TJSP 25/07/2017 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2395
2015
SAJ, se o caso.Após, se o caso, providencie a remessa dos autos para apreciar o pedido retro.Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE
BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP), PEDRO WANDERLEY RONCATO (OAB 107020/SP), ÉDER GONÇALVES PEREIRA
(OAB 257346/SP), ANDRESSA GNANN (OAB 340244/SP)
Processo 1005675-86.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Tecnolords Comércio de
Produtos de Informática Ltda - Arte Telecom Ltda - “O(A) (parte interessada) deverá retirar a(s) guia(s) de levantamento no prazo
de 365 dias, a partir de (data), sob pena de cancelamento (Provimento CG nº 19/2009), atentando-se para o fato de que a(s)
referida(s) guia(s) deverá(ão) ser levantada(s) em até trinta dias após a retirada em cartório. “ - ADV: DANIELLE PAROLARI
FARIA DE OLIVEIRA (OAB 165692/SP), GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB 312223/SP)
Processo 1005859-42.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Residencial Nova Brás Cubas
I - Luis Denis Rodrigues Pedrosa - Vistos.Segue pesquisa de endereço obtida nesta data junto ao SIEL, conforme relatório em
anexo.Manifeste-se o requerente.Int. - ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 1006014-11.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Bahamas
- Poliandro de Sousa - Vistos.Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre
as partes às folhas 60/61 e suspendo a presente execução na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil.Aguarde-se o
cumprimento do acordo ou sua denúncia.Int. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 1006347-65.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda - - Neuton de Oliveira Pacheco - - Adilson Jose Pedroso - Vistos.Nesta data,
consoante relatórios anexos, foi inserida restrição total no cadastro do(s) veículo(s) localizado(s) em nome do(s) executado(s).
Portanto, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.Int. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1006435-64.2017.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Amélia
Oliveira - Rogerio Jose Almeida - Vistos.Aguarde-se o prazo para contestação. Intime-se. - ADV: ANA PAULA MARIA SOARES
DOS SANTOS (OAB 295788/SP)
Processo 1007401-32.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Dicimol Vale Distribuidora de Cimentos Ltda
- Octavio Ribeiro Ferreira - Vistos.Nos termos do artigo 921, inciso III do CPC, defiro a suspensão da execução pelo prazo de
um ano, conforme requerido pelo exequente.Decorrido o prazo supra, certifique-se e intime-se o exequente para manifestação
em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de imediata extinção. Intime-se. - ADV: MARCELO NUNES DE
OLIVEIRA (OAB 154859/SP), DOUGLAS TYSKOWISKI DE OLIVEIRA (OAB 105002/SP)
Processo 1007432-47.2017.8.26.0361 - Arrecadação das Coisas Vagas - Perda da Propriedade - Salvador Rodrigues de
Souza - Daiani de Almeida Gomes - Vistos.Em face dos documentos apresentados, defiro a justiça gratuita. Anote-se.Para
maior celeridade processual, deixo de designar, por ora, a audiência para tentativa de conciliação das partes, ainda mais
considerando que a composição pode ser tentada em qualquer momento processual.Cite-se a parte requerida, constando
que o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o
prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade
em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar
resposta à reconvenção).Intime-se. - ADV: WILSON ZEFERINO DA SILVA (OAB 359645/SP)
Processo 1007595-66.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - MARCIO
JOSE NOGUEIRA DE FARIA - RODEWER & ANTONIO LTDA - Vistos.Petição retro. Diga a para exequente em cinco dias,
especialmente sobre o depósito judicial. Seu silêncio será interpretado como concordância do o pagamento do débito e o feito
será sumariamente EXTINTO.Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP), JEAN DORNELAS
(OAB 155388/SP)
Processo 1007607-41.2017.8.26.0361 - Monitória - Compra e Venda - João Fernando da Silva - - Regina Célia da Silva Marcos Eliel dos Santos - - Márcia Passos dos Santos - Vistos.Petição retro. Indefiro. A alegação não corresponde aos fatos. À
serventia para certificar eventual decurso de prazo e retornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: EDIRALDO ELTON
BARBOSA (OAB 140861/SP)
Processo 1007744-91.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fidis
S/A - Transportadora J. F. Campos Ltda. - Vistos.Cancele-se a petição de folhas 371/377. O feito está sentenciado com transito
em julgado certificado nos autos. Caso, o exequente queira realizar a execução do acordo não cumprido deverá ingressar com
incidente de cumprimento de sentença.Aguarde-se o prazo de dez dias para que a parte exequente promova o requerimento
para início da execução da sentença (Cumprimento de Sentença) (Art. 513, § 1º, e 523 do CPC), inclusive com apresentação de
cálculo atualizado e discriminado do débito nos exatos termos do art. 524 do CPC. A parte exequente deverá no peticionamento
eletrônico, quando nomear a petição, indicar o código 156-cumprimento de sentença. Isso possibilitará ao SAJ a instauração
automática do incidente de execução, em cumprimento ao artigo 917, inciso I, das NSCGJ [... o cumprimento (execução) de
sentença condenatória cível, com inversão, quando o caso, dos polos ativos e passivos da fase de conhecimento, para efeito
de expedição de certidão pelo Oficio de Distribuição].a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária
de 1º Grau”;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do processo”;d)
No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”;e) No campo “Tipo de petição”, selecionar o item “156
Cumprimento de Sentença”.Observo, ainda, que todas as petições referentes ao cumprimento da sentença deverão ser
direcionadas ao respectivo incidente, acima referido, sendo que as petições erroneamente encaminhadas ao processo principal
não serão conhecidas e imediatamente canceladas.A serventia deverá certificar quanto à instauração do incidente pela parte
interessada e tornem os autos conclusos.No silêncio, arquivem-se os autos como BAIXADOS, indicando-se o código 61.615.
Na hipótese de futuro requerimento de cumprimento da sentença, os autos deverão ser desarquivados com reabertura.Intimese. - ADV: FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP), JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP),
CAROLINE DE CASTRO SONNEWEND (OAB 259058/SP), RAFAEL SONNEWEND ROCHA (OAB 271826/SP)
Processo 1007816-10.2017.8.26.0361 - Notificação - Liminar - Enio Rodrigo Barbosa Guedes do Rego - Banco Bradesco
S/A - Vistos.Réplica em quinze dias. Intime-se. - ADV: CARLA GHOSN DO PRADO (OAB 141433/SP), HELOIZA KLEMP DOS
SANTOS (OAB 167202/SP)
Processo 1008063-93.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - ROGERIO BATISTA DE SOUZA
- ALEXANDRE DE OLIVEIRA TERUKINA - Vistos.Expeça-se certidão certidão nos termos do art.828, que servirá também aos
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