TJSP 24/07/2017 - Pág. 13 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano X - Edição 2394
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14. Nº 06/2006 – Autuação Provisória - DESIGNAÇÃO do Doutor FABIO HENRIQUE FALCONE GARCIA, Juiz de Direito
da 3ª Vara Cível do Foro Regional V – São Miguel Paulista, para participar da sessão de julgamento da 5ª Turma Recursal Cível
do Colégio Recursal da Capital, ocorrida em 22/06/2017, para julgamento de seu acervo. - Autorizaram, v.u.
15. Nº 192/2006 – INSCRIÇÃO do Doutor CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca
de Itaquaquecetuba, para compor a 4ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal da 45ª Circunscrição Judiciária – Mogi das
Cruzes. - Autorizaram, v.u.
16. Nº 578/2006 – DISPENSA do Doutor FABIANO DA SILVA MORENO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de
Fernandópolis, das funções que exerce no Colégio Recursal da 18ª Circunscrição Judiciária – Fernandópolis, com a anuência
do MM. Juiz Presidente. - Autorizaram, v.u.
17. Nº 39/1994 – DESIGNAÇÃO da Doutora CLÁUDIA GUIMARÃES DOS SANTOS, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca
de Miracatu, para atuar como Juíza Adjunta do Juizado Especial Cível e Criminal daquela Comarca, a partir de 08/05/2017. Tomaram conhecimento, v.u.
18. Nº 07/1995 – DESIGNAÇÃO da Doutora FABIOLA BRITO DO AMARAL, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Amparo, para Juíza de Direito Diretora do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Serra Negra, no dia 23/06/2017. Tomaram conhecimento, v.u.
19. Nº 398/2006 – PERMANÊNCIA da Doutora PAULA DA ROCHA E SILVA FORMOSO, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca
da Capital, na 5ª Turma Cível do Colégio Recursal da 19ª Circunscrição Judiciária - Sorocaba, com a anuência do MM. Juiz
Presidente. - Aprovaram, em caráter precário, nos termos da manifestação do E. Conselho Supervisor, v.u.
20. Nº 2.430/2006 – EXPEDIENTE referente ao Colégio Recursal da 6ª Circunscrição Judiciária – Bragança Paulista. I –
DISPENSA do Doutor CARLOS EDUARDO GOMES DOS SANTOS, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Bragança
Paulista, das funções que exerce na 2ª Turma Recursal Cível e Criminal, com a anuência do MM. Juiz Presidente. II – INSCRIÇÃO
do Doutor FREDERICO LOPES AZEVEDO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Bragança Paulista, para integrar
aquela Turma Recursal, com a anuência do MM. Juiz Presidente. - I – Autorizaram, v.u.; II – Autorizaram, na condição de
suplente, v.u.
21. Nº 35.474/2009 – I - DISPENSA do Doutor ANTONIO MANSSUR FILHO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro
Regional VIII - Tatuapé, das funções que exerce no V Colégio Recursal da Capital – Penha de França, com anuência da MM.
Juíza Presidente. II - INSCRIÇÃO da Doutora ANA CAROLINA VAZ PACHECO DE CASTRO, Juíza de Direito Titular II da 5ª Vara
Cível do Foro Regional VIII – Tatuapé, para compor a 4ª Turma Cível e Criminal do referido Colégio Recursal, com anuência da
MM. Juíza Presidente. - I – Autorizaram, v.u.; II – Autorizaram, na condição de suplente, v.u.
22. Nº 212.791/2016 – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO formulado pelo Doutor ANDRÉ YUKIO OGATA, Juiz de Direito da
1ª Vara da Comarca de São Joaquim da Barra, quando em exercício na Vara da Comarca de Buri, solicitando autorização para
redistribuição do acervo de competência do Juizado Especial Cível e Criminal que tramita no Ofício Judicial da referida comarca
ao respectivo Anexo. - Deferiram, v.u.
AFIXAÇÃO DE PLACA, QUADRO, FOTOGRAFIA E RETRATO
23. Nº 32.831/2009 – EXPEDIENTE referente à criação de galeria de Juízes Titulares da Comarca de Ouroeste, bem como à
afixação dos retratos dos magistrados no Salão do Júri do Fórum daquela Comarca. - Autorizaram, v.u.
24. Nº 183/1981 – CEJUSC DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ; 25. Nº 454/1982 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
E CRIMINAL DA COMARCA DE EMBU GUAÇU. - Autorizaram, v.u.
26. Nº 22/1981 – UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL – 1ª A 3ª VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA
COMARCA DE SOROCABA E INAUGURAÇÃO DA SALA DE CAPACITAÇÃO EM SISTEMAS, LOCALIZADA NO EDIFÍCIO DA
10ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA; 27. Nº 412/1991 – VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ASSIS. Referendaram a autorização, v.u.
SUSPEIÇÃO
28. Nº 1.993/2005; 29. Nº 1.150/1998; 30. Nº 140.028/2016. - Acolheram, mediante compensação, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
INSTALAÇÃO DE CEJUSC
31. Nº 68.693/2011 – COMARCA DE FRANCO DA ROCHA; 32. Nº 87.649/2011 – COMARCA DE PEDREIRA. - Referendaram
a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, v.u.
33. Nº 111.236/2017 – COMARCA DE ASSIS – POSTO UNIP - Referendaram a instalação do Posto do Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania, v.u.
INDICAÇÕES
34. Nº 65.835/2011 – Doutores JOSÉ FERNANDO SEIFATH DE FREITAS, Juiz de Direito da 3ª Vara da Família e das
Sucessões e ETTORE GERALDO AVOLIA, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, ambos da Comarca de
Piracicaba - Juiz Coordenador e Juiz Coordenador Adjunto, respectivamente. - Aprovaram as indicações, v. u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
35. N° 767/2003 – SPRH 2.2.2 - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a estrutura do Ofício da Fazenda Pública da
Comarca de Assis. - Aprovaram, v.u.
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