3ª
Vara Criminal da Comarca de Taubaté, e JOÃO CARLOS GERMANO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Taubaté;
II – PERMUTA solicitada pelos Doutores MARIA FERNANDA BELLI, Juíza de Direito Titular II da 25ª Vara Cível – Central,
para o cargo de Juíza de Direito Titular II da 1ª Vara Criminal – Central, MARIO SÉRGIO LEITE, Juiz de Direito Titular II da 1ª
Vara Criminal – Central, para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Osasco, e RENATA MOTA MACIEL
MADEIRA DEZEM, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Osasco para o cargo de Juíza de Direito Titular II da
25ª Vara Cível – Central; III – PERMUTA solicitada pelos Doutores GUSTAVO SCAF DE MOLON, Juiz de Direito da Vara da
Infância e da Juventude da Comarca de Sorocaba, e ERNA THECLA MARIA HAKVOORT, Juíza de Direito da 1ª Vara do Juizado
Especial Cível da Comarca de Sorocaba. - I, II e III - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, com proposta de
aprovação, v.u.
02. Nº 108.971/2017 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância final (edital nº 22/2017). - Deliberaram
encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
03. Nº 108.972/2017 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância intermediária (edital nº 23/2017). - Deliberaram
encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
04. Nº 108.973/2017 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância inicial (edital nº 24/2017). - Deliberaram
encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
05. Nº 70/1990 – MINUTA DE PROVIMENTO apresentada pela E. Corregedoria Geral da Justiça, que dispõe sobre a
instalação do 2º Ofício Criminal da Comarca de Sertãozinho. - Aprovaram, v.u.
06. Nº 87.006/2017 – MINUTA DE PROVIMENTO propondo a elaboração de novos critérios para composição dos Colégios
Recursais. - Aprovaram, v.u.
07. Nº 98.589/2017 – MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a criação do Setor de Execuções Fiscais da Comarca de
São José dos Campos. - Aprovaram, v.u.
08. Nº 186/1979 – OFÍCIO da Doutora MÔNICA TUCUNDUVA SPERA MANFIO, Juíza de Direito Diretora do Fórum da
Comarca de Assis, solicitando a exclusão do dia 04/10 (Dia do Padroeiro de Assis) da lista de feriados da referida Comarca,
tendo em vista tratar-se de ponto facultativo, conforme disposto no Decreto Municipal nº 7.145/2017. - Retirado de pauta.
CONSELHO SUPERVISOR – DESIGNAÇÕES, DISPENSAS, INSCRIÇÕES E DISTRIBUIÇÃO
09. Nº 12/1988 – DESIGNAÇÃO do Doutor ANTONIO MANSSUR FILHO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional
VIII – Tatuapé, para auxiliar a Vara do Juizado Especial Cível do referido Foro Regional, na realização de audiências de
instrução e julgamento, após as 18 horas, a partir de 19/06/2017. - Indeferiram, nos termos da manifestação do E. Conselho
Supervisor, v.u.
10. Nº 469/2006 – OFÍCIO da Doutora MELINA DE MEDEIROS ROS, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível
e Criminal da Comarca de Franco da Rocha, solicitando a suspensão da distribuição de recursos do Colégio Recursal da 5ª
Circunscrição Judiciária – Jundiaí, no período de 14/06 a 14/09/2017, para sentenciar ações de investigação judicial eleitoral
e impugnação de mandato eletivo, bem como dispensa na participação das sessões daquele Colégio Recursal, no referido
período, com anuência do MM. Juiz Presidente. - Indeferiram, nos termos da manifestação do E. Conselho Supervisor,
v.u.
11. Nº 06/1994 – DESIGNAÇÃO da Doutora NATÁLIA CRISTINA TORRES ANTONIO, Juíza Substituta da 6ª Circunscrição
Judiciária – Bragança Paulista, para atuar como Juíza Diretora do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedreira,
no dia 05/06/2017. - Autorizaram, v.u.
12. Nº 317/1994 – DESIGNAÇÃO da Doutora FABIOLA BRITO DO AMARAL, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca
de Amparo, para Juíza de Direito Diretora do Juizado Especial Cível da Comarca de Águas de Lindóia, no dia 23/06/2017. Autorizaram, v.u.
13. Nº 1.680/1999 – DESIGNAÇÃO do Doutor OLIVIER HAXKAR JEAN, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Itaberá, para
atuar como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca. - Autorizaram, v.u.
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