TJSP 01/09/2017 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2423
2005
Processo 0000849-97.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.J.P. Vistos.Fls. 125: Providencie a habilitação dos defensores. Intimem-se para apresentação de memoriais e retirada de senha de
acesso em balcão, documentalmente identificados, por se tratar de processo com sigilo externo.Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ
PATRICIO DA SILVA (OAB 58184/SP), FERNANDA MENDES PATRÍCIO MARIANO DA SILVA (OAB 254896/SP)
Processo 0000957-92.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Lutz Freire Bastos - controle 180/2017
- “Presentes as condições da ação, a justa causa e os pressupostos processuais, reafirmo o recebimento da denúncia, ausentes
as hipóteses autorizadoras da absolvição sumária e designo audiência para produção da prova, interrogatório do réu, debates e
julgamento o dia 22 de maio de 2018 às 15h00min.Int.” - ADV: ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP), ARMIRO
AVANZI (OAB 232395/SP)
Processo 0001188-08.2006.8.26.0361 (361.01.2006.001188) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Michael Jackson da Silva e outro - Controle 114/06 - Para que apresente razões de apelação, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA
DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 319836/SP)
Processo 0001193-89.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Olivia Floret - Com a
designação de data para perícia, providencie o necessário.Int, (DIA 14/09/2017 ÀS 09H30 - IMESC) - ADV: PAULO SERGIO
GOMES ALONSO (OAB 41023/SP), GUALBERTO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 378111/SP), PEDRO HENRIQUE GOMES
ALONSO (OAB 375143/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
Processo 0001202-17.2017.8.26.0616 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.S.B. - Presentes as
condições da ação, a justa causa e os pressupostos processuais, notando-se especialmente os depoimentos tomados na fase
administrativa que incriminam satisfatoriamente o acusado, recebo a denúncia oferecida, que obedece, em tese, para esta fase,
o princípio da correspondência e traz classificação legal aceitável.Cite-se o acusado para resposta escrita, no prazo de 10 (dez)
dias.Requisite-se folha de antecedentes e certidões do que dela constar. Providencie pesquisa fonética.Fls. 97: Reitere-se,
caso não respondido.Fls. 116: Por ora, indefiro a destruição dos entorpecentes apreendidos, posto que ausente laudo definitivo.
Oficie-se cobrando o laudo. - ADV: JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP)
Processo 0001277-90.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Daniel
da Silva Pereira - - Douglas Roberto Lopes - - David de Moura - controle 1874/2016 - “ Presentes as condições da ação, a
justa causa e os pressupostos processuais, notando-se especialmente os depoimentos tomados na fase administrativa que
incriminam satisfatoriamente os acusados, recebo a denúncia oferecida, que obedece, em tese, para esta fase, o princípio
da correspondência e traz classificação legal aceitável.Cite-se os acusado para resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias.
Intimem-se as i. defesas dos réus.Requisite-se folha de antecedentes e certidões do que dela constar. Providencie pesquisa
fonética.Nos termos da r. cota do Ministério Público (fls. 245), que adoto como razão de decidir, por sua pertinência, indefiro a
restituição da liberdade, porquanto presentes a justa causa e a proporcionalidade, notada a prova produzida em exame limitado
e preciso para deliberar sobre o requerido. Não desconstituídas as circunstâncias fático-jurídicas anteriormente examinadas,
mantenho a prisão dos acusados como posta. Não há falar, também, para além da ausência de identidade entre o panorama
probatório para cada um dos acusados, em excesso de prazo.Não se avista ofensa ao princípio da razoabilidade.Cobrem-se
laudos eventualmente faltantes.Intimem-se.” - ADV: VICENTE MARCIANO DA SILVA (OAB 33834/SP)
Processo 0001285-33.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GEOVANI LIMA
RODRIGUES - - EDEILSON DA SILVA PEREIRA e outros - Presentes as condições da ação, a justa causa e os pressupostos
processuais, notando-se especialmente os depoimentos tomados na fase administrativa que incriminam satisfatoriamente os
acusados, recebo a denúncia oferecida, que obedece, em tese, para esta fase, o princípio da correspondência e traz classificação
legal aceitável.Citem-se os acusados para resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias.Requisitem-se folhas de antecedentes
e certidões do que dela constar. Providenciem pesquisas fonéticas.Intimem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO GUIMARÃES DE PAIVA
(OAB 168259/SP), CLAUDINEY CORREIA ALVES (OAB 387263/SP)
Processo 0001394-81.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.J.L. Vistos.Aguarde-se a audiência designada.Intime-se. - ADV: JANAINA SOCCIO PEREIRA DE BRITO (OAB 322792/SP)
Processo 0001399-69.2017.8.26.0616 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - EDSON
MARQUES JUNIOR e outro - Vistos.Fls. 176: Anote-se e intime-se a defesa constituída para defesa preliminar. - ADV: JORGE
FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP)
Processo 0001411-20.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Amanda Ferreira Jacinto
da Silva e outros - controle 1881/2016 - “Intime-se a defesa da acusada Amanda à apresentação de endereço onde possa ser
localizada, nos termos da cota do Ministério Público.Int,” - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP)
Processo 0001711-45.2017.8.26.0616 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - D.O.N. e outro - Vistos.
Notifiquem-se os acusados para defesa preliminar.Fls. 184: Anote-se e intime-se.Oficie-se como requerido a fls. 202/203, itens
3 e 4.Intime-se. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 0002011-41.2016.8.26.0616 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Camila Leonidas
Rocha dos Santos - Presentes as condições da ação, a justa causa e os pressupostos processuais, notando-se especialmente
os depoimentos tomados na fase administrativa que incriminam satisfatoriamente a acusada, recebo a denúncia oferecida, que
obedece, em tese, para esta fase, o princípio da correspondência e traz classificação legal aceitável.Cite-se para oferecimento
de resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias.Requisite-se folha de antecedentes e certidões do que dela constar. Providencie
pesquisa fonética.Nada trouxe o ilustre advogado que justificasse a modificação do que foi decidido, favorecendo aquela que
foi presa em flagrante por crime assemelhado a hediondo, praticado sem timidez ou pejo.Mantenho as condições como postas.
Intimem-se. - ADV: LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA (OAB 232099/SP)
Processo 0002316-25.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gabriele
Jacques Vieira Quintanilha - controle 14/2017 - “ Vistos.Fls. 210: Por se tratar de testemunha comum, intime-se a defesa.IntimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º